DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Contrato nº 001/23. Processo Compras nº 107/22. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de recebimento através de cobrança bancária. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A. VALOR ESTIMADO: R$ 530.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 02 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Serviços de aquisição de Licenças de Software Microsoft Office. CONTRATADA: Tricorder Informática Ltda. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 164.112,00 (cento e sessenta e quatro mil e cento e doze reais) DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo: Contrato 031/2021. Processo Compras nº 011/2021. Objeto: Locação de veículos. Contratada: CS Brasil Frota LTDA. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 02 (dois) meses contados a partir de 28 de novembro de 2024. Data de assinatura: 27 de novembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: aditivo. Contrato: 012/2022. Processo Compras: 004/2021. OBJETO: Prestação de serviços de e-mail marketing. CONTRATADA: INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇO S LTDA. MOTIVO: Renovação Contratual. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 23 de fevereiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Contrato 002/2024. Processo Compras: 084/2022. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos nobreaks e equipamentos. CONTRATADA: NEW TECH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 15 de fevereiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP Contratado: DHEIME DA SILVA TADEI Objeto: Contrato de locação de imóvel para fins comerciais, para atender à Nova Sede do CREF 18ª Região PA-AP, em Marabá Fundamento Legal: art.74 da Lei nº 14.133/21. Valor mensal: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) Período de vigência: 03/02/25 a 02/02/2026 Belém, 30 de janeiro de 2025. Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA/AP EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023 Contrato de Aluguel de Imóvel CREF 18ª Região PA-AP, em Macapá Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP Contratados: Vanessa Alves de Oliveira Bisognin e Edecir Décio Carginin Bisognin Objeto: Contrato de locação de imóvel, destinado ao funcionamento do escritório de apoio do CREF 18ª Região PA/AP, em Macapá Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 4.506,64 Período de vigência: 01/02/25 a 01/02/2026 Belém, 20 de janeiro de 2025. Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA/AP CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 UASG 926587. PAD N°. 941/2024. Objeto: Registro de preço de proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa na prestação de serviços confecção de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE. Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Fortaleza, 6 de fevereiro de 2025. RAMON DA FRANCA ALENCAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos do parágrafo único do art. 10º e artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA o Técnico de Enfermagem PEDRO LUIZ SCHORN DA SILVA, inscrito no COREN-RS sob o nº 218.266, para apresentar Alegações Finais ao Processo Ético nº 34-20, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como que, nos termos do art. 77 e seguintes da mesma Resolução, o PE 34-20 será Julgado no dia 26/02/2025, a partir das 14horas, durante a 499º Reunião Ordinária de Plenário do COREN-RS, que ocorrerá na cidade de Porto Alegre. Havendo interesse em acompanhar o ato e/ou realizar sustentação oral deverá encaminhar email para: [email protected] . Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS. Porto Alegre/RS, 6 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: AUTOVEMA MOTORS COMÉRCIO DE CAMIONETAS. Valor total do contrato: R$ 11.640,00 (onze mil seiscentos e quarenta reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos ofíciais do Coren-RO. Art. 75, Lei n. 14.133/2021. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2027. Data de assinatura do contrato: 04 de fevereiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria– Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento às atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 90001/2025, cujo objeto é Contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, alimentação), material gráfico, institucional e transporte por empresas especializadas, visando à realização do V Simpósio dos Responsáveis Técnicos de Enfermagem do Estado de Rondônia, que será realizado no período de e 12 a 14 de março de 2025, na cidade de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia. O pregão será realizado no dia 20 de fevereiro de 2025 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 às 09h30min horário de Brasília. Porto Velho-RO, 5 de fevereiro de 2025. VANESSA SENA TORRES Pregoeira do COREN-RO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE PESSOAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2024-CREA-AM - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL. A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA-AM, no uso de suas atribuições legas, mediantes as condições estipuladas neste Edital, TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado - PSS, cuja listagem na íntegra se encontra no endereço eletrônico www.crea- am.org.br. Manaus, 31 de janeiro de 2025. ALZIRA MIRANDA DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas que julgaram procedentes os Autos de Infrações, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea- BA no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, ou via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ: 15070900000012/2020 - COOPERATIVA DE CATADORES RECICLA JEQUIE - 07.481.031/0001- 50; 16600700000085/2020 - TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - 14.486.153/0001-03; 15580400000143/2021 - ADRIANO NUNES DA SILVA FRANÇA EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI ME - 19.602.734/0001-79; 16130600000175/2020 -VIEIRA SANTOS TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA EPP - 12.566.446/0001-67; 15150500000189/2021 - WA CONSTR U Ç ÃO E SERVIÇOS DE EDIFICÇÕES EIRELI - 01.713.400/0001-07; 14910500000223/2018 - MASSA FORT CONCRETO LTDA - 08.419.359/0001-00; 25190400000284/2018 - CLICKOESTE LTDA ME - 07.588.185/0001-46; 13270000000303/2021 - ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME - 03.434.720/0001-53; 15150300000307/2020 - TERRAZUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELE ME - 29.013.697/0001-17; 16590200000330/2020 - BAHIA SHOWS LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI- 33.645.056/0001-52; 13270200000395/2021 - ABC CONST R U Ç ÃO CIVIL LTDA ME - 03.434.720/0001-53; 16600800000451/2020 - ILUCEM - ILUMINAÇ ÃO, CONSTRUÇÃO, ELETRIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA EPP - 63.106.678/0001-73; 14900400000502/2020 - NERGES CONSTRUÇÕES EIRELI - 20.950.946/0001-26; 14900300000556/2020 - M C T EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA - 02.567.217/0001-03; 15150000000679/2020 - JUSTMIX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA - 07.685.363/0003- 19; 14900500000684/2020 - RAMOS OBRAS DE URBANIZAÇÃO EIRELI - 17.983.343/0001- 16; 251134/2021 - R.S.C.L. EMPREENDIMENTOS LTDA - 22.674.862/0001-32; 200172486/2021 - TOPROL TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA - ME - 96.762.497/0001-54; 200399939/2020 - JOAO LUIZ PALMEIRA TRINDADE SANTOS - 29.909.486/0001-67; 2004740342/2021 - ANTONIO ROBERTO SANTANA JUNIOR; 11720000000023/2020 - LU C I A BARBOSA DE ALMEIDA; 16590600000054/2021 - JOSE MARRINHO CONSTRUÇÕES LTDA - 13.005.075/0001-07; 16650900000101/2020 - CONTROL AMBIENTAL SUSTENTABILILDADE E MEIO AMBIENTE LTDA EPP - 10.550.896/0001-36; 15580800000141/2020 - LARISSA SANTANA SANTOS ME - 12.037.044/0001-75; 16270400000148/2020 - RUI DE CARVALHO CASTRO E CIA LTDA ME - 13.773.568/0001-97; 14730000000193/2021 - G S DOS SANTOS EIRELI - 04.279.312/0001-37; 13990000000235/2021 - TOPROL TOPOGRAFIA E PR OJ E T O S LTDA - ME- 96.762.497/0001-54; 12650500000312/2021 - G S DOS SANTOS EIRELI - 04.279.312/0001-37; 12860000000345/2021- EDICLISON DE JESUS SANTOS; 16590200000395/2022 - ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A - 28.839.121/0001- 40; 16590800000411/2020 - TORMEM EMPREENDIMENTOS EIRELI ME - 29.392.916/0001- 16; 16130500000427/ 2022- REQUINTE METALURGICA E PRE-MOLDADOS LTDA - 29.841.150/0001-00; 16580300000510/2021 - CLEBSON PEREIRA DE ALMEIDA; 14680000000518/2021 - ANA PAULA DA SILVA; 14710800000797/2021 - RBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE COLETA EIRELI - 21.442.493/0001-90; 13270900000965/2021 - L.B. JUNIOR - 40.270.395/0001-67; 15950900000117/2020 - JAILSA OLIVEIRA DE SOUZA FERNANDES; 14140500000215/2017 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA - IFBA - 10.764.307/0006-27; 13990300000248/2021 - ADM SERVIÇOS URBANOS EIRELI- 34.277.749/0001-00; 14900800000271/2020 - RA ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI - 07.634.332/0001-77; 16130800000322/2018 - WILSON CARDOSO DOS SANTOS; 24630600000438/2018 - JOSÉ ROBERTO MARINHO; 16650000000534/2020 - RA ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI - 07.634.332/0001-77; 200665386/2020- JACOMIX CONCRETO E SERVIÇOS LTDA - 28.839.871/0001-12; 15110900000098/2020 - EQUILIBRIUM ENGENHARIA, ASSESSORIA, CONSULTORIA AMBIENTAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - 18.492.080/0001-05; 12650800000154/2021 - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES PEDRA LTDA EPP - 13.261.417/0001-50; 13990800000156/2021 - CLS LIMPEZAS E SERVIÇOS EIRELI - EPP - 24.313.117/00001-93; 16130800000157/2020 - VILA MAGNA RESIDENCIAL INCORPORADORA SPE LTDA - 35.687.921/0001-59; 15950000000173/2020 - IRENILTON O NACIMENTO OLIVEIRA; 15580000000346/2020 - CONSTRUTORA FORTALEZA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - 22.797.932/0001-40; 15580400000350/2020 - M C T EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA - 02.567.217/0001-03; 14900700000442/2020 - DLA CONSTR U ÇÕ ES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP; 13990000000607/2018 - FONSECA E FONSECA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - 29.055.074/0001-07; 16580000000618/2021 -