DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 06.08.2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 23.100,00. Empresa: Acil & Weber Comercio e Serviços Ltda. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 52757-59033.2023. Objeto: Cápsulas de alumínio. Total de itens: 03. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 29.05.2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 20.100,00. Empresa: Lab Import - Importação e Exportação de Equipamentos Ltda. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 52757-59033.2023. Objeto: Válvula de esfera. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 10.05.2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 11.685,39. Empresa: TECFLUX LTDA . FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.027/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.294/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.027/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o seu resultado no dia 22/01/2025, pela Autoridade Competente, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de gêneros de alimentação, em perfeitas condições para consumo, a fim de atender ao Convênio n.º 08/2022 - "DETRAN-MS n.º 31.709/2022-Programa Trânsito entre Educação e Cidadania - Uma Parceria Institucional DETRAN-UFMS para a Educação da Infância", sob a coordenação da Prof.ª Dr.ª Ordália Alves de Almeida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: PONTUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CNPJ: 56.005.692/0001-15, arrematante dos itens 1, 3, 5, 6, 11, 16, 18, 20, 37, 38, 39, 49, 51, 55 e 56, pelo valor total de R$ 31.247,55; ROYAL SOLUÇÕES COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.049.507/0001- 51, arrematante dos 4, 7, 10, 12, 13, 14, 22, 25, 26, 27, 34, 35, 36, 40, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 84, 85, 86, 90, 92, 93, 95, 96, 98, 103, 105, 107, 108, 112, 113 e 118 pelo valor total de R$ 33.015,05; FERNANDES BAR E CONVENIÊNCIA LTDA, CNPJ: 37.369.307./0001-74, arrematante dos itens 8, 9, 15, 23, 88 e 102, pelo valor total de R$ 2.729,74; CRF ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 48.828.205/0001-96, arrematante dos itens 29, 30, 31, 32, 33, 41 e 42, pelo valor total de R$ 2.227,00; MANÁ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.851.944/0001-26, arrematante dos itens 2, 17, 19, 21, 24, 28, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 80, 83, 87, 89, 91, 94, 97, 99, 100, 101, 104, 106, 109, 110, 111, 120, 121, 127, 131 e 132, pelo valor total de R$ 41.310,51. Informamos ainda que os itens 114, 115, 116, 117, 119, 122, 123, 124, 125, 126, 128, 129, 130, 133 e 134 restaram-se fracassados. Valor Global da contratação é de R$ 110.529,85. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande/MS, 23 de janeiro de 2025. JEANETE VEGA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.028/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.299/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.028/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o seu resultado no dia 22/01/2025, pela Autoridade Competente, cujo objeto é a contratação de curso de Aperfeiçoamento Data Protection Officer - DPO, a fim de atender ao Convênio 21/2022 - PMCG convênio 17/2022 - "Desenvolvimento de ações de extensão na modalidade Curso, aplicado a Smart Cities, para o desenvolvimento tecnológico e de inovação do município de Campo Grande/MS", sob a coordenação do Prof.° Dr.° Daniel Anijar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora do item da licitação epigrafada: ALBERTO BESSA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.553.108/0001-23, arrematante do item 1, pelo valor total de R$ 12.000,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt- br/ e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande/MS, 23 de janeiro de 2025. JEANETE VEGA, Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.031/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.331/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.031/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o seu resultado no dia 22/01/2025, pela Autoridade Competente, cujo objeto é a aquisição de Material Veterinário e Hospitalar, a fim de atender ao Contrato nº 062/2020 - "Fortalecimento do Hospital Veterinário para oferecer atendimento especializado à comunidade Sul Mato- Grossense" (PROJETO 77), sob a coordenação do Sr. Ricardo de Pádua Leite, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: HARMONIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 29.853.526/0001-04, arrematante dos itens 1 e 2, pelo valor total de R$ 3.000,00; THERA DSITRIBUIDORA VETERINÁRIA LTDA, CNPJ: 52.723.039/0001-30, arrematante do item 3, pelo valor total de R$ 4.237,80. Valor Global da contratação é de R$ 7.237,80. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande/MS, 23 de janeiro de 2025. JEANETE VEGA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - FAPEB / OPTO Processo: Contrato Nº 01/2025 - FAPEB/OPTO. Objeto: serviço de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de um sistema auxiliar de visão baseado na tecnologia de amplificação de luz residual. Fundamento Legal: Processo de Contratação de nº 009/2024 - VNDigital. Contratada: OPTO TECNOLOGIA OPTRÔNICA LTDA. Recursos do Convênio nº 01.20.0269.00 - Ref.: 2702/20 - Digitalização de tubos intensificadores para visão noturna. Valor global: R$ 1.159.740,00 . Data da assinatura: 31/01/2025 com vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa. Superintendente FAPEB FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei 14.133/21, ao qual foi adquirido material de papelaria e elétrico através das empresas: Paulo Comercio e Papelaria Ltda, CNPJ: 00.083.042/0001-33, pelo valor total de R$1.446,35, e Prudente & Santos & Cia Ltda, CNPJ: 32.809.568/0001-44, pelo valor total de R$1.080,00. Com recursos do projeto: CV. 5350.0109191.18.4 - PEAC GEOGRAFIA 2018-2020. São Cristóvão, 7 de janeiro de 2025. RENATA SILVA MANN Presidenta - FAPESE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso IV, alinea c e art. 6º, inciso LV da lei 14.133/21, ao qual foi contratado o serviço de usinagem de dispositivos/peça em vidro borosilicato, empresa Labor Quimi Industria Comercio e Importacao de Produtos para Laboratorio Ltda, CNPJ: 54.835.277/0001-63, pelo valor total de R$8.649,95, e a aquisição de material para metalurgia, empresa Fortel Industria e Comercio Ltda EPP, CNPJ: 52.274.057/0001-82, pelo valor total de R$5.259,65. Com recursos do projeto: TC 0050.0123165.22.9 - PETRO CORROSÃO II. São Cristóvão, 7 de janeiro de 2025. RENATA SILVA MANN Presidenta - FAPESE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da lei 14.133/21, ao qual foi adquirido quatro notebooks, empresa DELL Computadores Do Brasil Ltda, CNPJ: 72.381.189/0010-01, pelo valor total de R$30.601,48; uma fonte de alimentação dupla DC e um termo higrômetro, empresa Gamaserv Comercio e Servicos de Instrumentos de Medição Ltda, CNPJ: 42.644.429/0001-61, pelo valor total de R$2.741,00; e uma estação de solda, empresa Luciano Silva Oliveira, CNPJ: 23.689.733/0001-80, pelo valor total de R$5.655,20; e Lampadas Express Ltda, CNPJ: 09.017.928/0001-53, pelo valor total de R$520,00. Com recursos do projeto: CV. 01.24.0278.00 - CIDA. São Cristóvão, 7 de fevereiro de 2025. RENATA SILVA MANN Presidenta - FAPESE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei 14.133/21, processo 0002-381/24, ao qual foi adquirido material de laboratório, através das empresas: Pro - Analise Nordeste Química Ltda, CNPJ: 04.227.943/0001-02, pelo valor total de R$1.821,57; Farmac Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda, CNPJ: 32.838.716/0001-59, pelo valor total de R$122,00; Lab Import - Importação E Exportação De Equipamentos Ltda, CNPJ: 31.904.234/0001-97, pelo valor total de R$5.655,20; e Lampadas Express Ltda, CNPJ: 09.017.928/0001-53, pelo valor total de R$3.742,00. Com recursos do projeto: CV 14/2022 - PQD 4. São Cristóvão, 7 de janeiro de 2025. RENATA SILVA MANN Presidenta - FAPESE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei 14.133/21, processo 0002-384/24, ao qual foi adquirido material de consumo para laboratório, através das empresas: Farmac Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda, CNPJ: 32.838.716/0001-59, pelo valor total de R$969,58, e Lampadas Express Ltda, CNPJ: 09.017.928/0001-53, pelo valor total de R$1.549,00. Com recursos do projeto: CV 14/2022 - PQD 4. São Cristóvão, 7 de janeiro de 2025. RENATA SILVA MANN Presidenta - FAPESE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei 14.133/21, processo 0002-387/24, ao qual foi adquirido material de papelaria, através das empresas: Paulo Comercio e Papelaria Ltda, CNPJ: 00.083.042/0001-33, pelo valor total de R$152,55; Ita Multimarcas Comercio & Serviços Ltda, CNPJ: 34.936.523/0001-66, pelo valor total de R$350,40; Prudente & Santos & Cia Ltda, CNPJ: 32.809.568/0001-44, pelo valor total de R$270,70; e Infortel Informatica e Telecomunicações Ltda-ME, CNPJ: 15.105.513/0001- 34, pelo valor total de R$368,25. Com recursos do projeto: CV 14/2022 - PQD 4. São Cristóvão, 7 de janeiro de 2025. RENATA SILVA MANN Presidenta - FAPESE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso IV, alinea c e art. 6º, inciso LV da lei 14.133/21, ao qual foi adquirido cinco resma de papel A4, empresa Prudente & Santos & Cia Ltda, CNPJ: 32.809.568/0001-44, pelo valor total de R$125,00. Com recursos do projeto: CV. 2568.011/2022 - PDI. São Cristóvão, 7 de janeiro de 2025. RENATA SILVA MANN Presidenta - FAPESE