DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As instalações atendem a NR 7 proporcionando condições de segurança no trabalho, e infraestrutura adequada de sanitários e refeitório para os funcionários, sendo também supervisionados pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). 11. Recebimento, carga / descarga, nacionais e estrangeiras, distribuição, sólidos e líquidos exceto produtos perigosos e agrícolas. 12. Equipamentos: 2 HeadStacker empilhadeira de 45.0 ton.; 2 empilhadeiras Hyster; 3. 5ton.; 1 empilhadeira Hyster 7.0 ton.; 1 empilhadeiras Hyster 13.0 ton.; 4 palleteiras. Operações em containers, bags e paletes. VANDERLEI - TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. CNPJ: 48.621.063/0001-91 - ARQ.ANDRÉ GONÇALVES FERNANDES - CAU A 184893 3. Santos, 5 de dezembro de 2024. Jucesp sob Nº 5.535/25-6 de 14/01/ 2025 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE PET SHOP, CANIS, GATIS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, BANHO E TOSA, ESCOLAS DE ADESTRAMENTO E HOTÉIS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pro Fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DE PET SHOP, CANIS, GATIS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, BANHO E TOSA, ESCOLAS DE ADESTRAMENTO E HOTÉIS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS , por seu Presidente e subscritor, SR VÍTOR MÁRCIO RIBEIRO, nos termos da Portaria 3.472/2023 e 1.342/2024, ambas do MTE, CONVOCA as categorias econômicas: Estabelecimentos de Pet Shops- Serviços para animais domésticos; Banho, corte, higiene, embelezamento, tosa, tosquia de animais domésticos; Preparação de animais domésticos; Canil, Criação de Cães, Gatos, Porquinhos da Índia, Hamsters e Pássaros; Atividades Veterinárias; Serviços de Adestramento de Animais Domésticos; Alojamento, Hotel, Creche e Hospedagem de Animais Domésticos; exceto a representação de médicos veterinários e empresas desempenham atividades comerciais, com base territorial no estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, às 08H30min(oito horas e trinta minutos), em primeira convocação com a verificação do quórum, e às 09h00(nove horas), em segunda chamada com qualquer número de participantes, na rua Curitiba, nº 561 - 12º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.170-121. Assuntos a serem deliberados: a) Leitura do edital; b)Aprovação da fundação do Sindicato das Empresas de Pet Shop, Canis, Gatis, Clínicas Veterinárias, Banho e Tosa, Escolas de Adestramento e Hotéis para Animais Domésticos do Estado de Minas Gerais; c) Definição da categoria representada; d) Eleição, apuração e posse da Diretoria e Conselho Fiscal, efetivos e suplentes; e) Autorização para filiação à entidade de grau superior; f) Autorização à Diretoria para requerer o registro sindical junto aos órgãos competentes; g) Demais assuntos correlatos. Belo Horizonte-MG, 6 de fevereiro de 2025. VÍTOR MÁRCIO RIBEIRO Presidente da Comissão SANRISIL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Em AGE realizada em 18/09/2024, Registrada na JUCESP sob o número de registro 355.570/24-5, em sessão de 27/09/2024, na sede da SANRISIL S/A INDÚSTRIA E CO M É R C I O, na cidade de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, na Estrada do Bonsucesso, nº 1973, Bairro Rio Baixo - CEP 08579-000, inscrita no CNPJ nº 00.783.239/0001-85 e registrada sob o NIRE nº 35.300.160.037, presente a Diretora Superintendente ANGELINA BITAR RISO e os diretores LUCIANO APARECIDO FABOCI e BRUNO RISO, foi decidido a reeleição da Diretora Superintendente ANGELINA BITAR RISO e dos diretores LUCIANO APARECIDO FABOCI e BRUNO RISO e a alteração do objeto social da companhia para fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente, fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes, fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente, fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas, fabricação de produtos farmoquímicos, contudo houve alteração do estatuto social e aprovação de forma sumária a presente Ata. Nada mais a ser tratado a AGE foi encerrada. Em 18 de setembro de 2024. ANGELINA BITAR RISO Diretora Superintendente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO, APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL, ELEIÇÃO SINDICAL E POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL ELEITOS. A Comissão pró-fundação do Sindicato dos Empregados no Comércio - SEC, neste ato representado pelo Sr. Tito Lívio Alves Boechat, Brasileiro, casado, com base na portaria nº 3.472/2023 CONVOCA todos os Trabalhadores Empregados no Comércio Varejista e Atacadista, EXCETO os empregados no comercio atacadista e varejista de gênero Alimentícios nos Municípios de: TANGUÁ, GUAPIMIRIM, ITAOCARA, APERIBE, SANTO ANTONIO DE PADUA, CAMBUCI, ITALVA, MIRACEMA, SÃO JOSÉ DE UBÁ, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIUNCULA, VARRE-SAI, BOM JESUS DO ITABAPOANA, SÃO FIDELIS, CARDOSO MOREIRA, SAPUCAIA, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, todos no Estado do Rio de Janeiro, a participarem da Assembléia Geral de Fundação do Sindicato dos Empregados no Comércio, Aprovação do Estatuto Social do Sindicato e Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal eleitos, que realizar-se-à no endereço Rua Buganvilia 55 -(vale das Nascentes) caneca Fina- Guapimirim - RJ, no dia 01/03/2025, às 17h00min (quatorze horas e trinta minutos) em primeira convocação e as 17h30min (quinze horas) em segunda e ultima convocação com qualquer número de presentes, para deliberarem as seguintes ordens do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Empregados no Comércio - SEC, que representará a categoria de empregados no comercio Atacadista e Varejista nos Municípios de: TANGUÁ, GUAPIMIRIM, ITAOCARA, APERIBE, SANTO ANTONIO DE PADUA , CAMBUCI, ITALVA, MIRACEMA, SÃO JOSÉ DE UBÁ, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIUNCULA, VARRE-SAI, BOM JESUS DO ITABAPOANA, SÃO FIDELIS, CARDOSO MOREIRA, SAPUCAIA, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA; 2) Discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato dos Empregados no Comércio - SEC; 3) Eleição da primeira diretoria do Sindicato e Conselho Fiscal; 4) Posse da Diretoria e Conselho Fiscal eleitos. Guapimirim, 03 de fevereiro de 2025. TITO LÍVIO ALVES BOECHAT P/ Comissão GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 COMPRASGOV Nº 90005/2025 - CPC - DERACRE SEI Nº 0038.013334.00156/2024-46 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Implantação e qualificação viária no acesso do viaduto da corrente. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/03/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 5 de Fevereiro de 2025. ANSELMO DE MIRANDA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2025 COMPRASGOV Nº 90058/2025 - SECOM SEI Nº 0007.013277.00017/2024-48 Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicação e radiodifusão (Áudio console, microfones, Monitor de áudio, entre outros); que atenderão as necessidades de funcionamento das unidades de Rádio do Sistema Público de Comunicação do Estado do Acre e a Fundação Aldeia de Comunicação - FUNDAC, localizados nos municípios de Brasiléia, Xapuri, Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e na capital Rio Branco. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/02/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 4 de Fevereiro de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2025 COMPRASGOV Nº 90059/2025 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00182/2024-39 Objeto: Contratação de empresa do ramo de atividade indústria da confecção para fornecimento de uniformes (camisetas, coletes, jalecos dólmãs e jalecos tipo hospitalar) e kit estudantil (bolsa e garrafa squezze) para uso dos estudantes matriculados nas unidades educacionais da rede IEPTEC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/02/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 4 de Fevereiro de 2025. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2025 COMPRASGOV Nº 90061/2025 - IAPEN SEI Nº 4005.014147.00363/2024-27 Objeto: Aquisição equipamentos e insumos para atender o Convênio MJ/DEPEN para implantação de oficinas produtivas permanentes - PROCAP. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/02/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 5 de Fevereiro de 2025. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2025 COMPRASGOV Nº 90062/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.004704.00202/2024-43 Objeto: Aquisição de reagentes compatíveis com o equipamento BD MAX (patrimoniado com o nº 650857) para realização de determinações de dosagens moleculares, com a finalidade de atender às necessidades dos Laboratórios de Saúde Pública do Estado do Acre (Lacen Rio Branco, Lafron de Brasiléia e Lafron do Juruá). A aquisição será realizada de forma contínua, considerando a demanda proveniente das Unidades Hospitalares vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SES AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 21/02/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 5 de Fevereiro de 2025. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025 COMPRASGOV Nº 90035/2025 - SEJUSP SEI Nº 0819.012931.00234/2024-13 Objeto: Aquisição de Colete Salva- Vidas, Lanterna Tática Recarregável, Rede de Selva com mosquiteiro, Mochila Tática 30 litros, Geradores de Energia Portáteis tipo I e tipo II, Canivete Tático e Cadeira Giratória, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, material .destinado a atender às demandas do Grupo Especial de Operações em Fronteira - GEFRON/SEJUSP, com recursos oriundos do Programa Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero no Estado do Acre.