DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
Designa o servidor ITALO AUGUSTO ARAUJO DA SILVA, matrícula funcional nº 1200206, como responsável pelo abastecimento de combustível dos veículos da Câmara Municipal de Itaiçaba/Ceará.
A Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei Orgânica do Município;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Sr. ITALO AUGUSTO ARAÚJO DA SILVA, Matrícula funcional nº 1200206, como responsável pelo abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º Compete ao servidor no desempenho de suas funções a responsabilidade de coletar os seguintes dados no ato do abastecimento:
Horário de abastecimento; Quilômetros percorridos; Placa, prefixo ou identificação; Assinatura do Motorista; Quantidade de litros.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 03 de Janeiro de 2025.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:1DBF5FE6
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DESIGNA A SERVIDORA MARIANA DE QUEIROZ PEREIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1200201, PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 020/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Designa a servidora MARIANA DE QUEIROZ PEREIRA, matrícula funcional nº 1200201, para responder pela fiscalização dos contratos e dá outras providências.
A Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sra. MARIANA DE QUEIROZ PEREIRA, matrícula nº 1200201, para responder pela fiscalização dos contratos administrativos.
Art. 2º Durante o período de férias da Servidora a cima citada, as atividades pertinentes pela fiscalização dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Itaiçaba/Ceará, serão executadas pela servidora a Sra. GERLLANYA MARLLA DE ALMEIDA MACHADO, matrícula nº1200203.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 03 de Janeiro de 2025.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:B431F934
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA INSTITUI A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO DO LEGISLATIVO DE ITAIÇABA DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 022/2025.
PORTARIA Nº 022/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Institui a Comissão para análise do Relatório de Transição e Documentos apresentados pela Equipe de Transição de Gestão do Legislativo de Itaiçaba designada pela Portaria nº 022/2025.
A Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno; CONSIDREANDO as disposições das portarias, nº 510/2020 e 332/2020- TCE-CE, que aprova o manual de transição governamental decorrente das eleições municipais de 2020, as quais devem ser cumpridas na transição de gestão. RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão para análise do relatório de Transição e Documentos apresentados pela equipe de transição de gestão do Legislativo de Itaiçaba, a ser composta pelos servidores e Vereador a seguir especificados sob a presidência do primeiro Francisco Ilton Pereira de Azevedo Controlador Maria Antonielis Barros Chefe de Plenário Lucilene Mendes da Silva Ouvidora Sheila Pereira Damasceno Vereadora/Presidente
Art. 2º A Comissão instituída no Art. 1º deverá analisar se foram cumpridas as disposições da Instrução Normativa de nº 01/2016 de 29 de setembro de 2016 e portarias, nº 510/2020 e 332/2020- TCE. Parágrafo Único – A Comissão designada no Art. 1º deverá elaborar Relatório conclusivo, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis após a entrega efetiva de toda a documentação pela Equipe de Transição de Gestão do legislativo de Itaiçaba. Art. 3º O Legislativo Municipal em todos os setores, deverá fornecer todo o apoio necessário para que a referida Comissão execute as atribuições definidas no Art. 2º. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, 03 de janeiro de 2025.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:469CA097
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 26, de 27 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, vereadora, matrícula nº 0900249, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 28 de janeiro de 2025, onde participou do Seminário Aprece Novos Gestores 2025: Por uma Gestão Forte e Qualificada, no Centro de Eventos do Ceará