DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

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NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CEARÁ, BIÊNIO 2025/2027.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, Prefeito Municipal de Penaforte, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que Lei Orgânica lhe confere, RESOLVE Art. 1º Nomear os membros abaixo elencados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Mandato 2025/2027 do município de Penaforte-Ceará: REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: Gabriela Alves Muniz SUPLENTE: Maria Juliana Grangeiro Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: Danielly Michele Gondim Matias SUPLENTE: Magnum Souza de Moraes Rego SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: TITULAR: Ediânia Angelo de Sousa SUPLENTE: Maria da Conceição Pereira Bezerra REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 1 - ASSEMBLEIA DE DEUS VIVENDO EM CRISTO JESUS TITULAR: Maria Do Carmo Ferreira dos Anjos SUPLENTE: Cicero Gomes dos Santos 2- PASTORAL DA CRIANÇA TITULAR: Eliane Nascimento Silva SUPLENTE: Maria Lailda Silva Souza 3- ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL DO ARAÚJO TITULAR: Francisco Araújo dos Santos SUPLENTE: Nalber Santos Silva Araújo Art. 2º Esta Portaria retroagirá seus efeitos ao dia 08 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 05 de fevereiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal de Penaforte Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:80377126

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 107/2025-GAB, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de SECRETÁRIO DE ESCOLA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BEZERRA, brasileira, portadora do RG nº 2045642-90 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 465.181.423-91, residente e domiciliada na Avenida Padre Cícero, nº 207,Centro, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 05 de fevereiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:75345DF1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 108/2025-GAB, DE 05 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Penaforte, a senhor JOÃO VICTOR FERREIRA GOMES, portadora da cédula de identidade nº 08705554498, inscrita no CPF sob o nº 069.972.093-19, residente e domiciliada na Rua Belarmino Fernandes da Silva, nº 421, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 05 de fevereiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:94E873EE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE POTARIA DE ANULAÇÃO DE DIÁRIA 2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º ANULAR a portaria de Diária nº 03/2025de janeirode 2025, em favor do servidor(a) ANTONIA RAQUEL LOPES BESERRA..

Parágrafo Único- A portaria supracionada convida V.S.ª PARA REUNIÃO DE SUBCOMISSÃO DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE DE IGUATU-COADS, representando o Município de Piquet Carneiro.

Não foi possível comparecer ao evento.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Piquet Carneiro/CE 06 de fevereiro de 2025