DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647
www.diariomunicipal.com.br/aprece 122
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.30.01 - CONTRATO Nº 202502060001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.01.30.01- CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: ASSESI BRASIL LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO E CONTROLE DE SITE, OUVIDORIA E E-SIC, INCLUIDOS EMAILS INSTITUCIONAIS DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 18.600,00 (dezoito mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - Manutencao e Funcionamento das Atividades do Legislativo, R$ 18.600,00 no elemento de despesa 33903911: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Softwares; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA Ordenador(a) de Despesas Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador:5C5DB4E2
CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo nº 2025.01.24.02 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 06 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: BELA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ/MF Nº 12.890.712/0001- 02. Valor Global: R$ 60.113,19 (sessenta mil, cento e treze reais e dezenove centavos).
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –
Ordenador(a) de Despesas
Publicado por:
Iago Ewerton Barbosa
Código Identificador:972D2986
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 0302010/2025
NOMEIA SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR DEILANE FERREIRA DE OLIVEIRA, portadora do RG N.º 2021171879-8 SSPDS/CE, inscrita no CPF N.º 086.772.493-54 para exercício do CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR, Símbolo CDS-1, de conformidade com o disposto na Resolução Nº. 130/2023, de 30 de JUNHO DE 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 3 de fevereiro de 2025.
MACIEL BEZERRA LIMA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Antônio Jonas de Oliveira Lima
Código Identificador:C2157E4D
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 0302011/2025
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR JOSÉ CESÁRIO RODRIGUES, portador do RG N.º 99029019930 SSPDS/CE, inscrito no CPF N.º 292.015.778- 77 para exercício do CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CDS-1, de conformidade com o disposto na Resolução Nº. 130/2023, de 30 de JUNHO DE 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 3 de fevereiro de 2025.
MACIEL BEZERRA LIMA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Antônio Jonas de Oliveira Lima
Código Identificador:3566A65E
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 05225-SEGOV
ORIGEM.....................: PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 07.11.2024.01-SRPE
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATADO (A).....: IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA CNPJ...............................: 50.899.054/0001-09 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE VALOR TOTAL................: R$13.182,56 (treze mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: 01.02.01.04.122.0002.2.2002-Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo; Elemento:4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente; Fonte de recursos: 500.0000.00 VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de fevereiro de 2025
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:093E47BF
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº 2801202201CD, resultante do processo administrativo de dispensa de licitação nº 20.01.2022.01-CD.