DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647
www.diariomunicipal.com.br/aprece 100
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, os servidores constantes do ANEXO ÚNICO, para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, conforme Lei Municipal nº 1.637, de 16 de dezembro de 2013, ficando designado que os atos devem ser tomados pela maioria dos membros.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 05 de fevereiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
ANEXO ÚNICO
REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL Arnaldo Costa Nogueira Titular Ana Maria Silva Gomes Titular Francisco Rogelio da Silva Titular Diego Lacerda Maia Suplente João Augusto Rodrigues Bezerra Filho Suplente Ernani Silveira Maciel Suplente REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES Francisco José Girão de Oliveira Júnior Titular Evanildo Cavalcante Rodrigues Suplente REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA Roberto Carlos de Oliveira Silva Titular José Fábio de Lima Suplente
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:92307011
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1301-D/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG II, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo período de JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 13 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
ANEXO ÚNICO
NOME MATRÍCULA CARGO ADERSON RODRIGUES DE LEMOS 1396271 SECRETÁRIO ESCOLAR ADRIANA ALMEIDA MACHADO 1322001 SECRETÁRIO ESCOLAR ALEXSANDRA MARIA MATOS 1390829 SECRETÁRIO ESCOLAR CRISTIANE FREITAS SILVA 1396439 SECRETÁRIO ESCOLAR DAVY NIKOLAS DOS SANTOS 1396270 SECRETÁRIO ESCOLAR ERLANDO DA SILVA LOPES 1396809 SECRETÁRIO ESCOLAR FRANCISCA ERBENE DA SILVA 1390845 SECRETÁRIO ESCOLAR FRANCISCO HELENA RABELO 1390828 SECRETÁRIO ESCOLAR FRANCISCO SIDNEY LOPES DE OLIVEIRA 1390820 SECRETÁRIO ESCOLAR GUSTAVO IRAN LEANDRO RIBEIRO GIRÃO 1360405 SECRETÁRIO ESCOLAR MARCELO WESLEY NOVAIS 1396269 SECRETÁRIO ESCOLAR MARCILIDIA FREITAS RABELO 1390831 SECRETÁRIO ESCOLAR MARIA EDINALDA BEZERRA 1311409 SECRETÁRIO ESCOLAR MARIA ROSIVANIA SARAIVA DE PAIVA DIAS 60404 SECRETÁRIO ESCOLAR STEFANY FERNANDES MOURA 1390821 SECRETÁRIO ESCOLAR OLIVEIRA
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:F4755121
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1301-E/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo período de JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 13 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
ANEXO ÚNICO
NOME MATRÍCULA CARGO ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA MAIA 1316559 AGENTE ADMINISTRATIVO FRANCISCA FLÁVIA DE ALMEIDA 1316591 AGENTE ADMINISTRATIVO FRANCISCO ROGÉRIO RAMOS VIEIRA 1321781 AGENTE ADMINISTRATIVO HELISDIANE NOBRE DA CUNHA RODRIGUES 1326317 AGENTE ADMINISTRATIVO JACQUEMERE MARIA DE OLIVEIRA 1309722 AGENTE ADMINISTRATIVO JAQUELENE DE BRITO LOPES 1317679 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:83361BEC
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº 030/2025 FISCAIS VIGILANCIA SANITARIA MORADA NOVA
Súmula: Designa os servidores para a função de FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morada Nova, e dá outras providências.
O SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XV do Art. 28 da Lei Municipal nº 1541, de 12 de Agosto de 2010. Considerando o disposto no Artigo 200 e seus Incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII da Constituição Federal de 1988; Considerando o disposto no Artigo 18, Inciso IV, alínea ―b‖ da Lei Federal nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; Considerando que a Lei Estadual nº10.760, de 16 de Dezembro de 1982, que prevê o livre acesso da autoridade sanitária em estabelecimentos passiveis de ações de Vigilância Sanitária no seu artigo 132, parágrafo único. Considerando que os servidores públicos possuem capacidade técnica e larga experiência na função de fiscal de vigilância sanitária; e Considerando as atividades inerentes à função de fiscal de vigilância sanitária legalmente estabelecidas, DECRETA:
Art. 1º - Nomear a Equipe de Vigilância Sanitária de Morada Nova: 0060779 - WESLLEY BELMINO DE OLIVEIRA 1392567 - CRISTIANO DE ALMEIDA DOS SANTOS 1394455 - JOSÉ FRANKSON BEZERRA MESSIAS