DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram emitidos e registrados durante o período de 18/12/2024 a 24/01/2025, 143 [cento e quarenta e três] diplomas de Graduação em Medicina e 39 [trinta e nove] diplomas de Graduação em Odontologia, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 05 - registros 439 a 621; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: h t t p s : / / p o r t a l . s l m a n d i c . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a cional/js/aluno/diploma no site da Faculdade São Leopoldo Mandic. Em 31 de janeiro de 2025 YARA OLIVEIRA RIGACCI THEOTONIO Secretária Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda. sob CNPJ 04600555/0001-25. Mantida: Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 95 [noventa e cinco] diplomas no período de 07/01/2025 a 22/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01 - registros: D2024900 D2024901 D20251 D202510 D2025100 D2025101 D2025102 D2025114 D2025115 D202512 D2025125 D202513 D202514 D202515 D202516 D202517 D202518 D202519 D202520 D202521 D202526 D202527 D202528 D202529 D202530 D202531 D202532 D202532 D202534 D202535 D202536 D202537 D202538 D202539 D202540 D202541 D202542 D202543 D202544 D202546 D202547 D202548 D202549 D202550 D202551 D202552 D202553 D202554 D202555 D202556 D202557 D202558 D202559 D20256 D202560 D202561 D202562 D202563 D202564 D202565 D202566 D202567 D202568 D202569 D20257 D202570 D202571 D202572 D202573 D202574 D202575 D202576 D202577 D202578 D20258 D202581 D202582 D202583 D202584 D202585 D202586 D202587 D202588 D202589 D20259 D202590 D202591 D202592 D202593 D202594 D202595 D202596 D202597 D202598 D202599. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: h t t p s : / / p o r t a l . s l m a n d i c . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a cional/js/aluno/ diploma Araras, 4 de fevereiro de 2025. DÉBORA PEREIRA SEBASTIÃO Secretária Acadêmica FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE ADESÃO Referência: PROCESSO Nº 35166002377/2015-80 (ACT FAPA-INSS) Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerencia Executiva do INSS de Belém/Pará e a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, CNPJ: 29.979.036/1164-40, visando atender a FAPA e suas entidades afiliadas, sito Associação Paraense dos Agricultores e Pescadores Artesanais - Associação AZAF, CNPJ: 53.819.958/0001-75; Associação Ribeirinha dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Município de Senador Jose Porfirio - ARPASJOP, CNPJ: 57.433.678/0001-85. Com a finalidade de acordar procedimentos e responsabilidades para recepção pela acordante e suas afiliadas dos documentos exigidos aos postulantes ao Seguro Defeso do Pescador Artesanal, bem como a preparação e instrução dos requerimentos para exame pelo INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção do mesmo. O acordo vigorará por sessenta meses, a contar da data da de publicação no DOU, datado de 13 de julho de 2021, pelos Signatários: INSS: ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA , Superintendente-regional. FAPA: JOSÉ ANTÔNIO MELO FERREIRA. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO-ASSEMBLÉIAS - GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA No uso das atribuições Legais e Estatutárias, convoco os membros do Conselho de Representantes para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia nove de abril de dois mil e vinte e cinco (09.04.2025) na sede da Federação, situada na Rua Álvaro Alvim nº 31, grupo 1201, centro, Rio de Janeiro, RJ, às 14:00 horas, Assembleia esta, a ser realizada presencialmente e /ou por vídeo conferência e/ou de forma mista, via aplicativo ZOON, com link de acesso disponível no dia da Assembleia, sendo em 1ª convocação, com quórum legal, ou às 15:00 horas, em 2ª convocação, com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Ata da assembleia anterior; b) Relatório das Atividades da Diretoria exercício de 2024 c) Prestação de contas com apresentação do Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado do exercício de 2024; d) Suplementação de verbas referente à Previsão Orçamentária do exercício de 2024; e) Previsão Orçamentária para o exercício de 2026. Rio de Janeiro- RJ, 03 de fevereiro de 2025. Leonardo Luiz de Freitas - Presidente. Por este mesmo edital e no uso das atribuições Legais e Estatutárias, convoco os membros do Conselho de Representantes para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia nove de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (09.04.2025), na sede da Federação, situada na Rua Álvaro Alvim nº 31, grupo 1201, centro, Rio de Janeiro, RJ, às 16:00 horas, Assembleia esta, a ser realizada presencialmente e /ou por vídeo conferência e/ou de forma mista, via aplicativo ZOON, com link de acesso disponível no dia da Assembleia, sendo em 1ª convocação, com quórum legal, ou às 17:00 horas, em 2ª convocação, com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Ata da assembleia anterior; b) Minuta das pautas unificadas de reivindicações dos Sindicatos vinculados à Federação, com vistas à revisão e / ou celebração de ACTs ou CCTs; c) Contribuições Estatutárias dos filiados; d) Contribuição Assistencial; e) Concessão de poderes ao Presidente da Federação para negociar com as respectivas empresas e/ou entidades representativas das categorias econômicas as referidas pautas ou, se malogradas as negociações, suscitar Dissídio Coletivo; f) Aprovação dos Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho aplicáveis nas áreas representadas pela Federação; g) Filiações e Desfiliações de Sindicatos; h) Venda e / ou locação do imóvel - Sede da