DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

www.diariomunicipal.com.br/aprece 127

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de

suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para exercer os cargos do Departamento de Licitação do Município de Tarrafas, os Sr. Cicero Lima Leite, portador do CPF nº.227.153.

Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 01 de janeiro de 2025.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Tarrafas-CE CNPJ: 12.464.301/0001-55Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira- CEP: 63.145-000 Tarrafas- Ceará.SITE: Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:7766DA80

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – O Governo Municipal de Tarrafas, Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE (Centro Administrativo), localizado na Avenida Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira, Tarrafas-CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2025, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.05-0001, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), VISANDO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NAS ÁREAS DE FORNECIMENTO LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS-CE. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 ÀS 11:00Hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br, Site oficial do Município: https://tarrafas.ce.gov.br. Tarrafas-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2025. GEOVANI– Agente de Contratação/Pregoeiro.
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TARRAFAS-CE 06 de fevereiro de 2025.

GEOVANI ALVES SARAIVA Agente de Contratação/Pregoeiro Portaria 0101010/2025 Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:6B2A0F86

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA SELAÇÃO DE BOLSISTAS CUIDADORES EDUCACIONAIS E MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO DE TARRAFAS-CE. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS-CE, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Nº 442/2022 de 12 de SETEMBRO de 2022,

RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Senhor Cicero Agostinho dos Santos, CPF nº *.248.943-, para compor a Comissão do Processo de Seleção para bolsistas cuidadores educacionais e monitores de transporte escolar municipal.

Art. 2º NOMEAR a Senhora Antônia Vanessa dos Santos Araújo , CPF nº *.577.053., para compor a Comissão do Processo de Seleção para bolsistas cuidadores educacionais e monitores de transporte escolar municipal.

Art. 3º NOMEAR o Senhora Maria Vilca Lopes de Oliveira, CPF nº *.666.063-, para compor a Comissão do Processo de Seleção para bolsistas cuidadores educacionais e monitores de transporte escolar municipal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas– CE, aos 06 do mês de Fevereiro do ano de 2025.

JOSEFA REGILANE ARRAIS DA SILVA SOUZA Secretária Municipal de Educação Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:7B22984B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADITIVO DO EDITAL N° 002/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,de Tarrafas – Ceará, através da Secretária de Educação, Josefa Regilane Arrais da Silva Souza, no uso das atribuições legais, torna Público o ADITIVO DO EDITAL N° 002/2025. ´

SEGUE:

No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar as documentações originais e xerox dos seguintes documentos.

REGISTRO GERAL (RG) CPF ALISTAMENTO MILITAR (HOMENS) TÍTULO DE ELEITOR
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO CERTIFICADOS DE CURSOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Considerando, a determinação contida do Edital n° 002/2025, para os que irão concorrer às vagas para bolsistas cuidadores educacionais.

Tarrafas, Ceará, 06 de Fevereiro de 2025.

JOSEFA REGILANE ARRAIS DA SILVA SOUZA Secretária de Educação

Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:2B0C5F4F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.495, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Altera a Lei Municipal de nº 1.428, publicada em 11 de março de 2024.