DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647
www.diariomunicipal.com.br/aprece 123
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA: Marta Maria do Vale- CPF n° 195.280.603-82
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONTROLE DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 520,00(quinhentos e vinte reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2.2075- Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- outros serviços de terceira pessoa física- Fonte de Recurso: 500.1002.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Dispensa de Licitação nº 20.01.2022.01-CD, Lei nº 8.666/93 e Cláusula 10.1 do Projeto Básico.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31.01.2025 a 30.01.2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Robervânia Alves Feitosa- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração
ASSINA PELA CONTRATADA: Marta Maria do Vale
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:83B04920
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº 2501202201-CD, resultante do processo administrativo de dispensa de licitação nº 19.01.2022.01-CD.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA: Maria Natercia Linard Aquino Limaverde- CPF n° 138.542.321-87
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 850,00(oitocentos e cinquenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2.2075- Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- outros serviços de terceira pessoa física- Fonte de Recurso: 500.1002.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Dispensa de Licitação nº 19.01.2022.01-CD, Lei nº 8.666/93 e Cláusula 10.1 do Projeto Básico.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30.01.2025 a 30.01.2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Robervânia Alves Feitosa- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração
ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Natercia Linard Aquino
Limaverde
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:0BC57117
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 042251-SOSP
ORIGEM.....................: PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 18.12.2023.01-SRPE
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos CONTRATADO (A).....: ATENAS DISTRIBUIDORAS DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA CNPJ...............................: 51.890.698/0001-07 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE VALOR TOTAL................: R$ 2.351,10 (dois mil e trezentos e cinquenta e um reais e dez centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 06.01.04.122.0002.2010- Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Elemento: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. Fonte de recurso: 500.000.00. VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de fevereiro de 2025
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:F50FF9DD
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Portaria N° 02/2025
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 08691/2020-8, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do Professor, em favor do (a) servidor (a) municipal Maria Wildeny Alencar Batista, matricula: 0000244, ocupante do cargo de Professor Especializado 200H-R.20, lotado (a) na Secretaria Municipal Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, ―b‖ da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n° 02/2025, de 06 de fevereiro de 2025.
Santana do Cariri/CE, 06 de fevereiro de 2025.
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente Portaria n° 0601002/2025-GAB
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE
Publicado por:
José Jackson Felix de Matos
Código Identificador:404A08C8
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA N°. 06.02.01/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
ALTERA AS PORTARIAS Nºs. 20.01.01/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023, 21.07.01/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022 E 230/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO – CFA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – FPS DE SANTANA DO CARIRI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.