DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE MADEIRAS LTDA .01.611.XXX/0001-93 .Notificação 363 (SEI nº 19154428) . .02047.000206/2002-07 .087863-C .8,000 m³ de madeira serrada da espécie Muiracatiara .VELDSON AMERICO DO NASCIMENTO .XXX.160.762-XX .Notificação 253 (SEI nº 18980470) . .02018.004141/2001-27 .168662-C .145,326 m³ de madeira em tora e serrada de diversas espécies .MADEIREIRA ESTER LT DA .02.866.XXX/0001-04 .Notificação 353 (SEI nº 19152277) . .02018.002408/2001-41 .0230858-C .16,691 m³ de madeira em tora da espécie Sumaúma .FLAVIO EVANGELISTA DE SOUZA .XXX.413.682-XX .Notificação 338 (SEI nº 19142929) . .02018.001965/2000-64 .087623-C .5,000 m³ de madeira em tora da essência Cedroarana .MADEIREIRA ESTER LT DA .02.866.XXX/0001-04 .Notificação 286 (SEI nº 19010828) . .02018.000913/2000-71 .085256-C .10,000 m³ de madeira em tora de diversas espécies .MADEIREIRA ULEPAL LT DA .34.619.XXX/0001-50 .Notificação 428 (SEI nº 19227421) . .02018.005919/1999-58 .084119-C .12,552 m³ de madeira em tora da espécie Roxinho .JEOVANE MENDES DA S I LV A .XXX.134.142-XX .Notificação 429 (SEI nº 19227422) . .02018.002317/1999-49 .085428-C .5,554 m³ de madeira em tora da espécie Angelim .JOVENCIO DA SILVA PINHEIRO .XXX.068.792-XX .Notificação 457 (SEI nº 19257796) . .02018.003814/1997-57 .61299-A .10,000 m³ de madeira serrada de diversas espécies .SERRARIA MATA VERDE LTDA .34.608.XXX/0001-21 .Notificação 461 (SEI nº 19257801) Fica assegurado direito de vista ao respectivo processo, devendo o interessado efetuar o pedido na Gerência Executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected]. Bem como de forma presencial, durante expediente (08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 - horário de Brasília), no endereço: Rua Paraná, n.º 459 - Bairro Belo Horizonte. CEP 68.503-420 - Marabá - PA. ALEX LACERDA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE COMPROMISSO Extrato de Termo de Compromisso de Conversão de Multa Na Modalidade de Execução Indireta PROCESSO: 02027.007041/2024-30. PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente no Estado de São Paulo, FÁBIO TADEU BUONAVITA , e de outro lado LUIS RODRIGUES, CPF 047.xxx.xxx-30, adiante denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama - CETAS Lorena/SP, localizado no Estado de São Paulo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.038,60 (dois mil trinta e oito reais e sessenta centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 22016839/2025-Supes-SP; DATA DAS ASSINATURAS: 03 e 05/02/2025. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.011408/2024-94. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 14.896.993/0001-36 - D VASCONCELOS DOS SANTOS. Objeto: Contratação de locação de embarcação, com tripulação, gás de cozinha e material de limpeza, para atender às demandas (operações/missões de fiscalização em andamento, e abordagem em áreas de ocorrência de ilícitos ambientais; fiscalização de áreas degradadas, emergências e desastres ambientais; vistorias técnicas a áreas sujeitas a controle, prevenção e intervenção; pesquisas; transporte de equipamentos, materiais, fiscais e técnicos, e outras atribuições institucionais em cutias/ap, com o intuito de atender as demandas do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 538.680,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 443033 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 02070.011275/2023-75. Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 151..-18 - ANDERSON LOPES DE PAULA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 04/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09 de fevereiro de 2025 a 09 de fevereiro de 2026, nos termos do § 2º, art. 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 09/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 01/2025. PARTES: Ministério de Minas e Energia, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", na cidade de Brasília/Distrito Federal, CEP 70.065-900, inscrito no CNPJ sob o nº 37.115.383/0001-53 e a Empresa BARC E LÔ EVENTOS LTDA., CNPJ: 19.086.382/0001-46, com sede na Q SCRN 708/709 BLOCO A ENTRADA 13 SALA 201 CEP: 70.741-710. O OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de natureza continuada, sob demanda, visando à realização de eventos, receptivos internos e externos e atividades correlatas ao Ministério de Minas e Energia - MME (órgão gerenciador), do Serviço florestal Brasileiro - SFB, da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN e da Polícia Civil do Estado de Roraima - PCRR (órgãos participantes), abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, transportes, apoio logístico, ornamentação, confecção, fornecimento de material de papelaria, presentes protocolares e impressos em geral, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 90001/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. PROCESSO 48300.001990/2023-40. Valor: R$10.041.536,03 (dez milhões, quarenta e um mil quinhentos e trinta e seis reais e três centavos). VIGÊNCIA: 07/02/2025 a 07/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025. Pelo MME/SPOA o Sr. ALEX GONÇALVES BARBOSA Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração e pela empresa BA R C E LÔ EVENTOS LTDA a Sra. DAIANE SILVA NUNES MACHADO FIGUEIREDO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 320004 Nº Processo: 48340005652202491. Objeto: Contratação de serviços continuados de Secretariado, em Grupo Único, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas categorias profissionais de Secretária Executiva, Técnico em Secretariado e Encarregado Geral, a serem executados nas dependências do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília-DF, conforme condições e exigências deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco u - Sala 433, Centro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se o na integra no sitio wwww.mme.gov.br. MARIA JOSE SOARES MENON Agente de Contratação (SIASGnet - 06/02/2025) 320004-00001-2025NE000001 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S COMUNICADO Nº 11, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, em razão de os representantes dos interessados nos processos abaixo listados encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, torna público, sob a forma de extrato, que foram instaurados os processos administrativos sancionadores abaixo relacionados, em face dos interessados identificados, para apuração dos fatos descritos nos respectivos autos de infração. os abaixo identificados deverão: I. Apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação: . . AUTO DE INFRAÇÃO .PROCESSO Nº .CPF / CNPJ .NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . .193 000 24 22 652767 .48611.200192/2024-76 .10.174.141/0001-84 .LUIS CARLOS GONSALVES SOUZA . .221 000 23 26 653302 .48611.201579/2023-69 .02.151.289/0001-75 .CARUATAMA COMERCIO DE PETROLEO LTDA ME . .280 000 24 23 662192 .48611.201446/2023-92 .14.666.662/0001-00 .KATIA MARIA DE FREITAS SOUSA - ME . .269 000 24 22 665446 .48611.200714/2024-30 .20.467.448/0001-27 .TORORO POSTO DE SERVICO LTDA . .201 000 24 23 659926 .48610.203065/2024-39 .22.278.355/0001-80 .PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA . .167 000 24 22 670641 .48611.200833/2024-92 .21.950.393/0001-74 .AUTO POSTO TJ COM RCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA . .532 000 24 22 671855 .48611.200824/2024-00 .23.831.907/0001-06 .LENIRA MARQUES DA SILVA - AUTO POSTO ESP RITO SANTO . .280 000 24 34 662200 .48611.200078/2024-46 .15.077.554/0001-64 .PANTHER OIL INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LT DA . .280 000 23 33 654338 .48611.201726/2023-09 .11.130.864/0001-44 .TXT BARRA INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA A defesa deverá ser transmitida por meio do Sistema Eletrônico de Informações da ANP (SEI), módulo Usuário Externo (SEI), função peticionamento > intercorrente, O acesso a esse módulo requer prévio cadastramento, conforme orientações disponíveis em https://www.gov.br/anp/pt- br/servicos/processo-eletronico-sei. Alternativamente, a defesa poderá ser entregue pessoalmente ou enviada pelos correios para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, aos cuidados da Coordenação Regional de Julgamento de Processos de Salvador, localizada na 1ª Avenida, nº 160, Edifício Sede Banco Central do Brasil, Centro Administrativo da Bahia (CAB), Salvador-BA CEP 41745- 001, deverá fazer referência ao número do Processo Administrativo acima mencionado e estar acompanhada da comprovação da capacidade do seu signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação, sob o risco de não ser considerada pela autoridade julgadora. Independentemente da apresentação de defesa pelo autuado, o processo será encaminhado para instrução após decurso do prazo, nos termos dos arts. 15 e 16 do Decreto nº 2.953/1999. Os processos podem ser consultados por qualquer pessoa por meio do módulo Pesquisa Pública (SEI), disponível em https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico- sei-1/processo-eletronico-sei, bastando informar o número do processo e o código de verificação. O sistema permite ainda a leitura dos documentos classificados como de acesso público. Usuários cadastrados no módulo Usuário Externo (SEI), também disponível em https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei-1/processo-eletronico-sei, poderão juntar documentos ao processo tais como defesas, procurações, comprovantes, entre outros por meio das funcionalidades disponíveis no site. Para leitura dos documentos no módulo Usuário Externo o representante do autuado deverá solicitar acesso aos autos, indicando o período de acesso, o nome completo e o endereço de e-mail da pessoa que terá acesso. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail: [email protected]. Informações sobre o cadastramento para peticionamento eletrônico: [email protected]. JULIO CESAR CANDIA NISHIDA Superintendente de Fiscalização do Abastecimento