DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647
www.diariomunicipal.com.br/aprece 124
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceara, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO, o encerramento dos mandatos de vereador dos conselheiros Jose Silverlam Pereira Estevam e Pedro Eduardo de Oliveira, no último dia 31/12/2024;
CONSIDERANDO, o Ofício nº. 1601002/2025 da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, que indica novos membros para compor o Conselho Fiscal e de Administração como representantes do Poder Legislativo;
CONSIDERANDO, a necessidade de se adotar medidas para garantir a atuação eficiente do Conselho Fiscal e de Administração da PREVISAN;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, como Conselheiros Titular e Suplente do Conselho Fiscal e de Administração – CFA do Fundo de Previdência Social – FPS de Santana do Cariri, como representantes do Poder Legislativo, as pessoas abaixo relacionadas, em substituição aos Conselheiros José Silverlam Pereira Estevam e Pedro Eduardo de Oliveira:
REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
Titular – ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES Suplente – JOSE DANILO LEITE PONTES
Art. 2º. As demais disposições das Portarias nºs. 20.01.01/2023, 21.07.01/2022 e 230/2021, de 24 de fevereiro de 2021, bem como a Portaria 29.05.01/2024, permanecem inalteradas, inclusive com relação aos demais membros (titulares e suplentes) dos Poderes Executivo, Legislativo, Segurados Ativos e Inativos, cujos nomes não foram citados neste ato administrativo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Jackson Felix de Matos
Código Identificador:D9A52B80
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0602001/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a servidora TEREZA EULALIA ALENCAR RODRIGUES, portadora do CPF nº 082.*.143-, no Cargo Comissionado de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 06 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 06 de fevereiro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:F664A6F1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0602002/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o servidor VICENTE GEOVANE PEREIRA, portador do CPF nº 247.*.673-, no Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 06 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 06 de fevereiro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:D51D3DFA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0602003/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a servidora NAGELA DAYANNE LIMA SALES, portador do CPF nº 050.*.893-, no Cargo Comissionado de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 06 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.