DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quadro Geral de Medalhas . .CO LO C AÇ ÃO POR GÊNERO .C LU B E .OURO .P R AT A .BRONZE .TOTAL DE M E DA L H A S . .1º .Nome do Clube .Quantidade de ouros .Quantidade de pratas .Quantidade de bronze .Soma do quantitativo de medalhas de ouro, prata e bronze . .2º .Nome do Clube .Quantidade de ouros .Quantidade de pratas .Quantidade de bronze .Soma do quantitativo de medalhas de ouro, prata e bronze . .3º .Nome do Clube .Quantidade de ouros .Quantidade de pratas .Quantidade de bronze .Soma do quantitativo de medalhas de ouro, prata e bronze *Serão classificados em ordem decrescente de colocação, pelo número total de medalhas recebidas, conforme os resultados dos Rankings de Clube por Esporte e por Gênero. A valoração das medalhas será definida no contexto de formalização de cada Ato Convocatório específico. 16. Monitoramento e Avaliação As atividades de monitoramento serão realizadas de forma concomitante à execução das parcerias mantidas com os Clubes, favorecendo a avaliação quanto à observância das diretrizes do PFA e quanto à eficiência dos Clubes no desenvolvimento dos projetos fomentados, desde a Ordem de Início até a Prestação de Contas, cabendo ao CBC acompanhar a respectiva implementação em cada Clube, aprimorar procedimentos e produzir entendimentos voltados à priorização do controle de resultados. Será adotado procedimento específico para cada eixo de ação do PFA, considerando as disposições dos projetos e dos instrumentos celebrados. 17. Recursos Ficam disponíveis para o custeio do PFA os recursos lotéricos, de acordo com o Plano de Aplicação dos Recursos - PAR do CBC. Campinas, 2 de janeiro de 2025. PAULO GERMANO MACIEL Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 17/02/2025, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preço para contratação empresa visando o fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 3 de fevereiro de 2025. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 42/2025 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Farmacêutico de forma eventual e complementar junto ao município de Tabapuã-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 6 de fevereiro de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO 25/2024 Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial para atuar junto ao(s) município(s) de PLATINA/SP e PALMITAL/SP. Ratificado o credenciamento da empresa A. F. GARRIGOS CLÍNICA MÉDICA LTDA., CNPJ nº 20.183.439/0001-04. Valor: Preço unitário tabelado. Pagamento: 10 dias úteis, contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência da contratação: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal para contratação: Inexigência de licitação nos termos do "caput" do artigo 74, combinado com inciso IV do mesmo fundamento, da Lei nº 14.133/2021. Íntegras em www.civap.com.br. Assis, 6 de fevereiro de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Portel - SEMMA, a Licença Prévia (LP) nº 001/2025, Licença de Instalação (LI) nº 001/2025 e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 007/2025, para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "PROJETO ID. 430103377 - ESTRADA TRANSMARAJÓ, S/Nº - CT-UNR-POR-NS - 1108770751 - EDIVANI" a ser implantada no município de Portel, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena - SEMADE, a Licença Prévia nº 012/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 034/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 011/2024, para a implantação da Linha de Distribuição de Energia Elétrica 69 KV: Vila do Conde / Vila do Conde no município de Barcarena no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé - Açu - SEMMA, a Renovação da Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV), para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "PROJETO - ID. 430075527 - CT-UNR-IGA-NS - 1089567281 - CONRADO" a ser implantada no município de Igarapé - Açu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé - Açu - SEMMA, a Renovação da Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV), para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "PROJETO ID. 430066427 - ME-MTP-IGA-NS - 1082332849 - Walber" a ser implantada no município de Igarapé - Açu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé - Açu - SEMMA, a Renovação da Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV), para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "PROJETO Travessa São Pedro Km 16, entre Km 18 e Curi - Apelido: Alberto - Telefone: 91981826689 / Alberto Moura Borges (ID. 430054309)" a ser implantada no município de Igarapé - Açu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, a Autorização de Obras em Terras Indígenas Renovação n° 50/2024, para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "PROJETO RM DAS LAGES, VILA ASSURINI / ELAINE CRISTINA DOS SANTOS / TAKU JA ASSURINI (ID. 430017241)" a ser implantada no município de Altamira, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Afuá - SEMMA, a Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA) nº 003/2024, para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "PROJETO RDR Interligação ID.440148410" a ser implantada no município de Afuá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Chaves SEMMA, as Licenças Ambientais, para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "PROJETO ID. 430043693 - CT-UNI-CHA- NS - 1069317344 - JOSIEL PA" a ser implantada no município de Chaves, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Portel - SEMMA, as Licenças Ambientais, para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "PROJETO ID. 430099452 - ET TRANSMARAJÓ, S/Nº, RURAL, SÍTIO SÃO BRÁS, KM 47/CT-UNR-POR-CO - 1106423837 - ROSANA" a ser implantada no município de Portel, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Portel - SEMMA, as Licenças Ambientais, para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "PROJETO ID. 430103064 - ET TRANSMARAJÓ, S/Nº, RURAL, SÍTIO SÃO JORGE KM 47, SÍTIO SÃO JORGE / CT-UNR-POR-NS - 1108725389 - REGIVAN" a ser implantada no município de Portel, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PC 055/22 Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. de pes jurídicas p/ prest de serviços técnicos espec. de asses. em convênios geral, convênio da educação, asses. saúde. Asses. Assistente social. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e form os termos de credenc. a favor da empresa Bdv Consultoria E Assessoria Ltda, CNPJ 40.851.452/0001-00. Termo de Cred. 083/2024. Assina: Vinicius Henrique Siqueira Oliveira p/ contratada. Vr mensal R$5.000,00. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. EDUARDO R. FONSECA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PC 005/2025 Concorrência Elet. 001/2025 cont. empresa para prest. de serv. de engenharia, visando a manut., reforma e requalificação em instal. prediais, parques e áreas verdes, com serviços de tecnologia. Abertura das Propostas: 20/03/2025, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br www.codanorte.mg.gov.br . www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/23. PC 077/2023 PE 027/2023 Retificação. Seção 3, Pág 193, de 04/02/2025, Onde se Lê: CTR 006/2025, LSP Locações Transportes & Serviços Ltda, CNPJ 42.550.702/0001-99. Leia-se: CTR 005/2025, LSP Locações Transportes & Serviços Ltda, CNPJ 42.550.702/0001-99; As demais informações ficam inalteradas. Miguel F. F. de Oliveira. Presidente.