DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de licença de uso de Software, contemplando usuários simultâneos ilimitados, para o sistema corporativo do CREA-PB - Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Da Paraíba, que contemple a atividade fim deste Conselho com abrangência na Sede e Inspetorias. Vigência de 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor do Contrato R$ 370.444,92 Processo (1213123/2024). Contrato 67/2024. João Pessoa/PB 23/12/2024. Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo - Presidente do CREA/PB Wanderson Câmara Dos Santos - Representante da empresa EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2025 Contratada: Hedder Tecnologia e Serviços LTDA, CNPJº 18.875.903/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de SMTP para envio de e-mail transacional. Vigência de 07/01/2025 a 07/01/2026. Valor do Contrato R$ 2.158,92 Processo (1216064/2024). Contrato 03/2025. João Pessoa/PB 17/01/2025. Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo - Presidente do CREA/PB Alvi Lourenço de Almeida Junior - Representante da empresa AVISO DE REVOGAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO REVOGAÇÃO da dispesa de licitação N° 900020/2024. Objeto: Capacitação da fiscalização . Motivo: Erros administrativos. Processo (1213316/2024). João Pessoa/PB, 23 de dezembro de 2024. RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente do CREA/PB EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024 Contratada: ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJº 18.296.524/0001-37. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços continuados de serviços Gerais (limpeza), Telefonista e Motorista, em regime de empreitada por preço unitário, na Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba. Vigência de 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor do Contrato R$ 319.999,20 Processo (1193902/2024). Contrato 66/2024. João Pessoa/PB 07/01/2025. Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo - Presidente do CREA/PB KLAYTON BERENGUER KAKAKIS - Representante da empresa EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2025 Contratada: FOXBRAVO SERVICOS DE MONITORAMENTO DE SISTEMA ELETRONICO LTDA, CNPJº 31.265.749/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão. Vigência de 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor do Contrato R$ 115.897,80 Processo (1202327/2024). Contrato 04/2025. João Pessoa/PB 17/01/2025. Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo - Presidente do CREA/PB VITOR ARTUR FERREIRA DA COSTA - Representante da empresa EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2025 Contratada: NOGSEGUR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJº 49.257.774/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Sede do CREA?PB na cidade de João Pessoa-PB e na Inspetoria do CREA-PB na cidade de Guarabira-PB. Vigência de 07/01/2025 a 07/01/2026. Valor do Contrato R$ 201.924,24 Processo (1205662/2024). Contrato 06/2025. João Pessoa/PB 17/01/2025. Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo - Presidente do CREA/PB WILMA NOGUEIRA DA SILVA- Representante da empresa CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento de Certidão de Acervo Técnico - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240004441, emitida para a Eng. Camila do Vale Morais carteira PR-209388/D, através do protocolo 271975/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 5 de Fevereiro de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: ANDRE LUIZ DE AZEVEDO TAVARES ME. Espécie: 1° Termo Aditivo de Contrato de Locação de garagem. Objeto: Locação de box de garagem para uso dos veículos da Fiscalização do CREA-RS no município de Pelotas/RS, em imóvel localizado à Rua Andrade Neves, 2101, Centro, Pelotas/RS - CEP 96020-080 - deste Aditivo: reduz-se a quantidade de vagas de garagem locadas, passando de 02 (duas) para 01 (uma) vaga. Processo: 2024.000009880-0. Modalidade: Inexigibilidade de de Licitação. Contrato: LG002/2024. Data da assinatura: 31/01/2025. Vigência: a partir de 1°/02/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Andre Luiz de Azevedo Tavares pela ANDRE LUIZ DE AZEVEDO TAVARES ME. Contratada: NUNES & VIERA DISTRIBUIDORA LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DE FONTE NATURAL, POTÁVEL, NÃO GASOSA, ENVASADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS COM CAPACIDADE DE 20 LITROS CADA, EM REGIME DE COMODATO, COM ENTREGAS SEMANAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NA SEDE DO CREA-RS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, CONFORME DEMANDA. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE41/23. Contrato: PS0067/2023. Processo: 2023.000016937-8. Vigência prorrogada: 10/01/2025 à 10/01/2026. Valor unitário: reajuste pelo IGP-M acumulado, passando para o valor de R$9,36. