DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700086 86 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 25) CONTRATO: AF 1.002/25. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). C Q A COMERCIAL QUIMICA AMERICANA LTDA. CNPJ: 69259182000116. OBJETO: Aquisição de materiais de referência certificados (mrc) . DE: 20/01/2025 até 20/04/2025. VALOR GLOBAL: R$ 5.180,34 26) CONTRATO: AF 1.297/24. Pregão eletrônico. ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. CNPJ: 22627453000185. OBJETO: Aquisição de utensílios p/ laboratório - análises de controle de produção - lcpq. DE: 21/01/2025 até 21/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 7.243,13 27) CONTRATO: AF 1.009/25. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). 51.285.568 RAFAEL SAMILO FERNANDES PEREIRA. CNPJ: 51285568000137. OBJETO: Aquisição de câmeras de segurança. DE: 21/01/2025 até 20/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 27.274,00 28) CONTRATO: C4/24/069. Inex de licitação. NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ: 67774679000147. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças p/ digestores e lavadoras . DE: 22/01/2025 até 22/04/2025. VALOR GLOBAL: R$ 211.145,25 29) CONTRATO: C4/24/067. Pregão eletrônico. AMAZONLAB IND. PARANAENSE DE EQUIP. E MOVEIS PARA LAB. LTDA. CNPJ: 08604260000188. OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção corretiva de capelas e lavadores de gases . DE: 22/01/2025 até 21/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 439.000,00 30) CONTRATO: C4/24/070. Pregão eletrônico. R.P. DE SOUSA JUNIOR ENGENHARIA. CNPJ: 33781076000150. OBJETO: Inspeção de segurança regular e engenheiro de registro 2025- 2026. DE: 24/01/2025 até 24/01/2027. VALOR GLOBAL: R$ 520.000,00 31) CONTRATO: PO4/25/0001. Inex de licitação. ORE-MAX. CNPJ: 29636. OBJETO: Aquisição de tubos gotejadores para sistema de lixiviação em pilhas de minério. DE: 24/01/2025 até 24/04/2025. VALOR GLOBAL: US$ 24.716,60 32) CONTRATO: AF 1.004/25. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). TOP MENSURA LTDA. CNPJ: 17400592000131. OBJETO: Aerolevantamento topográfico com vant (veículo aéreo não tripulado) p/ uma área de 1.738ha. DE: 24/01/2025 até 23/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 87.734,00 33) CONTRATO: AF 1.003/25. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). M3 COMERCIAL E SERVICOS LTDA. CNPJ: 29241950000190. OBJETO: Aquisição de conexão rápida e kit de reparo festo - scm 229/2024. DE: 24/01/2025 até 13/02/2025. VA LO R GLOBAL: R$ 11.800,00 34) CONTRATO: C2/25/003. Pregão eletrônico. GARCIA E XAVIER ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 31964723000134. OBJETO: Contratação dos serviços de reforma dos banheiros do 2º piso da fcn-cm. DE: 27/01/2025 até 27/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 159.270,79 35) CONTRATO: AF 1.010/25. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). VTB ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 21128811000142. OBJETO: Serviços de engenharia p/ elaboração de planos e projetos - estruturas de mineração da ura. DE: 27/01/2025 até 27/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 36) CONTRATO: C4/24/058. Inex de licitação. RECONSULT - SAMPLING AND RECONCILIATION CONSULTING LTDA. CNPJ: 52978200000117. OBJETO: Consultoria especializada com notório saber em amostragem na mineração. DE: 27/01/2025 até 27/01/2026. VALOR GLOBAL: R$ 136.000,00 37) CONTRATO: C4/25/002. Pregão eletrônico. SOLVE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA . CNPJ: 02295223000159. OBJETO: Contratação de empresa prestação de forma contínua de serviços de limpeza e conservação na udc. DE: 27/01/2025 até 27/01/2027. VALO R GLOBAL: R$ 4.269.056,09 38) CONTRATO: AF 1.012/25. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA. CNPJ: 43854777000126. OBJETO: Respiradores facial inteira.. DE: 28/01/2025 até 27/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 36.792,00 39) CONTRATO: AF 1.001/25. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). KONECRANES DEMAG BRASIL LTDA. CNPJ: 10405464000131. OBJETO: Pcm 160 - aquisição de micro motor p/ ponte rolante da área de despacho e inspeção de ec. DE: 28/01/2025 até 28/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 46.336,25 40) CONTRATO: C2/24/038. Inex de licitação. MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. CNPJ: 17858631000149. OBJETO: Aquisição de energia elétrica convencional no ambito do mercado livre p/ 2025. DE: 28/01/2025 até 28/01/2026. VALOR GLOBAL: R$ 4.389.171,02 41) CONTRATO: AF 1.017/25. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). M3 COMERCIAL E SERVICOS LTDA. CNPJ: 29241950000190. OBJETO: Calçados de segurança. DE: 29/01/2025 até 15/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 32.799,90 42) CONTRATO: AF 1.016/25. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). GRANVILLE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 44471407000334. OBJETO: Aquisição de roupa de aproximação. DE: 31/01/2025 até 31/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 46.563,12 43) CONTRATO: AF 1.300/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). GUAVET LOJA VETERINÁRIA LTDA. CNPJ: 22626743000104. OBJETO: Aquisição de caixa p/ transporte de animais. DE: 31/01/2025 até 02/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 11.340,00 44) CONTRATO: AF 1.207/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). HF - INOVACOES E SOLUCOES EM PRODUTOS DIGITAIS LTDA. CNPJ: 07084316000158. OBJETO: Contratação de serviço de assinatura anual do portal de importação de documentos fiscais eletrônicos. DE: 31/01/2025 até 31/01/2026. VALOR GLOBAL: R$ 13.100,00 45) CONTRATO: AF 1.011/25. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). ANHANGUERA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 00565813000129. OBJETO: Aquisição de serra fita de bancada horizontal p/ corte de materiais na tornearia da cmant.m. DE: 31/01/2025 até 30/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 36.181,13 46) CONTRATO: AF 1.006/25. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). A3 CONSULTORIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. CNPJ: 03224955000110. OBJETO: Aquisição de nobreaks. DE: 31/01/2025 até 02/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 38.194,00 47) CONTRATO: C2/20/033. Aditamento de contrato. ECEL - ELETRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. CNPJ: 15087610000141. OBJETO: Prorrogação do prazo e/ou vigência contratual contratação de consultoria p/ migração p/ o merc. DE: 14/01/2025 até 14/01/2026. VALOR ADITAMENTO: R$ 33.882,24. VALOR GLOBAL:R$ 150.337,17 48) CONTRATO: c3/24/000002. Aditamento de contrato. BANCO DO BRASIL SA. CNPJ: 00000000000191. OBJETO: Prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - contratação do sistema eletrônico de licitações bb. DE: 20/02/2025 até 20/02/2026. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 0,00 49) CONTRATO: C4/21/002. Aditamento de contrato. SANTANA LIMPEZA LTDA. CNPJ: 17462968000132. OBJETO: Prorrogação C4/21/002 - santana limpeza.. DE: 15/03/2025 até 15/03/2026. VALOR ADITAMENTO: R$ 1.196.431,68. VALOR GLOBAL:R$ 5.300.177,01 50) CONTRATO: C2/21/005. Aditamento de contrato. CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. CNPJ: 28383198000159. OBJETO: Prorrogação contratação de laboratório independente p/ coleta e análise. DE: 09/03/2025 até 09/03/2026. VALOR ADITAMENTO: R$ 60.561,33. VALOR GLOBAL:R$ 286.313,69 51) CONTRATO: C5/23/011. Aditamento de contrato. AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.. CNPJ: 18910028000121. OBJETO: Aditamento 1 do contrato C5/23/011. DE: 27/01/2025 até 27/03/2027. VALOR ADITAMENTO: R$ 711.661,71. VALOR GLOBAL:R$ 20.185.900,93 52) CONTRATO: C4/21/025. Aditamento de contrato. COMISSÃO NAC ENERGIA NUCLEAR - CNEN. CNPJ: 00402552001289. OBJETO: Prorrogação de prazo - estudos hidrológicos, hidrogeológicos e isotópicos na udc. DE: 21/01/2025 até 21/07/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 1.906.301,56 AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 910052025 - UASG 113206 Processo: GERTI.F-2024/10/0032 Objeto: Aquisições de licenças perpétuas, suporte técnico por 12 meses e treinamentos para uso no planejamento de lavra das minas na Unidade de Concentração de Urânio - Caetité-BA da Indústrias Nucleares do Brasil -URA-INB, conforme a seguir: a) 02 (duas) licenças de uso de ferramenta de design de cavas, pilhas de estéril e stockpiles; b) 01 (uma) licença de uso do sequenciador de lavra e core necessário; c) 01 (uma) licença de uso do otimizador de cava e core necessário; e d) 01 (uma) licença de uso do otimizador de realces, modelagem de diluição para veios muito estreitos, e core necessário. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91005-2025 Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza para os prédios da fábrica da Nuclep, incluindo seu Terminal Marítimo, em Itaguaí - RJ e do escritório na cidade do Rio de Janeiro - RJ, com dedicação exclusiva de mão de obra. Entrega das propostas: a partir de 07/02/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Limite de recebimento das propostas: 21/02/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Início da disputa de Preços: 21/02/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes. LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: A Nuclebras Equipamentos Pesados - NUCLEP, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, cujo objeto é a aquisição de óleo diesel comum, foi declarada deserta. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCEL "ENERGIA ZERO EM PRÉDIOS PÚBLICOS". A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, torna público o Edital de Chamada Pública PROCEL "ENERGIA ZERO EM PRÉDIOS PÚBLICOS" que tem por objetivo selecionar propostas de projetos de retrofit para conversão de prédios públicos em "Energia Zero". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://https://cpenergiazero.procel.gov.br MIGUEL DA SILVA MARQUES Diretor de Gestão de Programas de Governo PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004369242 Objeto: Serviço de elaboração de projeto executivo, construção e montagem, comissionamento e operação assistida com o fornecimento de materiais de sistemas fotovoltaicos de geração de energia elétrica distribuída - UN-AM Abertura das propostas em 28/02/2024 às 20 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004372543 Objeto: EPC RNEST TREM II OFF-SITE - Serviços de construção e montagem e refazimentos, comissionamento, projetos e fornecimento de bens e materiais das interligações das tubulações de GLP, gás ácido e água de caldeira, elétrica, instrumentação e telecomunicações. Abertura das propostas: 08/05/2025 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004373316 Objeto: Aquisição de Motores Elétricos de Indução Trifásico, 2, 4 e 6 Polos. Abertura das propostas: 14/02/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004374270 Objeto: Aquisição de Permutador de Calor tipo Casco Tubo Abertura das propostas: 19/02/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004374347 Objeto: Aquisição de Válvulas de Bloqueio para Emergência tipo Esfera. Abertura das propostas: 19/02/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004374348 Objeto: Aquisição de Feixe Tubular para Permutador Abertura das propostas: 14/02/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO