DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salvador-BA, 31 de Janeiro de 2025 JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Crea-BA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo SEI-n°05.007605/2024-67 3° Termo Aditivo ao Contrato nº22/2022, Processo Administrativo nº33938/2022, decorrente do PE.nº23/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001- 57; Contratado: GMAES TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.644.251/0001-86; objetivo: reajuste no valor contratual e Inclusão de Cláusula Contratual; cujo objeto é prestação de serviços técnicos remotos de consultoria, planejamento, desenvolvimento, customização e manutenção de sites WordPress utilizando linguagem PHP e frameworks associados, HTML5, CSS, jQuery e javascript; O valor total do contrato passará de R$26.541,12 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e doze centavos) para R$27.747,30 (vinte e sete mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), equivalente a aproximadamente 4,54% (quatro vírgula cinquenta e quatro por cento) do valor original contratual: a) Item 3.1 Serviço Connuo de manutenção e consultoria o valor da hora passará de R$125,00 (cento e vinte e cinco reais) para R$130,00 (cento e trinta reais), o valor mensal do item passará de R$2.000,00 (dois mil) para R$2.092,00 (dois mil e noventa e dois reais). Desta forma, o valor total anual do item será no importe de R$25.104,42 (vinte e cinco mil cento e quatro reais e quarenta e dois centavos); b) Item 3.2.1 Criação de Hotsites Quandade: 3, onde o valor da hora passará de R$52,64 (cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) para R$55,06 (cinquenta e cinco reais e seis centavos), e valor anual do item passará de R$2.541,12 (dois mil quinhentos e quarenta e um reais e doze centavos) para R$2.642,88 (dois mil seiscentos e quarenta e dois mil e oitenta e oito reais). Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.021; data de assinatura: 31/01/2025. Processo SEI-n°05.000319/2025-51, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°56/2024, decorrente do PE.n°90006/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº61.074.175/0001-38; Objeto: inclusão dos veículos modelo FORD RANGER XLS, 2024/2025, 02(dois), placas SKL-2B54 e SKL-6J64, e 01 (um) do modelo BYD DOLPHIN GS 2024/2025, placa SKL-2F43, no seguro de veículos que compõe a frota do Crea-BA, R$6.114,00 (seis mil e cento e catorze reais), em pagamento único Este valor acrescido sobre o valor do Contrato Original de R$53.448,20 (cinquenta e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) corresponde a cerca de 11,44% (onze vírgula quarenta e quatro por cento), cujo total de acréscimo ficará 19,0885%. Desta forma, o valor total contratual passará de R$57.536,16 (cinquenta e sete mil quinhentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos) para R$63.650,16 (sessenta e três mil seiscentos e cinquenta reais e dezesseis centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; data de assinatura: 16/01/2025, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-Ba. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: Silk Brindes Comunicação Visual, Comércio, Serviços e Telecomunicações Ltda ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de paineis de led. Valor total R$149.000,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Ana Paula de Abreu Cunha, Representante Legal. Processo nº 07.032.212087/2024. Autorização de Fornecimento nº 01/2025-CREA-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2025 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Montividiu do Norte-GO. Processo nº 22405/2025. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Montividiu do Norte no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir desta publicação no DOU até o dia 31/12/2029. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Clemerson Lopes da Silva - Prefeito de Montividiu do Norte. Goiânia, 30/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 568232/2024. Espécie: Contrato nº 05/2025. Contratante: CREA-PA . Contratada: CONTINENTAL SERIVCE DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 26.263.297/0001-71. Objeto: Registro de Preços para a Contratação, por itens distintos e autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, no Município de Parauapebas, a fim de atender às demandas da Inspetoria do CREA-PA. Valor: R$ 1.318.101,46 (um milhão, trezentos e dezoito mil, cento e um reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 568232/2024. Espécie: Contrato nº 06/2025. Contratante: CREA-PA . Contratada: CLIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 28.932.294/0001-09. Objeto: Registro de Preços para a Contratação, por itens distintos e autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, no Município de Canaã dos Carajás, a fim de atender às demandas da Inspetoria do CREA-PA. Valor: R$ 1.289.816,18 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e dezoito centavos). Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 568232/2024. Espécie: Contrato nº 07/2025. Contratante: CREA-PA . Contratada: PRESCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONST. CIVIL LTDA-EPP, CNPJ nº 05.210.095/0001-91. Objeto: Registro de Preços para a Contratação, por itens distintos e autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, no Município de Marabá, a fim de atender às demandas da Inspetoria do CREA-PA. Valor: R$ 1.593.913,06 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil, novecentos e treze reais e seis centavos). Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 568232/2024. Espécie: Contrato nº 09/2025. Contratante: CREA-PA . Contratada: PRESCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONST. CIVIL LTDA-EPP, CNPJ nº 05.210.095/0001-91. Objeto: Registro de Preços para a Contratação, por itens distintos e autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, no Município de Paragominas, a fim de atender às demandas da Inspetoria do CREA-PA. Valor: R$ 1.273.680,78 (um milhão, duzentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta reais e setenta e oito centavos). Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 598723/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: MARTINS E MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de ASSESSORIA JURÍDICA TRABALHISTA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: Fica alterado o valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para R$ 31.252,24 (trinta e um mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) tendo inicialmente o valor total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) passando a ser R$ 375.026,88 (trezentos e setenta e cinco mil vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), reajustado anualmente de acordo com a variação anual do INPC, tendo como percentual correspondente 4,174150 %. Vigência: Fica mantida a vigência do contrato de 01/02/2025 a 31/01/2026. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 568232/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2025. Partes: CREA-PA e CLIMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 28.932.294/0001-09, sediada na Av Governador José Malcher Nº 1077, Sala 1405 - Edifício Acrópole - Nazaré - CEP: 66.055-260. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação por itens distintos e autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará- CREA- PA, no Município de Canaã dos Carajás no Termo de Referência, anexo do Edital de Concorrência Eletrônica SRP de nº 01/2024, executado nos autos do Processo Administrativo n° 568232/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, sob o critério de julgamento do tipo maior desconto sobre a tabela sinapi e demais tabelas que possam vir a ser utilizadas complementar. Valor: R$ 1.289.816,18 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e dezoito centavos). Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Data de Assinatura da Ata: 24/01/2025. Signatários: Pelo CREA-PA, a Eng. Civil Adriana Falconeri Rebelo Boy, Presidente do Crea-PA, e pela empresa CLIMA ENGENHARIA LTDA, o Sr. FABIO JUNIOR CARVALHO DE LIMA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 568232/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2025. Partes: CREA-PA e CONTINENTAL SERIVCE DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 26.263.297/0001-71, sediada na Avenida Dalva, 240, Marambaia, Sala F, Belém-PA - CEP: 66615-850. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação por itens distintos e autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará- CREA- PA, no Município de Redenção e Parauapebas no Termo de Referência, anexo do Edital de Concorrência Eletrônica SRP de nº 01/2024, executado nos autos do Processo Administrativo n° 568232/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, sob o critério de julgamento do tipo maior desconto sobre a tabela sinapi e demais tabelas que possam vir a ser utilizadas complementar. Valor Total: R$ 2.538.806,49 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e seis reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Data de Assinatura da Ata: 29/01/2025. Signatários: Pelo CREA-PA, a Eng. Civil Adriana Falconeri Rebelo Boy, Presidente do Crea-PA, e pela empresa CONTINENTAL SERIVCE DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO LTDA, o Sr. LEONARDO CHAGAS ALVES PEREIRA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 568232/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2025. Partes: CREA-PA e PRESCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONST. CIVIL LTDA-EPP - CNPJ n° 05.210.095/0001- 91, sediada na Trav. Lomas Valentina, 2884, Marco, Belém-PA - CEP 66095-770. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação por itens distintos e autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará- CREA- PA, no Município de Marabá e Paragominas no Termo de Referência, anexo do Edital de Concorrência Eletrônica SRP de nº 01/2024, executado nos autos do Processo Administrativo n° 568232/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, sob o critério de julgamento do tipo maior desconto sobre a tabela sinapi e demais tabelas que possam vir a ser utilizadas complementar. Valor Total: R$ 2.867.593,84 (dois milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Data de Assinatura da Ata: 29/01/2025. Signatários: Pelo CREA-PA, a Eng. Civil Adriana Falconeri Rebelo Boy, Presidente do Crea-PA, e pela empresa PRESCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONST. CIVIL LTDA-EPP, o Sr. ALEXANDRE DOS SANTOS.