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.048. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Maurício Nunes Iplinski pela NUNES & VIERA DISTRIBUIDORA LTDA. Contratada: PÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA. Espécie: 4° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS E/OU DE INFORMAR AO PÚBLICO EM GERAL, FOCADAS NA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E AÇÕES DO CONTRATANTE. Contrato: PS004/2022. Modalidade: Concorrência. Processo: 2020.000005053-0. Valor: Conforme Contrato. Vigência: 21/01/2025 à 21/01/2026. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.018. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e José Luiz Monteiro Fuscaldo pela PÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA. Contratada: SUL CHAVES LTDA. Espécie: 3° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Confecção e fornecimento de carimbos autoentintados, borrachas e tintas e/ou serviços de chaveiro de acordo com as necessidades do CREA-RS. Processo: 2021.000012540-6. Modalidade: Pregão Eletrônico 25/2021. Contrato: PS027/2021. Valor: Conforme Contrato. Vigência: 17/01/2025 à 17/01/2026. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Carmen Cândida Golgo pela SUL CHAVES LTDA. Contratada: ZILIONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Espécie: 3° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA A INSPETORIA DE SANTA ROSA DESTE CREA-RS, ENDEREÇO INSPETORIA: TRAVESSA ACRE Nº 40, BAIRRO CENTRO - SANTA ROSA/RS, NÚMEROS DE TELEFONE PARA PORTABILIDADE: (55) 3512-6281 / (55) 3512-6093. Processo: 2021.000014643-8. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato PS002/2022. Valor: R$188,12 mensal. Vigência: 17/01/2025 à 17/01/2026. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Luiz Felipe Zilio pela Zilionet Telecomunicações Ltda. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025 - SRP UASG: 389090 Processo Administrativo n.º 2024400525 Objeto: Aquisição de materiais de expediente para o Crea-RJ por sistema de registro de preços. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download a partir das 10h do dia 07/02/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras, https://crea-rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=a9bac02a-b30e- 4acd-8ce1-841637008c93 e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina. Entrega das propostas a partir de 07/02/2025 às 10h. Abertura da Sessão Pública: 19/02/2025 às 10h (horário de Brasília - DF). Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. ANDRÉA VALENÇA NEVES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 (90002/2025) - UASG: 927237 O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF/PB, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço, por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (SUV) PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital e seus Anexos. Edital completo disponível no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site do CRF/PB (www.crfpb.org.br). As propostas poderão ser encaminhadas a partir do dia 05/02/2025 às 08h00 (horário de Brasília) através do Sistema Comprasnet - SIASG. Data e horário da sessão de abertura: 18/02/2025 às 15h00 (horário de Brasília). Maiores informações: [email protected]. João Pessoa, 4 de fevereiro de 2025 JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Processo Administrativo nº 0001/2025 - Pregão Eletrônico nº 90001/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, instalação, desinstalação e remanejamento dos aparelhos de ar condicionado com emissão de laudos, incluindo materiais, equipamentos necessários e recarga de gás, nos aparelhos de ares condicionados localizados no imóvel da Rua Afonso Pena, 115 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, a nova Sede localizada na Praça Tiradentes, 50 - Centro - Rio de Janeiro. Os interessados em participar deste certame, poderão acessar o Edital e seus anexos nos endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras. Data e horário: 21/02/2025 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO concurso público nº 01/2020 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia expressa da nona colocada para o cargo de Almoxarife; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . . Nome .Cargo .Tipo de concorrência . .André Santos de Araújo .Almoxarife .AC O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 11 de março de 2025, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s). Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação. Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2025. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente