DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 SEI.: 2024.0.000009261-8. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado imobiliário do município de Canindé/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede de Cartórios Eleitorais. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Juliana de Oliveira Linhares Madruga Holanda, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 6 de fevereiro de 2025 JULIANA DE OLIVEIRA LINHARES MADRUGA HOLANDA Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE AIUABA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de AIUABA/CE, José Moraes Feitosa, Prefeito de AI U A BA / C E . Data: 05/02/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE ORÓS/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de ORÓS/CE, Tereza Cristina Alves Pequeno, Prefeita de ORÓS/CE. Data: 05/02/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE PACUJÁ/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de PACUJÁ/CE, Pedro Allan de Sousa Leopoldino, Prefeito de PACUJÁ/CE. Data: 05/02/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE QUIXERAMOBIM/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de QUIXERAMOBIM/CE, Cirilo Antonio Pimenta Lima, Prefeito de QUIXERAMOBIM/CE. Data: 05/02/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa THS - TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.757.593/0001-99, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004110- 04.2022.6.08.8000, nos termos da Cláusula XVI, item 16.2 e 16.11.3 do Edital de Pregão Eletrônico nº 30/2022, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70023 Nº Processo: 2400000021446. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisições de equipamentos e contratação de serviços para a solução de Cópias de Segurança e Restauração de Dados (Backup/Restore) implantada no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, com garantia e serviços de assistência técnica visando suprir as demandas de infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI), conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no SEI 24.0.000002144- 6. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLEYSON ALVES DE MORAIS Assessor de Licitações (em Substituição) (SIASGnet - 06/02/2025) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, referente à prestação de serviços técnico- profissionais de apoio à fiscalização da reforma do Fórum Eleitoral de São Luís. SEI nº 0013260-78.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: INPROJECT PROJETOS LTDA., CNPJ nº. 20.351.179/0001- 39. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20/02/2025. Data de assinatura do signatário: 06/02/2025. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e ALINE CONC E I Ç ÃO TELES DE ARAÚJO NEGREIROS, Representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90042/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de honrarias da Ordem de Mérito Eleitoral de Mato Grosso do Sul e Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho (conjunto de medalhas), como: medalhas, colares, diplomas, estojos, em conformidade com as Resoluções TRE/MS nº 843/2024 e 844/2024. Processo Adm. n.º 0008545-39.2024.6.12.8000. Empresa Vencedora: UNIART METAIS E MADEIRA LTDA; CNPJ: 47.482.995/0001-38. Grupo 1: Valor total: R$ 293.050,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. GRAZIELA GONÇALVES SILVA JURADO Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 070004 Nº Processo: 0000380-12.2025.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 153034 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Objeto: Cessão do sistema de votação online - votanet para a escolha de colegiados de institutos da ufra, que será realizada no dia 24/02/2025 das 08:00h às 18:00h, através do referido sistema.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/02/2025 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 070004 Nº Processo: 0000376-72.2025.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 153034 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Objeto: A cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 06 (seis) urnas eletrônicas em perfeitas condições de uso e funcionamento.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2025 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 070004 Nº Processo: 0000376-72.2025.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 153034 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Objeto: A disponibilização do sistema de votação online - votanet, para a realização de eleição comunitária / parametrizada de interesse da requerente.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/02/2025 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 04/2021 - TRE/PB; Processo SEI nº 0011881- 67.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : TECNODONT SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 24.441.883/0001-33; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 04/2021 - TRE-PB, por mais 12 (DOZE) meses, a contar do dia 16/03/2025 ao dia 15/03/2026; DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025; VALOR MENSAL: R$ 1.520,00; SIG N AT Á R I O S : Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Rui Rodrigues Chaves, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70009 Nº Processo: 0001293-98.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção e suporte preventivo e corretivo de uma estrutura de rack-seguro para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 05/02/2025) 70009-00001-2025NE000037 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70006 Nº Processo: 0017545-95.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de seguro facultativo para os veículos automotores integrantes da frota oficial do TRE-PI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou