DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700267 267 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 até 2 módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, § 1º, I,b, ativos e aposentados e os trabalhadores assalariados rurais, ativos e aposentados; c) outras alterações necessárias para adequação legal. Nome e Endereço do Presidente: Izidoro Casaril, residente na Linha Casaril, Taquaruçu do Sul-RS. Taquaruçu do Sul-RS, 30 de Janeiro de 2025. IZIDORO CASARIL Presidente SINDICATO DAS ACADEMIAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Sindicato das Academias do Estado de Pernambuco - CNPJ 30.105.398/0001-91 Ficam os sindicalizados filiados ao Sindicato das Academias do Estado de Pernambuco ("SINDAC-PE"), bem como os integrantes da categoria econômica das empresas de cultura física e de esportes terrestres, aquáticos e aéreos, organizadas em forma de academias, estúdios, e escolas de: ginástica, musculação, danças, artes marciais, atividades aquáticas, yoga, tai-chi-chuan, pilates, tênis, futebol, natação, e demais modalidades de atividades físicas, desportivas, com base territorial no estado de Pernambuco, nos termos do art. 17 do Estatuto Social do SINDAC-PE e da deliberação tomada pelos associados na assembleia geral extraordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2024, convocados para se reunir em assembleia geral extraordinária, a ser realizada de forma VIRTUAL, no dia 13 de março de 2025, às 16:00 horas, em primeira convocação, e às 16:30 horas, em segunda convocação ("Assembleia").A participação na Assembleia ocorrerá por meio de atuação remota via sistema eletrônico (sistema denominado Zoom), o qual poderá ser acessado pelo link: https://us02web.zoom.us/j/83030411789?pwd=g3RLppysuvuJ2ubSr1ditiS4hjxHnd.1 ou através da inserção do ID 830 3041 1789 e senha 206404, sendo que os dados de acesso também poderão ser solicitados por meio eletrônico mediante solicitação do interessado a qualquer tempo por meio do e-mail: [email protected]. Conforme definido na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2024, esta Assembleia terá por finalidade deliberar sobre as seguintes matérias constantes ordem do dia: (i) ratificação de fundação do SINDAC-PE; (ii) admissão de novos filiados ao SINDAC-PE; (iii) deliberação a respeito da rerratificação de erros materiais do Estatuto Social, bem como sobre a reforma integral do Estatuto Social do SINDAC-PE; (iv) a aprovação do Estatuto Social do SINDAC-PE resultante da deliberação; e (v) realização das eleições definitivas da Diretoria definitiva do SINDAC-PE. O direito ao voto será exercido de acordo com o Estatuto Social e a Lei.O registro das chapas será realizado no momento de abertura da Assembleia por meio de manifestação direcionada aos membros da Junta Eleitoral, sendo que a votação deverá observar os quóruns previstos no Estatuto Social do SINDAC - P E . O presente edital será afixado na sede do SINDAC-PE e publicado no Diário Oficial da União e em jornal da circulação do Estado do Pernambuco. Recife/PE, 6 de fevereiro de 2025. PAULO HENRIQUE PIMENTEL SILVEIRA Presidente do Sindicato SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Universidade de Uberaba Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense CNPJ: 25.452.301/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69(SESSENTA E NOVE) diplomas no período de 01/01/2022 a 06/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-5 [Registro(s): 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1079, 1080, 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1088, 1089, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 1097]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba-MG, 28 de janeiro de 2025. MARCELO PALMÉRIO Reitor UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS POR CURSO/CÓDIGO INEP Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 diplomas no período de 09/01/2025 a 31/01/2025, no seguinte Livro - UNICAP 2025: Administração de Empresas Bacharelado - 29332 - 01 diploma - Nº 1. Ciência da Computação Bacharelado - 968 - 02 diplomas - Nº 9 e 12. Ciências Biológicas Bacharelado - 1274681 - 01 diploma - Nº 15. Ciências Biológicas Licenciatura - 972 - 01 diploma - Nº 4. Ciências Econômicas Bacharelado - 958 - 01 diploma - Nº 2. Ciências Sociais Bacharelado - 956 - 01 diploma - Nº 5. Comunicação Social Jornalismo Bacharelado - 87000 - 02 diplomas - Nº 6 e 11. Comunicação Social Relações Públicas Bacharelado - 87001 - 02 diplomas - Nº 7 e 22. Direito Bacharelado - 963 - 09 diplomas - Nº 3, 10, 13, 16, 17, 21, 23, 24 e 26. Engenharia Civil Bacharelado - 964 - 01 diploma - Nº 20. Fonoaudiologia Bacharelado - 953 - 01 diploma - Nº 25. Fotografia Tecnológico - 1108674 - 01 diploma - Nº 14. História Licenciatura - 955 - 01 diploma - Nº 18. Letras Português e Francês Licenciatura - 25671 - 01 diploma - Nº 19. Serviço Social Bacharelado - 957 - 01 diploma - Nº 8. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br Recife, 3 de fevereiro de 2025. PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA Reitor CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Aquisição De Veículos Da Linha Pesada E Especiais E Máquinas Rodoviárias Para Atendimento Aos Entes Consorciados Ao CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail [email protected] MOISES PEREIRA CUNHA Superintendente AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Aquisição De Mobiliário Escolar, Conforme Necessidade Da Rede De Ensino Dos Entes Consorciados Ao Consórcio Interfederativo De Minas Gerais-CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e- mail [email protected] MOISES PEREIRA CUNHA Superintendente AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Reforma E Manutenção De Cobertura Predial, Em Atendimento Às Necessidades Dos Entes Consorciados Ao CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e- mail [email protected] MOISES PEREIRA CUNHA Superintendente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - CONLESTE O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fica ADIADA a licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, em conformidade com as disposições da Lei Federal n° 14.133, e legislação complementa aplicável, bem como as disposições descritas na íntegra em Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir: Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos e de Serviços de Saúde, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital, e seus Anexos. DATA PREVISTA: 19 de fevereiro de 2025, às 10 horas. NOVA DATA DO CERTAME: Abertura da Sessão de Lances: 25/02/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (98) 3246-7060. São Luis-MA, 6 de fevereiro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - CONLESTE O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, Mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada prestação de serviços comuns de produção de geoinformações; banco de dados de informações geográficas de engenharia, mediante levantamento técnico de atualização da base cadastral e cartográfica urbana e dos distritos rurais, mediante a execução de serviços de aerolevantamento e mapeamento móvel, com a implantação de sistema SIG (Sistemas de Informações Geográficas), módulos de sistemas mobiles de pesquisa, implantar um Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM), conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, para atender demandas do CO N L ES T E maranhense. Data da Abertura da Sessão de Lances: 24/02/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (98) 3246-7060. São Luis-MA, 6 de fevereiro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, através de seu Secretário Executivo RATIFICA e HOMOLOGA o P.A . 009/2025 - Inexigibilidade de Licitação 004/2025 - Obj.: CONTRATAÇÃO DA PES S OA JURÍDICA BEATRIZ COELHO MORAIS DE SÁ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 44.054.696/0001-04, Para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Em Serviços Jurídicos Técnicos Especializados Para O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Valor mensal: R$15.000,00. Montes Claros-MG, 6 de fevereiro de 2025. THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 UASG 927658 Proc. 01/2025. Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, curativos, e outros insumos, atendendo às demandas dos municípios consorciados ao CISALV. Total de Itens Licitados: 120. Edital disponível a partir de 07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Ressaquinha, 6 de fevereiro de 2025. OTÁVIO G. MATEUS Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais