DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os Clubes filiados representam a plenitude da integração no CBC, caracterizando-se por possuir a Certidão de Registro Cadastral emitida pelo Ministério do Esporte, além de outros requisitos. Essa categoria é dividida em duas subcategorias. Os Filiados Primários são Clubes que, além de poderem participar dos CBI® com o apoio do CBC, têm acesso ao processo de descentralização de recursos para a aquisição de materiais esportivos. Já os Filiados Plenos são Clubes que, além de serem detentores da Certidão mencionada, possuem suas próprias sedes e têm a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE principal de nº 9312-3. Esses Clubes podem participar de todos os eixos do PFA, aproveitando ao máximo os recursos e benefícios disponíveis. Assim, a estrutura de integração tem o condão de fortalecer e desenvolver de forma sustentável o movimento clubístico no Brasil. . .Filiados Filiados Plenos Filiados Primários .Vinculados Vinculados Plenos Vinculados Primários .Aspirantes Aspirantes Plenos Aspirantes Primários 7. Formação de atletas No contexto do PFA, a formação de atletas é o processo orientado e sistematizado de atividades esportivas de rendimento em condições adequadas, destinado a atletas que estejam no nível de excelência esportiva, de modo a abarcar as categorias em que o atleta esteja em preparação para competições nacionais oficiais, Jogos Pan-Americanos, Campeonatos Mundiais, Jogos Olímpicos, entre outros, desde a base até a principal, favorecendo a manutenção de atletas de alta performance e ídolos em um ambiente qualificado de competições, treinamentos e constante aprimoramento. 8. Objetivo Prover condições fundamentais para a formação de atletas, baseadas em 03 (três) eixos estruturantes: Materiais e Equipamentos Esportivos, Recursos Humanos e Competições. 9. Público-alvo Atletas em nível de excelência esportiva nos Clubes integrados ao PFA. 10. Beneficiários Atletas, equipes técnicas multidisciplinares e membros de comissão técnica dos Clubes integrados; equipes de arbitragem e membros de coordenação técnica das Confederações, Ligas Nacionais ou outras organizações esportivas (Ligas Regionais, Federações Estaduais e Clubes Formadores), envolvidos nas competições esportivas; entre outros, necessários para a execução do PFA. 11. Eixos estruturantes Eixo 1 - Materiais e Equipamentos Esportivos: apoio financeiro aos Clubes para projetos de preparação técnica de atletas, mediante a execução descentralizada de recursos, objetivando a aquisição de materiais e/ou equipamentos para o esporte. Eixo 2 - Recursos Humanos: apoio financeiro aos Clubes para projetos de preparação técnica de atletas, mediante a execução descentralizada de recursos, objetivando a contratação de equipe técnica multidisciplinar habilitada à transmissão de conhecimento técnico-esportivo especializado. Eixo 3 - Competições: apoio para a locomoção de atletas, como incentivo à manutenção e qualificação de um calendário contínuo de competições nacionais, mediante a execução direta de recursos para o fornecimento dos benefícios regulamentados pelo CBC, objetivando a viabilização da participação de atletas e membros de comissões e coordenações técnicas, entre outros necessários, em Campeonatos Brasileiros Interclubes - CBI®, e suas derivações. 12. Premissas para execução A execução do PFA é realizada no nível de excelência esportiva e observa as seguintes premissas: I - os Clubes podem participar dos eixos estruturantes nos esportes que integram o PFA, observadas as regras específicas definidas pelo CBC e os benefícios de cada categoria de integração; II - as competições são no formato de CBl®, podendo ser realizadas pelas Confederações ou Ligas Nacionais, ou outras organizações esportivas (Ligas Regionais, Federações Estaduais e Clubes Formadores), preferencialmente em parceria com o CBC, na busca do alto rendimento de diferentes modalidades esportivas e da qualificação das competições, sendo que somente os Clubes integrados contam com o apoio financeiro do CBC, em regime de execução direta de recursos para o fornecimento dos benefícios regulamentados pelo CBC; III - o CBC apoiará financeiramente a realização de CBI® somente dos esportes em que todos os Clubes participantes sejam integrados ao PFA; IV - o apoio financeiro à aquisição de materiais e/ou equipamentos esportivos e à viabilização de equipes técnicas multidisciplinares são benefícios destinados aos Clubes Filiados Primários e/ou plenos que participam de competições da respectiva modalidade, seja em CBI®, seja em competições internacionais, nacionais ou estaduais quando o CBI® do respectivo esporte não for oficializado pelo CBC; e V - a meritocracia esportiva, que consiste na indução à qualificação da formação de atletas pelos Clubes integrados, de modo que estes busquem sempre o aprimoramento da performance e dos resultados esportivos de seus atletas, para: a) distribuição de recursos financeiros pelos instrumentos convocatórios publicados pelo CBC; b) acompanhamento de indicadores de resultados e de performance esportiva do PFA; c) definições estratégicas do CBC; e d) valorização dos resultados alcançados pelos Clubes integrados, por meio das premiações aos Clubes, anualmente e no decorrer do Ciclo de 04 (quatro) anos. 13. Objeto Apoio financeiro à aquisição de materiais e/ou equipamentos esportivos, à viabilização de equipes técnicas multidisciplinares e à participação em CBI®. 14. Metas do PFA O CBC desenvolveu um Plano Estratégico que disciplina sua missão, visão, valores e propósito, orientando as ações necessárias para o desenvolvimento do esporte e do movimento clubístico em todo o território nacional. Este plano permite uma análise abrangente do ambiente esportivo e identifica os recursos essenciais para a execução da estratégia traçada, definindo diretrizes claras que guiam o CBC em sua atuação. Dentro desse cenário, o Plano Estratégico estabelece as metas estratégicas do CBC, alinhadas com o Mapa Estratégico. Ele serve como um guia sobre o que se espera construir e atingir ao longo do ciclo olímpico, assegurando que as iniciativas do CBC estejam focadas em objetivos relevantes e, a longo prazo, promovendo a excelência no esporte. A implementação do Plano de Ação do Plano Estratégico é realizada por meio da execução do PFA, que é complementado por regulamentações que guiam e recalibram os processos do CBC por meio de resoluções da diretoria. Essas regulamentações moldam o rumo do PFA, reconhecendo que o esporte é dinâmico e necessita de ajustes constantes para se adaptar às novas realidades e desafios. Assim, ao cumprir o plano de ação, o CBC é capaz de atingir suas metas estratégicas. É importante ressaltar que essas metas pertencem ao PFA como um todo e não são restritas a cada Clube isoladamente. Cada iniciativa implementada pelos Clubes é parte de um esforço coletivo que reflete tanto indicadores qualitativos quanto quantitativos, ampliando a eficácia e o impacto do PFA, ou seja, as metas são do PFA e não de cada Clube isoladamente. Neste contexto, o CBC alinha todos os projetos formalizados em relação às metas com esta dinâmica, destacando a importância do trabalho colaborativo para "desenvolver, integrar e fortalecer o movimento clubístico", conforme definido no Mapa Estratégico. O PFA visa, nesta ótica, promover uma formação esportiva abrangente, assegurando que as ações de cada Clube contribuam para objetivos comuns, o que evidencia que a interação entre o PFA e o Plano Estratégico é essencial para potencializar resultados. Por meio dessa sinergia, o CBC monitora continuamente a execução dos projetos, garantindo que todos os Clubes aptos estejam conectados ao PFA e atendam às necessidades dos atletas dos Clubes que compõem a base do CBC. Essa abordagem não apenas facilita a identificação de boas práticas de governança, mas também promove melhorias contínuas e o desenvolvimento de uma cultura esportiva responsável. Ao fortalecer a conexão entre os Clubes e os objetivos estratégicos, o CBC não apenas busca a excelência esportiva, mas também promove inclusão e diversidade, transformando o PFA em um agente de transformação e criando uma rede sólida de desenvolvimento esportivo, na qual todos têm acesso a oportunidades no esporte. Adicionalmente, o objetivo de universalização destaca-se no topo do Mapa Estratégico do CBC, refletindo seu firme compromisso com a inclusão no esporte. Este objetivo fundamental visa garantir que Clubes e atletas, independentemente de sua localização ou condição - do menor ao maior, da base ao alto rendimento - tenham pleno acesso às oportunidades esportivas. Nesse contexto, a universalização é um componente indissociável do PFA, pois não é apenas um objetivo, mas uma engrenagem fundamental que impulsiona a cultura organizacional do CBC. Ao estar no cerne das operações da instituição, a universalização estabelece, por si só, que o PFA, ao funcionar como o plano de ação do planejamento estratégico, integre diretamente as diretrizes globais à execução prática. Dessa forma, o PFA se torna o ambiente ideal para implementar as metas associadas especificamente a este objetivo, garantindo que todas as iniciativas do CBC promovam efetivamente a universalização, com inclusão e acesso ao esporte, impactando positivamente Clubes e atletas em todo o país. É dentro deste contexto, que se apresentam as metas da universalização, que visam não apenas ampliar o acesso ao esporte, mas também garantir que Clubes de todas as regiões possam integrar-se ao PFA e beneficiar-se direta ou indiretamente dos recursos provenientes das loterias, permitindo a criação de condições adequadas para a formação de atletas no Brasil. . .METAS: 1. Aumentar o número de Clubes integrados ao Programa para 1.500 até 2028. 