Federação; i) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro-RJ, 3 de fevereiro de 2025. LEONARDO LUIZ DE FREITAS Presidente FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 Objeto: Aquisição de um medidor portátil de multi pigmentos e de luminárias de diodos destinados ao projeto "Valorização de cadeia produtiva de fitoterápicos por meio do fomento a boas práticas de cultivo e manejo em comunidades da agricultura familiar", aprovado através do Convênio n° 2676/22, entre a UniRV - Universidade de Rio Verde e o FINEP - Financiadora de Estudos e Projeto. Processo Licitatório n° 107/2024. Pregão Eletrônico n° 071/2024. Contrato n. 007/2025. Contratada: MAAT SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: n. 27.143.706/0001-69; Valor: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Dotação Orçamentária: 05.25.12.364.6052.2916.4.4.90.52. Maiores informações: Contrato publicado na íntegra no site da UniRV. FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRANFERÊNCIA. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 005/2022, firmado pelo DAE Santa Bárbara D'Oeste, SP, CNPJ 54.010.863/0001-79; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: a alteração da data de vigência, constante na "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" do Contrato de Transferência nº 005/2022, alterada pelo segundo termo aditivo ao presente contrato, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Agência das Bacias PCJ, que passa a ter a seguinte redação: Este instrumento produzirá efeitos a partir da assinatura de todas as partes, e sua vigência iniciar-se-á na data da última assinatura, encerrando-se no dia 07 de agosto de 2025, possibilitada a sua prorrogação, mediante análise da INTERVENIENTE ANUENTE e aprovação da Agência das Bacias PCJ quando da ocorrência de fato superveniente que impeça a consecução do objeto no prazo acordado. Este instrumento produzirá efeitos a partir da assinatura de todas as partes, que deve ocorrer dentro da vigência do Contrato de Transferência objeto deste Termo Aditivo. Assinado em 29/01/2025. Representante da Agência das Bacias PCJ: Patrícia Gobet de Aguiar Barufaldi, Ivens de Oliveira. Representante do DAE Santa Bárbara D'Oeste, SP: Laerson Andia Junior. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci. Piracicaba, 5 de fevereiro de 2025. Patrícia Gobet de Aguiar Barufaldi. Diretora- Presidente em Exercício. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRANFERÊNCIA. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 011/2023, firmado pelo Município de Analândia, SP, CNPJ 44.659.076/0001-07; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: a alteração do valor dos recursos de Repasse dos recursos da Contrapartida e do Investimento, constante na "CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR" do Contrato de Transferência nº 011/2023, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Agência das Bacias PCJ, em razão da supressão do valor de R$ 6.973,19 (seis mil, novecentos e sessenta e três reais e dezenove centavos) do valor global, correspondente a aproximadamente 3,35% do contrato original. Assinado em 28/01/2025. Representante da Agência das Bacias PCJ: Patrícia Gobet de Aguiar Barufaldi, Ivens de Oliveira. Representante do Município de Analândia, SP: Silvana Marcia Perin Campbell Penna. Representante da Caixa Econômica Federal: Marcio Antonio de Paula. Piracicaba, 5 de fevereiro de 2025. Patrícia Gobet de Aguiar Barufaldi. Diretora-Presidente em Exercício. FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: HOTEL SAGRES LTDA. CNPJ: 26.774.413/0001-17, Objeto: LOCAÇÃO DE ESPAÇO, COM SALAS DE EVENTOS, COM CAPACIDADE PARA 400 PESSOAS, para a realização do evento do I CONGRESSO DE EXTENSÃO DO IFPA - CONEXT, que acontecerá no período de 17 a 20 de março de 2025, conforme o processo de Inexigibilidade de Licitação, originado na Requisição WEB no 30494/2024, para o cumprimento de atividades do plano de trabalho do Projeto n° 5467 MINC/IFPA/FADESP - FORMAÇÃO DE AGENTES TERRITORIAIS (CONT. 002/2024). R$ 122.400,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Affonso Freire Carrasco. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: CARL ZEISS MICROSCOPY GMBH. Objeto: Microscópio Trinocular. No valor total de Euro 54.046,00. Processo Web: 4516/2024, para realização do projeto: 4077 FINEP/UFPA/FADESP CT INFRA CONSOUFPA. Amparo legal: Inciso IV, alínea "C" do Artigo 75 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo. E X T R AT O DE INEXIGIBILIDADE. Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: HOTEL SAGRES LTDA. CNPJ: 26.774.413/0001-17, Objeto: LOCAÇÃO DE ESPAÇO, COM SALAS DE EVENTOS, COM CAPACIDADE PARA 400 PESSOAS, para a realização do evento do I CONGRESSO DE EXTENSÃO DO IFPA - CONEXT. No valor total de R$ 122.400,00. Processo web: 30494/2024, para execução do projeto: Projeto n° 5467 MINC/IF P A / FA D ES P - FORMAÇÃO DE AGENTES TERRITORIAIS (CONT. 002/2024). Amparo legal: Caput do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ E X T R AT O DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA. N° Processo: FUNTEF 23254/2024. Objeto: Registro de inscrição e certificado. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 25/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$16.100,00. Empresa: ZOLI EVENTOS EXCLUSIVOS BY CRIS LISSONI LTDA - CNPJ: 30.567.706/0001-09. EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 15022/2024. Objeto: Ar-condicionado. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 27/05/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$26.170,00. Empresa: IPB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 48.059.630/0001-68.