DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DÂNDARA CRISTTINNY BRITO LIMA Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO SEI Nº 00157.000002/2025-81, 2º TERMO ADITIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022, CONTRATO Nº 001/2023. CONTRATANTE: CAU/MA . CONTRATADA: L S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.125.791/0005-99. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens de consumo do tipo Combustível Veicular para uso nos veículos do CAU/MA. VIGÊNCIA: 23/01/2025 a 22/01/2026. VALOR GLOBAL: R$ 18.841,90. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.02.01.011 - Combustíveis e Lubrificantes. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA. EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO SEI Nº 00157.000046/2024-21, 1º TERMO ADITIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023, CONTRATO Nº 005/2023. CONTRATANTE: CAU/MA . CONTRATADA: PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 04.405.089/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais para uso do CAU/MA. VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 05/11/2025. VALOR GLOBAL: R$ 89.547,57. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.06 - PA S S AG E N S . Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA. EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO SEI Nº 00157.000055/2024-11, 2º TERMO ADITIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022, CONTRATO Nº 003/2022. CONTRATANTE: CAU/MA . CONTRATADA: J M ARAÚJO DA SILVA/PREVMAR CNPJ: 03.965.732/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria na área de saúde e segurança do trabalho direcionada as exigências do e-Social. VIGÊNCIA: 05/12/2024 a 04/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.820,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.01.004 - Outras Consultorias. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA . EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO SEI Nº 00157.000041/2024-06, 5º TERMO ADITIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: HERMES MARTINS COELHO, CPF XXX.277.782-XX. OBJETO: Locação de Imóvel Comercial para uso do CAU/MA das instalações da sua sede. VIGÊNCIA: 01/12/2024 a 30/11/2025. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA. EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO SEI Nº 00157.000001/2025-37, DISPENSA DE LIC I T AÇ ÃO Nº 001/2025. CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60. OBJETO: Seguro Veicular para 02(dois) veículos de propriedade do CAU/MA. VIGÊNCIA: 07/01/2025 a 06/01/2026. VALOR GLOBAL: R$ 4.204,48. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.007 - Seguro de Bens Móveis. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 0052/2020 - Edital 0003/2020 - Termo Credenciamento 017/2020. Contratante: CAU/MG. Contratado: VALEM ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ 11.340.037/0001-85. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento para Contratação de Operadora na modalidade Administradora de Benefícios, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, visando à disponibilização de planos de saúde para prestação de assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação e/ou de plano odontológico, a serem prestados aos profissionais Arquitetos(as) e Urbanistas com registro ativo no CAU/MG, adimplentes com suas anuidades e domiciliados em Minas Gerais, bem como seus respectivos dependentes na forma disciplinada pela Lei nº 9.656, de 1998, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Valor: O pagamento é de exclusiva responsabilidade do profissional registrado e não haverá qualquer repasse ou responsabilidade financeira do CAU/MG na contratação. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. 30 de janeiro de 2025. Cecilia Fraga de Moraes Galvani - Presidente EXTRATOS DE FOMENTOS Termo de Fomento nº 001/2025. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG), CNPJ 14.951.451/0001-19. Apoiada: GRUPO DE EMPRESAS MINEIRAS DE ARQUITETURA E URBANISMO -GEMARQ, CNPJ 06.065.529/0001-70 Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto "Patrimônio Cultural de Belo Horizonte: um guia para arquitetos, estudantes e profissionais do mercado imobiliário", que tem como objetivo a publicação de um livro sobre o Patrimônio material de Belo Horizonte, tendo como público alvo todos aqueles interessados em entender o funcionamento das políticas de proteção ao patrimônio cultural material em Belo Horizonte, as características da arquitetura da cidade e as limitações e os potenciais desses imóveis. Essa diversidade de públicos faz com que o livro seja uma ferramenta de consulta relevante para todos os envolvidos na gestão, comercialização e preservação do patrimônio arquitetônico de Belo Horizonte, estimulando uma maior conscientização e engajamento com as questões patrimoniais da cidade, conforme especificações no Plano de Trabalho. Fundamento: Lei nº 13.019/2014, no Decreto 8.726/2016, Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014 e Edital de Chamamento Público nº 004/2024 - Modalidade Apoio ao Patrimônio Cultural Material de Minas Gerais. Valor a ser transferido pelo CAU/MG: R$50.000,00. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Patrocínios, Centro de Custo 4.03.02.001- Projeto - Edital de Patrocínio modalidade Patrimônio Cultural. Nota de Empenho nº 1983/2024. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União. Prazo de Execução do objeto: O prazo de execução do objeto deste Termo de Fomento é de 09 (nove) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União. Termo de Fomento nº 002/2025. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG), CNPJ 14.951.451/0001-19. Apoiada: FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.390.686/0007-00. Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto "Manual de Conservação Preventiva- Bens Culturais da Arquidiocese de Mariana" que tem como objetivo, a publicação de um manual de conservação preventiva objetivando sensibilizar e educar a comunidade sobre a importância da preservação dos bens culturais, ampliando e difundindo a ideia da prevalência da conservação sobre a restauração das edificações e objetos de valor cultural, proporcionando o prolongamento da vida útil dos bens culturais permitindo que usuários se apropriem do patrimônio cultural, através de boas práticas de manutenção, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamento: Lei nº 13.019/2014, no decreto 8.726/2016, Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014 e Edital de Chamamento Público nº 004/2024, Modalidade Apoio ao Patrimônio Cultural Material de Minas Gerais. Valor a ser transferido pelo CAU/MG: R$50.000,00. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Patrocínios, Centro de Custo 4.03.02.001- Projeto - Edital de Patrocínio modalidade Patrimônio Cultural. Nota de Empenho nº 1984/2024, Exercício 2024. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União. Prazo de Execução do objeto: O prazo de execução do objeto deste Termo de Fomento é de 09 (nove) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União. Termo de Fomento nº 003/2025. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG), CNPJ 14.951.451/0001-19. Apoiada: MUSEU DE ARTE SACRA DO CARMO-MASC, CNPJ 25.705.740/0001-54 Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto de "Publicação de livro sobre o projeto de implantação do Parque Arqueológico do Morro da Queimada, em Ouro Preto", que tem como objetivo relatar as atividades desenvolvidas no projeto de implantação do Parque Arqueológico do Morro da Queimada, em Ouro Preto/MG. O livro vai tratar de forma ampla desse empreendimento que poderá servir como protótipo para a intervenção urbana em área de ocupação do morro, traço característico da história das cidades brasileiras, constituindo uma iniciativa ímpar no gênero, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamento: Lei nº 13.019/2014, no decreto 8.726/2016, Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014 e Edital de Chamamento Público nº 004/2024 - Modalidade Apoio ao Patrimônio Cultural Material de Minas Gerais. Valor a ser transferido pelo CAU/MG: R$ 49.453,00. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Patrocínios, Centro de Custo 4.03.02.001- Projeto - Edital de Patrocínio modalidade Patrimônio Cultural. Nota de Empenho nº 1985/2024. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União. Prazo de Execução do objeto: O prazo de execução do objeto deste Termo de Fomento é de 09 (nove) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União. Termo de Fomento nº 004/2025. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG), CNPJ 14.951.451/0001-19. Apoiada: MITRA ARQUIDIOCESANA DE DIAMANTINA, CNPJ 20.078.531/0001-04 e 20.078.531/0003-76 (filial) Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto "Curso de Arquitetura e Patrimônio Cultural para Seminaristas - APCS", que tem como objetivo desenvolver curso de Arquitetura e Patrimônio Cultural para Seminaristas a ser desenvolvido junto à grade Curricular dos Cursos de Filosofia e de Teologia da Faculdade de Filosofia e Instituto de Teologia Sagrado Coração de Jesus, Diamantina/MG, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamento: Lei nº 13.019/2014, no decreto 8.726/2016, Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014 e Edital de Chamamento Público nº 004/2024 - modalidade apoio ao Patrimônio Cultural Material de Minas Gerais. Valor a ser transferido pelo CAU/MG: R$16.300.00. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Patrocínios, Centro de Custo 4.03.02.001- Projeto - Edital de Patrocínio modalidade Patrimônio Cultural. Nota de Empenho nº 1986/2024. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União. Prazo de Execução do objeto: O prazo de execução do objeto deste Termo de Fomento é de 09 (nove) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União. Termo de Fomento nº 005/2025. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG), CNPJ 14.951.451/0001-19. Apoiada: ASSOCIAÇÃO CASA DO ESTUDANTE DE MINAS GERAIS, CNPJ 12.807.727/0001-64. Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto "Patrimônio em Evolução: ACEMG", que tem como objetivo realizar um levantamento arquitetônico minucioso do prédio Associação Casa do Estudante de Minas Gerais (ACEMG) e formular um plano de reforma. Está iniciativa oferecerá uma experiência prática e educativa para estudantes de arquitetura, através de uma residência de arquitetura, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamento: Lei nº 13.019/2014, no decreto 8.726/2016, Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014 e Edital de Chamamento Público nº 004/2024 - Modalidade apoio ao Patrimônio Cultural Material de Minas Gerais. Valor a ser transferido pelo CAU/MG: R$48.985,00. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Patrocínios, Centro de Custo 4.03.02.001- Projeto - Edital de Patrocínio modalidade Patrimônio Cultural. Nota de Empenho nº 1987/2024. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União. Prazo de Execução do objeto: O prazo de execução do objeto deste Termo de Fomento é de 09 (nove) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União. Cecília Fraga de Moraes Galvani - Presidente do CAU/MG - Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2025 CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª Região - CRBio-10, torna público o resultado da eleição para a composição da Diretoria, eleita e empossada em cinco de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, com o mandato de quatro anos - 05 de fevereiro de 2025 a 04 de fevereiro de 2029: Presidente - IDALUCIA SCHIMITH BERGHER, Vice- Presidente - DANIEL GOSSER MOTTA, Conselheiro Secretário - PAULO ROBERTO DE JESUS FILHO e Conselheira Tesoureira - LUANA ZAMPROGNO. IDALUCIA SCHIMITH BERGHER Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de dispensa de licitação fundamentada no inciso IX do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviços e venda de produtos prestados pela ECT, quais sejam, aquisição de produtos disponibilizados em Unidades de Atendimento, entrega direta, SEDEX, PAC, serviços de resposta, carta comercial e serviços telemáticos para o Conselho Federal de Educação Física. Justificativa: A contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) justifica-se pela essencialidade de seus serviços ao desempenho das atividades institucionais do CONFEF. Em 2024, haverá aumento na demanda devido ao envio de materiais institucionais relacionados ao ano eleitoral e à distribuição de cinco tiragens da Revista Educação Física. Nome do Credor: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ/CPF: NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 34.028.316/0002-94 Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 3077 - 15º andar - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ - 20210-911 Valor: R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). Conta contábil: 6.2.2.1.01.01.080 - POSTAGEM DE CORRESPONDÊNCIA Projeto: 2000 - MANUTENÇÃO DA ENTIDADE - Subprojeto: 2010 - SEDE AVENIDA REPUBLICA DO CHILE. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI - Presidente