DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 06/02/2025) 70006-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE CONVÊNIO 1) Processo Administrativo Eletrônico/protocolo nº 6774/2013; 2) Convênio nº 02/2023 - TRE/RN; 3) Objeto: o recebimento, por parte da CAIXA, dos depósitos de numerários decorrentes de procedimentos e processos judiciais, que deverão ser acolhidos por meio de depósitos judiciais à disposição da Justiça Eleitoral; 4) Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ: 00.360.305/0001-04); 5) Fundamento legal: Lei nº 9.289/1996, Lei nº 9.703/1998 , Lei nº 12.099/2009, Decreto-Lei nº 759/1969, Decreto-Lei nº 1.737/1979, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nas disposições de Direito Privado; 6) Data de Assinatura: 10/11/2023; 8) Signatários: Juiz Jessé de Andrade Alexandria, Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE/RN; Simone Maria de Oliveira Soares Mello, Diretora-Geral do TRE/RN, em substituição e Lamarck Rodrigues Mangueira Superintendente Executivo de Governo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2024.0.000039382-0 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90001/2025 Registro de preços para a eventual contratação de serviços, fornecimento de materiais e locação de espaço ou de equipamentos destinados para os eventos a serem organizados pelo TRE/RJ. Espécie: Ata de Registro de Preços, Órgão Gerenciador: TRE/RJ. ARP 03/2025 Fornecedor: ARMAZEM COLORIDO LTDA (CNPJ: 21.866.437/0001-82). ITEM 8, 27 unidades, valor unit. R$125,00; ITEM 9, 13 unidades, valor unit. R$339,00; ITEM 10, 27 unidades, valor unit. R$325,00; ITEM 11, 15 unidades, valor unit. R$290,00; ITEM 12, 20 unidades, valor unit. R$128,00; ITEM 27, 750 unidades, valor unit. R$14,00; ARP 12/2025 Fornecedor FATOR GESTAO LTDA, CNPJ 43.487.819/0001-38, ITEM 38, 25 diárias, valor unit R$840,00. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2024.0.000039382-0 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90001/2025 Registro de preços para a eventual contratação de serviços, fornecimento de materiais e locação de espaço ou de equipamentos destinados para os eventos a serem organizados pelo TRE/RJ. Espécie: Ata de Registro de Preços, Órgão Gerenciador: TRE/RJ. ARP 05/2025 RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO 04/02/2025, DOU Nº 24, SEÇÃO 3, PÁG. 185. Fornecedor: GABRIEL VINICIUS DE PAULA NETTO (CNPJ: 33.306.448/0001-97). ITEM 15, 19 diárias, valor unit. R$130,00; ITEM 16, 15 diárias, valor unit R$ 400,00; ITEM 18, 40 diárias, valor unit R$ 550,00; ITEM 19, 34 diárias, valor unit R$ 650,00; ITEM 20, 4 diárias, valor unit R$ 1.600,00; ITEM 21, 120 diárias, valor unit R$ 1.200,00; ITEM 22, 2 diárias, valor unit R$ 400,00; ITEM 23, 3 diárias, valor unit R$ 40,00. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2024.0.000020960-4 CONTRATO Nº 04/2025. OBJETO: prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e de outras matérias de interesse do TRE/RJ em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro impresso e online, sob demanda. CONTRATADA:1 UM LEGAL PUBLICIDADE E MARKETING LTDA. CNPJ nº: 28.166.476/0001- 16. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$13.750,00. VALOR PARA 2025: R$12.107,64, conforme NE nº234/2025 referente ao duodécimo. VALOR PARA 2026: R$1.642,36. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação no PNCP. ELEMENTO DE DESPESA: 433.90.39.92. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa S.E. Comércio e Serviços Ltda, CNPJ n. 52.230.768/0001-55, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99027/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 34.548/2024. Florianópolis, 4 de fevereiro de 2025. DESEMBARGADORA MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa 40.091.160 Vinícius Nonato de Sousa, CNPJ n. 40.091.160/0001-08, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99027/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 34.550/2024. Florianópolis, 4 de fevereiro de 2025. Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70020 Nº Processo: 96/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões alimentação, na modalidade cartão eletrônico. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 06/02/2025) 70020-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0028564-81.2021.6.26.8000 - PEF 12/2022 - CONTRATADA: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 28/04/2025 a 27/04/2026, no valor de R$ 497.559,60 (quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), nos termos do art. 57, II, da Lei Federal n. º 8.666/93 - DATA DE ASSINATURA: 17/12/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Fábio Izidoro de Souza. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0020973-97.2023.6.26.8000 - PEF 112/2023 - CONTRATADA: FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 4,8730%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de dezembro/2023 a novembro/2024, incidente a partir de 14/12/2024 - DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0027523-16.2020.6.26.8000 - PEF 112/2020 - CONTRATADA: LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 4,8730%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de dezembro/2023 a novembro/2024, incidente a partir de 23/12/2024 - DATA DE ASSINATURA: 02/01/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0003096-47.2023.6.26.8000 - PEF 126/2023 - CONTRATADA: MATHEUS CARLOS ACERBI - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 4,8730 %, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de dezembro/2023 a novembro/2024, incidente a partir de 26/12/2024 - DATA DE ASSINATURA: 13/01/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0035827-67.2021.6.26.8000 - PEF 128/2022 - CONTRATADA: MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 4,8730 %, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de dezembro/2023 a novembro/2024, incidente a partir de 08/12/2024 - DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0041942-12.2018.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 03/2019 - Unidade: Anexo III - 4º Termo Aditivo - LOCADORA: Joferma Agropecuária Incorporação e Empreendimentos Ltda - M.E. - CNPJ: nº 50.118.355/0001-58 - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual do período de 15/02/2025 a 14/02/2027, consignar o valor atualizado do aluguel mensal, decorrente do reajuste aplicado em 15/02/2024 e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. - VALOR DO CONTRATO: R$ 3.280.826,45 - VIGÊNCIA: 15/02/2019 a 14/02/2027 - DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Maria Luiza Marques da Costa, representante da Locadora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 149ª ZE - Dracena/SP e o Município de Ouro Verde/SP, CNPJ 44.882.638/0001-24 - OBJETO: cadastramento da entidade parceira, nas cidades que não possuem unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, aptas a prestar auxílio aos cidadãos e cidadãs locais no preenchimento do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), em caráter prévio, pela própria pessoa interessada, mediante utilização de serviço disponibilizado no sítio do Tribunal Superior Eleitoral na internet para essa finalidade ("Título Net" ou sistema que venha a substituí-lo), bem como a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis no Portal da Justiça Eleitoral. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 12 meses, contados de sua assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses. - DATA DE AS S I N AT U R A : 17/10/2024 - SIGNATÁRIOS: Aline Tabuchi da Silva, Juíza da 149ª Zona Eleitoral - Dracena/SP; e Claudinei dos Santos, Prefeito do Município de Ouro Verde/SP.