DOMCE 07/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

www.diariomunicipal.com.br/aprece 168

Endereço: Cidade: UF: Fones (ou recado) e-mail: DECLARO que aceito todas as exigências especificadas no Edital nº. 002/2025 de Abertura deste processo seletivo, responsabilizo-me pelas informações aqui prestadas, e pela fidelidade dos documentos apresentados. Local e data: Assinatura do Candidato Conferencia da Comissão € Deferida € Indeferida

ANEXO IV

TERMO DE COMPROMISSO VOLUNTÁRIO - TCV

Pelo presente Termo de Compromisso Voluntário - TCV, pactuado em legítima obediência aos termos da legislação municipal, EU ..........................................................................., brasileiro, portador do RG nº ..................., e inscrito no CPF sob o nº.................... , doravante denominado Prestador de Serviço Voluntário, me comprometo, independentemente de remuneração, exceto o pagamento de bolsa, a colaborar na prestação dos serviços relativos as atividades de alunos com necessidades especiais, transporte escolar, sob coordenação da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, respeitadas a qualificação, a aptidão e a necessidade do serviço.

Fica estabelecido que o TCV não gera, sob quaisquer circunstâncias, vínculo empregatício ou funcional, bem como, quaisquer obrigações de caráter trabalhista, previdenciário ou afins, nos termos do parágrafo único, das Leis 458 e 459/2023.

Tarrafas/CE, , de de 20 .

Assinatura do Voluntário (a)

Secretária Municipal de Educação Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:9E0ECFA4