DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.17.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Milagres

Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2025.01.17.1. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MILAGRES/CE, através da Secretaria de Educação Básica do município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: JOSE IRESVAN ARAÚJO – ME, inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35, classificada no Lote Único. Valor global de R$ 201.523,80 (duzentos e um mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos) de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14,133/21- Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. Milagres/CE, 06 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:E33BAF99

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.06.3

AVISO DE LICITAÇÃO-O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.06.3,com critério de julgamento de MENOR PREÇO, cujo objeto é aAquisição de centrais de ar-condicionado e bebedouro, destinados a atender as necessidades das escolas da rede Municipal de Milagres-CE, através da secretaria de educação.Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de 07/02/2025 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas:24/02/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:24/02/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 06 de fevereiro de 2025.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO. Pregoeiro Oficial. Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:071C7648

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 032.2024

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

FRANCISCO ALRENISO NOGUEIRA

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sítio Pedra D’Água.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador:E756B194

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.01.08.01. Contrato nº 2025.01.16.01 Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA EEF NOÊMIA CRUZ LANDIM, LOCALIZADA NO SITIO PASSAGEM DE PEDRAS, Nº 60 - ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Fundamentação Legal: Art. 74. Inciso V da Lei 14.133/21. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: MARIA DAS DORES DE SOUSA MOREIRA. Valor: R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais). Vigência: 03 (três) meses. Data da assinatura: 16 de janeiro de 2025.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO. Secretaria de Educação. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:FF848903

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 13/2025 - ATO DE NOMEAÇÃO - LÍLIAN MARQUES MOTA (ERRATA)

PORTARIA Nº 13/2025

ATO DE NOMEAÇÃO

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. LÍLIAN MARQUES MOTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - DAS 2, junto à Câmara Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 02 de janeiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:BCE8BC3D

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 06022501CMM - DISPENSA Nº 006/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: ASCONTEC ASSESSORIA CONTÁBIL E TÉCNICA LTDA, representada por ANTÔNIO GILVAN VIEIRA DE MORAIS. OBJETO: