DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

www.diariomunicipal.com.br/aprece 125

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 06 de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:8E4CA859

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00007.20250114/0001-48 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA SONDAGEM A PERCUSSÃO STANDART PENETRATION TESTE – SPT, COM LAUDO TÉCNICO, ART E TESTE DE ABSORÇÃO DO SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE DIVERSAS OBRAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 06 de fevereiro de 2025. EDVAN LIMA DE OLIVEIRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: NORDRILL - NORDESTE POCOS ARTESIANOS PROFUNDOS LTDA. CNPJ/MF Nº 18.310.207/0001-28. Valor Global: R$ 33.217,50 (trinta e três mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos).

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:BD83D688

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Infraestrutura do município de SENADOR POMPEU, torna público o extrato do SEXTO Aditivo ao Contrato nº SI- DL002/2021-01, decorrente do processo de Dispensa de licitação Nº SI-DL002/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA FRANCO MAGALHÃES S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU, PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO.

LOCATÁRIO: Secretaria de Infraestrutura;

LOCADOR: JOSÉ GUERREIRO CHAVES FILHO;

VALOR MENSAL: R$ 2.378,18 (dois mil trezentos e setenta e oito reais e dezoito centavos);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 1° de janeiro de 2025, à 31 de janeiro de 2025;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Valberlanio Martins - Secretaria de Infraestrutura;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ GUERREIRO CHAVES FILHO;

SENADOR POMPEU/CE, 30 de Dezembro de 2024.

FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Secretaria de Infraestrutura Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:89181902

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SS-CE004/2024:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE;

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no Art. 124, Inc. I, alínea ―a‖ c/c com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021.

VALORES: O aditivo importa repercussão financeira de R$ 20.261,08 (vinte mil duzentos e sessenta e um reais e oito centavos), perfazendo decréscimo em torno de 11,7% sobre o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 172.945,74 (cento e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 193.206,82 (cento e noventa e três mil duzentos e seis reais e oitenta e dois centavos).

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

ASSINA PELO CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA

CONTRATADO: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: GISLENE ALVES LIMA

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Senador Pompeu/CE, 04 de Fevereiro de 2025.

LUCIA CAVALCANTE SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:FB9DF732

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO - CICERA PEREIRA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250102/0001-64 - CONTRATO Nº 202501300001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº ST-IN001/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: CICERA PEREIRA DA SILVA CRUZ OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DO BAIRRO CRUZEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: - Bloco de Protecao Social Basica, R$ 6.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Locação de Imóveis; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025