DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03/2025 ao Contrato CFMV nº 01/2023, firmado em 16/02/2023, com a empresa AIRES TURISMO LTDA (CNPJ: 06.064.175/0001-49). Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses, até 16/02/2026. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 0110037.00000082/2022-44 (Pregão eletrônico nº 01/2023). Processo de renovação: 0110037.00000079/2024-69. Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.093 - Passagens para o Exterior - PJ, nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 - Seguros em Geral - PJ, nº 6.2.2.1.1.01.09.02.002.007 - Taxa de Remarcação/Multas - PJ e nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.092 - Passagens para o País - PJ. Valor anual estimado: R$ 3.086.728,65. Nota de Empenho: nº 96, 97, 98 e 99, de 09/01/2025. Signatários: pelo Contratante, Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda, Presidente em exercício do CFMV, e, pelo Contratado, Maria Terezinha Pereira Aires, representante legal. Data da assinatura: 04/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato CFMV nº 03/2023, firmado em 1º/03/2023, com a empresa ÓTIMO TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 20.411.148/0001-26). Objeto: Prorrogação do contrato por 24 meses, até 1ª/03/2027. Fundamento Legal: artigo 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 0110044.00000118/2022-49 (Pregão eletrônico nº 04/2023). Processo de renovação: 0110044.00000091/2024-96. Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software. Valor: R$ 11.358,00. Nota de Empenho: nº 151, de 20/01/2025. Signatários: pelo Contratante, Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda, Presidente em exercício do CFMV, e, pelo Contratado, Angelo Alves Pereira, representante legal. Data da assinatura: 04/02/2025. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 003/2023 que tem por objeto a prestação de serviços continuados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra em serviços gerais e de copeiragem, mediante postos de trabalho de Auxiliar de Limpeza, Copeira e Encarregado de Limpeza, como também o fornecimento de materiais de consumo e utensílios duráveis necessários para o exercício de suas funções no Prédio sede do Conselho Federal de Odontologia em Brasília. LOTE 1. Proc. CFO 1848/2022 e Processo de Contrato nº 0312/2023 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e GREEN HOUSE DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ (MF) n°: 12.531.678/0001-80. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 17/02/2025. Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Terceira do instrumento contratual. Data de assinatura: 04/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 578.426,55 (quinhentos e setenta e oito mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.030-Despesas com Serviços de Terceiros. Brasília (DF), 4 de fevereiro de 2025. Claudio Yukio Miyake, CD - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 001/2021 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado modularizado para processamento de folha de pagamento, incluindo a retenção de impostos, emissão de guias de encargos e contribuições, além de todos os serviços necessários à plena execução dos processos inerentes à folha de pagamento, contemplando os serviços de instalação, migração de dados do sistema atual para o novo sistema, parametrização, adequação, implantação e treinamento. Proc. CFO 35.004/2020 e Processo de Contrato nº 0084/2021 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e SCIRE TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ (MF) n°: 39.853.792/0001-82. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 11/02/2025 e reajuste. Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 03/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 83.247,40 (oitenta e três mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Os efeitos do reajuste são retroativos à data de 18 de janeiro de 2025 (12 meses da data limite para apresentação das propostas) e o índice aplicado foi o IPCA/IBGE acumulado entre JAN/2024 a DEZ/2024 no percentual de 4,83% (considerando 2 casas decimais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.013-Despesas com Soluções de informática. Brasília (DF), 3 de fevereiro de 2025. Claudio Yukio Miyake, CD - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 UASG: 926655 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Ata de Registro de preços para o Conselho Federal de Odontologia e a eventual adesão dos Conselhos Regionais de Odontologia a eventual contratação de empresa especializada em prover solução de uma rede sem fio (Wi-Fi) para atendimento das demandas das atividades administrativas do Conselho Federal de Odontologia (CFO), incluindo os serviços de instalação, configuração, treinamento e suporte técnico. Data: 19/02/2025. Horário: 09h00min Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected] Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF. Abertura das propostas: Abertura das propostas: 19/02/2025 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO YUKIO MIYAKE Presidente CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Concurso Público nº 01/2024 - Confere, para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior. O CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS - CONFERE, por meio de sua Diretoria-Executiva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público nº 01/2024 - Confere, para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do Confere. O resultado definitivo do concurso público, bem como todas as suas publicações oficiais, se encontram disponíveis no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. O Confere e o Instituto Quadrix não arcarão com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. O Concurso Público nº 01/2024 - Confere fica homologado nesta data. Brasília, 4 de fevereiro de 2025. ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR Diretor-Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo Administrativo de Contratação nº 018/24 Chamamento Público nº 01/25. O Conselho Federal dos Representantes Comerciais comunica aos interessados que foi divulgado no site: https://www.confere.org.br/, Edital de Chamamento Público e o seu respectivo termo de referência, objetivando a aquisição de 3 (três) imóveis funcionais na região Administrativa I (Plano Piloto) - Brasília, DF, destinados a moradia dos Diretores- Executivos do Confere. As propostas deverão ser enviadas ao e-mail: [email protected], até 21 de fevereiro de 2025. ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 6/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa ANTONIETTI & BORTOLUZZI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 03/03/2025, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. O valor anual estimado do contrato é de R$ 4.689,96, levando-se em conta o valor unitário de R$ 2,17127 por documento. Florianópolis, 7 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 01/03/2025, e reajuste do valor anual do contrato para R$ 11.145,60, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Florianópolis, 7 de fevereiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo de Licitação nº 004/2024 A Presidente da Comissão de Licitação do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região - CRBM2, no uso de suas atribuições legais e institucionais, e de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, torna pública a abertura de licitação, na modalidade concorrência, (PL CRBM2 nº 004/2024 - Concorrência nº 003/2024). Objeto: Aquisição de computadores (Desktop tipo "A", monitores e suportes (acessórios) para guarnecer a nova sede do CRBM2 [Empresarial Isaac Newton, Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 4779, Boa Vista, Recife-PE, CEP nº 50.070-160]. Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.003 - Equipamentos de Informática. Os interessados poderão entregar a documentação, presencialmente, até às 17h do dia 11 de março de 2025. A abertura dos envelopes, por sua vez, ocorrerá no dia 12 de março de 2025, às 15h, na sede atual do CRBM2 (Rua Gervásio Pires, n.º 1075, Soledade, Recife-PE). O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, presencialmente, na atual sede do CRBM2; bem como no site: www.crbm2.gov.br. Para informações ou contato através do e-mail [email protected] / [email protected] Recife-PE, 5 de fevereiro de 2025. EDILEINE DELLALIBERA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 63/2019 (Pregão Eletrônico). Objeto: Contratação de empresa operadora de planos de saúde para os colaboradores do CRCPR e respectivos dependentes. Contratante: CRCPR. Contratada: PARANÁ CLÍNICAS - PLANOS DE SAÚDE S/A. Fundamento: art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. Reajuste em 5,54%. Vigência: 12/11/2024 a 11/02/2025. Assinatura: 11/11/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 90003/2025 Objeto: Aquisição de produtos e materiais de limpeza e higiene. Tipo: Menor valor por grupo. Entrega das propostas: até 19/02/2025, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 19/02/2025, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica MDG Assessoria e Consultoria Contabil Ltda ME, Pessoa Juridica, número de registro SC-017964/K, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, de Notificação nº 2024/000782. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento da Notificação na forma em que se encontra. Florianópolis, 5 de fevereiro de 2025. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Rescisão consensual. Contrato nº 053/2024. Objeto: Prestação de serviços de copeiragem. Contratada: SR. Serviços Terceirizados LTDA. Data de assinatura: 10 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Renovação da contratação de empresa de telecomunicação SFTC e 0800. CONTRATADA: AMÉRICA NET S.A. Valor: R$ 13.618,55 (treze mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 06 meses contados a partir do dia 07 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Contratação de empresa de telecomunicação para prestação de link dedicado de acesso à internet. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Valor: R$ 33.966,72. VIGÊNCIA: 06 meses contados a partir do dia 03 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de novembro de 2024.