DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 05/02/2025. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Contratante. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados em postos de agente de portaria nas dependências da Seção Judiciária do Distrito Federal- SJDF, que compreenderá, além dos postos de serviços, o fornecimento dos insumos necessários à execução dos serviços. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIDEC - 06/02/2025) 090023-00001-2025NE011111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0019914-86.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA./CNPJ: 23.388.851/0001-59./Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 15/2022, / Objeto: Adequação das cláusulas terceira e décima sexta do Contrato SJDF n. 15/2022/Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 06/02/2025./Assinam: Armando Marcos Eleutério de Azevedo, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e José Augusto Ferreira de Oliveira, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais hidráulicos para uso nos Edifícios Sede, Anexo, Galpão do Almoxarifado/Arquivo Sedaj e Gama Dias da Justiça Federal em Goiânia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIDEC - 06/02/2025) 090022-00001-2025NE001556 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato nº 07/2025. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONTR AT A DA : SUPERMERCADO CAIÇARA. CNPJ: 45.971.126/0001-41. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios (água mineral) e copos descartáveis para a Subseção Judiciária de Marabá. V.Global: R$-12.199,25. VIGENCIA: 04.02.2025 a 03.02.2026. B.LEGAL: P.A.0010513- 48.2024.4.01.8010-PA e Lei nº 14.133/2021. ASSINATURA: 04/02/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Adriana Lucena da Nobrega Carvalho, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 Processo nº 0002571-35.2024.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consiste na execução de serviços de adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio da nova sede do Fórum Federal de Mogi das Cruzes/SP. A licitação foi revogada. São Paulo, 6 de fevereiro de 2025. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO P.A. nº 0000542-24.2020.4.04.8001. Convênio nº 03/2025. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: FACULDADE DOM ALBERTO, mantida pelo Centro de Ensino Superior Dom Alberto, CNPJ 03.220.293/0001-00. Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de graduação da referida INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34/2016 do TRF4. Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando em 16.03.2025 até 16.03.2030. Assinatura: 05.02.2025. #Porto Alegre, 06.02.2025. Patrícia Weber Azevedo, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo, e.e. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA N.º 0002495-32.2024.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 01/2025-JF/AL, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 90024/2024-JF/AL, assinada em 05/02/2025, com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 06/02/2025 a 06/02/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviço de aquisição e instalação de firewall para a Justiça Federal em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º 09.162.855/0005-17, apresentando como empresa adjudicatária 1) ARPSIST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 70.064.316/0001-22, vencedora do GRUPO 1 (Itens 1,2, 3 e 4) nos valores totais de R$ 116.796,00; R$ 83.580,00; R$ 27.540,00 e R$ 9.700,00. Maceió (AL), 6 de fevreiro de 2025. Carlos Henrique Lima de Alcântara. Supervisor Assistente da SLC. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PA Nº 0003310-29.2024.4.05.7200. Termo de Cooperação - Partes: Caixa Econômica Federal e Justiça Federal. OBJETO: regulamentar o estabelecimento dos serviços de abertura de contas específicas, destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas do contratos de mão de obra firmados pela Administração Pública ou Tribunal com empresas privadas para prestar serviços de forma contínua, por meio de dedicação exclusiva, bem como, viabilizar o acesso aos saldos e extratos e/ou movimentação das contas abertas, através do sistema GOVCONTA CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1, da Resolução do CNJ 169 de 31 de janeiro/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal; José Cordeiro de Lima, pela Caixa Econômica Federal. Maceió (AL), 6 de fevereiro de 2025. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo. Assitente técnico Judiciário SLC. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa 360 NEW SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ 29.082.022/0001-20 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0007137-12.2024.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão nº 90015/2024, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza, 6 de fevereiro de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa ARBJI COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ 04.730.121/0001-40 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0007150-11.2024.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão nº 90016/2024, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza, 6 de fevereiro de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 Processo nº 0011121-19.2024.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na prestação de serviços de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para pessoas com deficiência auditiva, mediante Registro de Preços, foi adjudicado para a empresa Liliane Aragão Ribeiro, para o item 1 (ao preço unitário de R$75,00) e item 2 (ao preço unitário de R$69,00). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90056/2024 Processo nº 0003280-70.2024.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na contratação de serviços técnicos de Arquitetura e Engenharia - compreendendo Levantamento Cadastral com escaneamento tridimensional a laser (3D SCAN) e elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia, utilizando a Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modelling - BIM), relativos ao Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo. A licitação foi revogada. São Paulo, 6 de fevereiro de 2025. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro EDITAL DE CONVOCAÇÃO Para provimento dos cargos de Agente de Fiscalização - Ensino Superior (código 400), Assistente Administrativo - Ensino Médio (código 200) e Auxiliar de fiscalização - Ensino Médio (código 201) O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre- CAU/AC, representado pela presidente Dândara Cristtinny Brito Lima, no uso das atribuições legais, de acordo com o Edital Nº01 do concurso público 01/2024, e em estrita observância a classificação, torna pública a convocação dos aprovados. Conforme abaixo relacionado: . .Inscrição .Cargo .Nome .Ordem de Classificação .Pontuação . .690.02620746/0 .Agente da Fiscalização .KELLEN GLEYSSY DA SILVA LUSTOSA .01 .79,50 . .690.02630080/5 .Assistente Administrativo .ANDERSON COSTA RODRIGUES .01 .71,00 . .690.02628723/0 .Auxiliar de Fiscalização .CAROLINE DE MOURA ANTUNES .01 .58,00