DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

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10 AÇAFRÃO Kg 11 PIMENTÃO Kg 12 TOMATE Kg 13 FRANGO CAIPIRÃO Kg 14 CARNE OVINO Kg 15 CARNE CAPRINO Kg 16 POLPA DE MANGA Kg 17 GOIABA Kg 18 MANGA Kg 19 ALFACE Kg 20 MELANCIA Kg 21 GOMA FRESCA Kg 22 GOMA SECA Kg 23 BOLO CASEIRO Kg 24 CARNE SUINA Kg 25 POLPA DE SIRIGUELA Kg 26 POLPA DE ACEROLA Kg 27 POLPA DE CAJÁ Kg 28 POLPA DE GOIABA Kg 29 MEL (SACHÊ) Kg

1. LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS A entrega dos gêneros alimentícios deverá respeitar o cronograma especificado abaixo: Produtos Quantidade Anual Local da entrega Periodicidade de Entrega BANANA 4.000 Departamento Mul. da Alimentação Escolar Semanal MAMÃO 3.000 Departamento Mul. da Alimentação Escolar Semanal COMINHO 1.000 Departamento Mul. da Alimentação Escolar Semanal FEIJÃO DE CORDA 1.200 Departamento Mul. da Alimentação Escolar Semanal CHEIRO VERDE/ COENTRO 1.000 Departamento Mul. da Alimentação Escolar Semanal ABÓBORA 1.000 Departamento Mul. da Alimentação Escolar Semanal BATATA INGLESA 2.000 Departamento Mul. da Alimentação Escolar Semanal CENOURA 1.000 Departamento Mul. da Alimentação Escolar Semanal MACAXEIRA 1.900 Departamento Mul. da Alimentação Escolar Semanal AÇAFRÃO 1.000 Departamento Mul. da Alimentação Escolar Semanal PIMENTÃO 1.000 Departamento Mul. da Alimentação Escolar Semanal TOMATE 1.400 Departamento Mul. da Alimentação Escolar Semanal FRANGO CAIPIRÃO 4.000 Departamento Mul. da Alimentação Escolar Semanal CARNE OVINO 1.600 Departamento Mul. da Alimentação Escolar Semanal CARNE CAPRINO 1.600 Departamento Mul. da Alimentação Escolar Semanal POLPA DE MANGA 1.600 Departamento Mul. da Alimentação Escolar Semanal GOIABA 3.000 Departamento Mul. da Alimentação Escolar Semanal MANGA 2.800 Departamento Mul. da Alimentação Escolar Semanal ALFACE 1.000 Departamento Mul. da Alimentação Escolar Semanal MELANCIA 1.000 Departamento Mul. da Alimentação Escolar Semanal GOMA FRESCA 4.000 Departamento Mul. da Alimentação Escolar Semanal GOMA SECA 4.000 Departamento Mul. da Alimentação Escolar Semanal BOLO CASEIRO 1.000 Departamento Mul. da Alimentação Escolar Semanal CARNE SUINA 1.000 Departamento Mul. da Alimentação Escolar Semanal POLPA DE SIRIGUELA 1.000 Departamento Mul. da Alimentação Escolar Semanal POLPA DE ACEROLA 1.000 Departamento Mul. da Alimentação Escolar Semanal POLPA DE CAJÁ 1.000 Departamento Mul. da Alimentação Escolar Semanal POLPA DE GOIABA 1.000 Departamento Mul. da Alimentação Escolar Semanal MEL (SACHÊ) 4.000 Departamento Mul. da Alimentação Escolar Semanal

2. PAGAMENTO O pagamento será realizado até 30 dias após a última entrega do mês, através de TED (Transferência Eletrônica Disponível), mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

3. DISPOSIÇÕES GERAIS 9.1. A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais: sede da Secretaria Municipal da Educação, conforme endereço supracitado, Paço da Prefeitura Municipal de Potengi – CE, Sítio Eletrônico da Prefeitura Municipal de Potengi – CE, no endereço: www.potengi.ce.gov.br, Diário Oficial da União (DOU) e Diário Oficial do Estado (DOE). 9.2. Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação sanitária (federal, estadual ou municipal) específica para os alimentos de origem animal e vegetal. 9.3. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), por DAP/CPF/Ano/Entidade Executora, e obedecerá às seguintes regras: 9.4. A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar que estabelecerá com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da chamada pública e da proposta a que se vinculam, bem como do Capítulo III - Dos Contratos, da Lei 8.666/1993. Potengi – CE, 05 de fevereiro de 2025.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA CPF Nº 010.850.993 – 18 Portaria nº 15-01-2025-02, de 15 de Janeiro de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Rua Francisco Rodrigues da Fonseca – Bairro: São Francisco / Potengi – CE / CEP: 63.160 – 000 CNPJ Nº 07.658.917/0001 – 27
POTENGI – CE