2. Garantir um aumento de 20% no número de Clubes nas 5 (cinco) regiões do Brasil. . .Objetivo(s) Estratégico(s) Relacionado(s): Universalizar a formação de atletas; Apoiar os Clubes na formação; Fortalecer a marca e a imagem do CBC; Desenvolver, integrar e fortalecer o movimento clubístico; Promover retorno à sociedade. . .Indicador: Número de Clubes integrados ao Programa. . .Pontos de Partida: 1.278 Clubes integrados em 31/12/2024, o que significa o desafio de integrar 222. Quantidade de Clubes Integrados por Região em 31/12/2024: Nordeste, 225; Norte, 102; Centro-Oeste, 151; Sudeste, 440; e Sul, 360. . .O que estas metas comunicam: O crescimento e ampliação do impacto do Programa, demonstrando a capacidade do CBC de engajar novos Clubes e expandir sua rede. Esse aumento reflete a solidez do modelo de integração e a sua capacidade de atender a uma maior diversidade de Clubes, com benefícios diretos para atletas, Clubes e modalidades. A meta de aumentar a integração de Clubes ao PFA reflete o compromisso do CBC com a universalização da formação de atletas. Este objetivo central, alinhado à política de inclusão, ressalta a importância de garantir que um número crescente de Clubes tenha acesso às políticas esportivas do CBC. Além disso, a meta de aumentar em 20% o número de Clubes nas 5 (cinco) regiões do Brasil demonstra a determinação do CBC em promover o desenvolvimento regional e oferecer apoio a Clubes de diferentes regiões. A articulação dos objetivos estratégicos destaca a intenção do CBC de fomentar tanto o desenvolvimento dos Clubes quanto a formação de atletas, assegurando que as ações práticas estejam alinhadas com a sua visão de ser referência na formação de atletas. Dessa maneira, o CBC se posiciona como um agente transformador no cenário esportivo nacional, promovendo a excelência e a inclusão em diversas frentes. Em resumo, espera-se que essa meta não apenas transforme o panorama esportivo do país, mas também reforce o papel do CBC como líder na promoção do movimento clubístico, garantindo que todos os atletas, independentemente de sua localização, tenham oportunidades para alcançar a excelência. 15. Indicadores Esportivos no âmbito do PFA A institucionalização programática da meritocracia esportiva pressupõe a indução e o acompanhamento de indicadores de cunho esportivo, com a finalidade de sistematizar o processo de atuação e performance dos Clubes integrados ao CBC nos CBI®. Para tanto, os resultados esportivos dos Clubes integrados são organizados por meio dos Rankings de Clubes por Esporte e por Gênero, abrangendo, destacadamente, competições principais e categorias de base, a partir de informações dos CBI® obtidas junto às Confederações, Ligas Nacionais ou outras organizações esportivas (Ligas Regionais, Federações Estaduais e Clubes Formadores). Esse ranqueamento é ordenado, sistematizado e gera o Quadro Geral de Medalhas - QGM do CBC. O QGM é o indicador esportivo final, que consiste na tradução da performance esportiva em forma de medalhas (ouro, prata e bronze), as quais serão contabilizadas anualmente e ao final do Ciclo de 04 (quatro) anos, para apuração dos resultados de cada Clube integrado ao CBC, com repercussão nos Atos Convocatórios de descentralização de recursos do CBC. 15.1. Ranking de Clubes por Esporte, por Gênero e por Categoria (principal/base) . .COLOCAÇÃO NO ESPORTE DA CO M P E T I Ç ÃO PRINCIPAL .C LU B E .RANKING DA CONFEDERAÇÃO/LIGA NACIONAL/OUTRA ORGANIZAÇÃO ES P O R T I V A MASCULINO . .1º .Nome Clube .1º lugar no ranking masculino principal, oriundo dos resultados diretos da Competição Principal . .2º .Nome Clube .2º lugar no ranking masculino principal, oriundo dos resultados diretos da Competição Principal . .3º .Nome Clube .3º lugar no ranking masculino principal, oriundo dos resultados diretos da Competição Principal . .COLOCAÇÃO NO ESPORTE DA CO M P E T I Ç ÃO PRINCIPAL .C LU B E .RANKING DA CONFEDERAÇÃO/LIGA NACIONAL/OUTRA ORGANIZAÇÃO ES P O R T I V A FEMININO . .1º .Nome Clube .1º lugar no ranking feminino principal, oriundo dos resultados diretos da Competição Principal . .2º .Nome Clube .2º lugar no ranking feminino principal, oriundo dos resultados diretos da Competição Principal . .3º .Nome Clube .3º lugar no ranking feminino principal, oriundo dos resultados diretos da Competição Principal