DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA SILVA MANN Presidenta - FAPESE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, I, da Lei 14.133/21, ao qual foi contratado o serviço de automatização customização e manutenção (preventiva e corretiva) de equipamentos de extração de fibras naturais, empresa Joao Gabriel Cardoso Pinto, CNPJ: 35.640.411/0001-26, pelo valor total de R$19.500,00. Com recursos do projeto: CV 2568.011/2022 - PDI. São Cristóvão, 7 de janeiro de 2025. RENATA SILVA MANN Presidenta - FAPESE FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.01.02/2021.04-02. 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.01.02/2021.04-00, projeto intitulado "Prototipagem de células a combustível e microreatores para geração de energia embarcada a partir do etanol em veículos híbridos e elétricos". Chamada Pública nº 02/2021. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. ICT Associada: Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM; e SAE4MOBILITY, Instituto De Ciência, Tecnologia e Inovação para a Mobilidade. Empresa: Toyota do Brasil; Robert Bosch Limitada; Stellantis Automóveis Brasil Ltda; Caoa Motor do Brasil Ltda; e Nissan do Brasil Automóveis Ltda. Fundação de apoio: Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP. Objeto: alterar a cláusula décima segunda do Acordo de Parceria aumentando sua vigência para 42 (quarenta e dois) meses. Data da assinatura: 05/02/2025. FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2024 Convênio: Centro de Competência Embrapii em Tecnologia e Infraestrutura em Conectividade 5G e 6G. Objeto: Aquisição de notebook e licença de SW Pacote Office com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 06. Valor R$ 32.313,00 (trinta e dois mil, trezentos e treze reais). Empresas Contratadas: Lenovo Tecnologia Brasil Limitada CNPJ 07.275.920/0001-61 e Agis Equipamentos e Serviços de Informática Ltda. CNPJ 68.993.641/0005-51. Marcelo de Oliveira Marques. Presidente da Finatel. EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2024 Convênio: Embrapii Trivale VOT (Pina 2406.0082) TA 01/24. Objeto: Aquisição de transceptor ágil de radiofrequência com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 05. Valor R$ 7.212,79 (sete mil, duzentos e doze reais e setenta e nove centavos). Empresa Contratada: Macnica Americas. Marcelo de Oliveira Marques. Presidente da Finatel. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: PREGÃO PRESENCIAL 01/2025 - Objeto: A presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de corte de grama e jardinagem, incluindo serviço de arranquio de plantas invasoras, podas, supressões, plantios, recolhimento e destinação dos resíduos e limpeza do local, em todos os prédios e terrenos da FUMSSAR. Data de Abertura: 24/02/2025 às 08h30min - Auditório da FUMSSAR, 2º Piso, localizado na Rua Dr. Francisco Timm, nº 480, Santa Rosa/RS. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55) 3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br - Santa Rosa, 6 de fevereiro de 2025 DÉLCIO STEFAN Presidente da FUMSSAR FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 22532025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 02.568.450/0001-00 - ASET ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração dos projetos de PROTEÇÃO CONTRAINCÊNDIO E PÂNICO. Valor: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 04 de fevereiro de 2025. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo FSA 13241/2024; Partícipes: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ 57.538.696/0001-21; SMC AUTOMAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ 02.545405/111-30; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de cooperarem para a concessão de bolsas e para a divulgação de cursos e de processos vestibulares.; Vigência: 60 meses; Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos - receita. Rodrigo Cutri - Presidente. EXTRATOS DE DOAÇÃO Instrumento: Extrato de Termo de Doação n° 002/2024. Objeto: Doação de bens móveis patrimoniais considerados inservíveis. Doadora: Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-AL, CNPJ 00.509.026/0004-02. Donatário: Cooperativa de Trabalho das catadoras e catadores da Lagoa Mundau - COOPMUNDAU - AL, CNPJ 49.203.852/0001-75. Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de assinatura: 27/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Instrumento: Extrato de Termo de Doação n° 002/2024. Objeto: Doação de bens móveis patrimoniais considerados inservíveis. Doadora: Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-AL, CNPJ 00.509.026/0004-02. Donatário: Cooperativa de Trabalho das catadoras e catadores da Lagoa Mundau - COOPMUNDAU - AL, CNPJ 49.203.852/0001-75. Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de assinatura: 27/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 3/2025 PROJETO 914BRZ1115. Publicação de 01 perfil para contratação de 02 profissionais com formação obrigatória em curso de graduação de nível superior na área de Ciências Sociais Aplicadas e Pós-Graduação em um dos seguintes cursos: Políticas Públicas, Gestão Pública, Gestão Estratégica e Gestão de Projetos, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma, do dia 07/02/2025 ao dia 13/02/2025. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 1.829 (mil oitocentos e vinte e nove) diploma(s) no período de 01/12/2024 a 31/01/2025, em meio eletrônico intervalados entre os números DD20567 a DD22395. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA.Administrativo/CNC/ConsultaPublica . Belo Horizonte, 3 de fevereiro de 2025. PROFESSOR DR. PE. LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA Reitor SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATOS DE CONTRATOS Instrumento: extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 132/2022. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: Unimed Teresina Cooperativa de Trabalho Médico. OBJETO: promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 132/2022 por 12 meses com marco inicial retroativo a contar de 05 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Instrumento: extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 132/2023. CON T R AT A N T E : Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: Lisianne Codale buffet Ltda. OBJETO: promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 132/2023 por 12 meses com marco inicial retroativo a contar 18 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Instrumento: extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 133/2023. CON T R AT A N T E : Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: Pixie Locações e Eventos Ltda. OBJETO: promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 133/2023 por 12 meses com marco inicial retroativo a contar 14 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Instrumento: extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 06/2024. CONTR AT A N T E : Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: JS Consultoria S/S Ltda. OBJETO: promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 06/2024 por 12 meses com marco inicial retroativo a contar do dia 20 de fevereiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Instrumento: extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 39/2021. CONTR AT A N T E : Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: Focus Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda. OBJETO: promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 39/2021 por 90 dias com marco inicial retroativo ao dia 08 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - Processo Administrativo nº 4307/2024, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO (Km), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPORTE ADAPTADO PARA PACIENTE P.M. E SEU ACOMPANHANTE EM HORÁRIOS ADEQUADOS ÀS SUAS CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME DESCRITO NA SENTENÇA DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1003816-61.2023.8.26.0197, com as conformidades do Termo de Referência (ANEXO I). O edital do Pregão Eletrônico n° 01/2025 estará disponível a partir do dia 10/02/2025, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 08h30min horas do dia 10/02/2025 até as 08h30min do dia 20/02/2025. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h00min horas do dia 20/02/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 - Processo Administrativo nº 2.224/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISI Ç ÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO/SP, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM AS CONFORMIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital do Pregão Eletrônico n° 02/2025 estará disponível a partir do dia 10/02/2025, na íntegra, no Portal