DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700271 271 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 20/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão da retificação no Termo de referência. Rio Branco-AC, 3 de Fevereiro de 2025. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 373/2024 COMPRASGOV nº 90373/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00087/2024-73 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, insumos para atendimento do programa MELHOR EM CASA, para atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 20/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo órgão demandante. Rio Branco-AC, 3 de Fevereiro de 2025. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 17/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000002154/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.038/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Adaptados para Atividade Policial (Motocicletas e Quadriciclos) - DFD n.º 285/2024 - Data de realização: 21 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001632/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.039/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Acessórios Médico-Hospitalares 02 - DFD n.º 234/2024 - Data de realização: 21 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000029393/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.040/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Raio-X FIXO - Data de realização: 21 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000242/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.168/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Comprimidos) DFD n. 056/2024 - Data de realização: 21 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001614/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.260/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Acessórios Médico-Hospitalares - DFD 232/2024 - Data de realização: 21 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000403/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.049/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos Diversos 03 - DFD 078/2024; Data de realização: 21 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000136/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.064/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de OPME (hemodinâmica) 02 - DFD 029/2024; Data de realização: 21 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000710/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.114/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (sistema respiratório) - DFD 117/2024 - Data de realização: 21 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000181/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.024/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (sondas 02) - DFD 042/2024; Data de realização: 21 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:05101.0000003414/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.104/2024; Tipo: Maior desconto por grupo de itens; Objeto: Contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, com o suporte operacional para realização de leilão dos veículos removidos por infrações administrativas ao código de trânsito brasileiro - Data de realização: 24 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 5 de fevereiro de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025 Processo SEI 100.0879.2024.0039323-76. Contrato 460019363. Contratada: Consórcio Emprenge/Tecta Capim Grosso (CNPJ 46.644.004/0001-03). Acréscimo de 0,32% e supressão de 0,32% no contrato renovado, sem alteração de valor. Assinado em 04/02/25. FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº. 055.3935.2024.0003008-70 - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024; Pregão Eletrônico nº 002/2024; Partes: Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, CNPJ: 15.257.025/0001-42 e LF COMÉRCIO DE ELETRÔNI CO S LTDA, CNPJ: 52.585.078/0001-19; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 120 (cento e vinte) dias com início em 25/01/2025 e término em 25/05/2025. Data da assinatura: 24/01/2025; Signatários: Regina Celeste Affonso de Carvalho, Diretora Geral, e Ligiane Fukahori, Representante Legal da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº. 055.3935.2024.0003009-51- Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024; Pregão Eletrônico nº 002/2024; Partes: Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, CNPJ: 15.257.025/0001-42 e LF COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 52.585.078/0001-19; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 120 (cento e vinte) dias com início em 25/01/2025 e término em 25/05/2025. Data da assinatura: 24/01/2025; Signatários: Regina Celeste Affonso de Carvalho, Diretora Geral, e Ligiane Fukahori, Representante Legal da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº. 055.3935.2024.0003007-99 - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2024; Pregão Eletrônico nº 002/2024; Partes: Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, CNPJ: 15.257.025/0001-42 e MMX EMPREENDIMENTOS E SER V I ÇO S LTDA, CNPJ: 10.710.394/0001-25; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 120 (cento e vinte) dias com início em 25/01/2025 e término em 25/05/2025. Data da assinatura: 24/01/2025; Signatários: Regina Celeste Affonso de Carvalho, Diretora Geral, e Raissa Caracas Mamed, Representante Legal da contratada. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240034 - IG NO 1342493000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240034, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de móveis e itens para sala de aula, para atender a demanda de estruturação de espaços de atendimento de Projetos na Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - PreVio, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912332024, até o dia 21/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 31 de Janeiro de 2025 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240045 - IG NO 1355729000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240045, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Serviço de Planejamento, Produção, Organização e Realização de Seminário para o Fortalecimento da Rede Estadual de Justiça Restaurativa, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - PREVIO. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914602024, até o dia 27/02/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2025 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241356 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241356, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913562024, até o dia 25/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Fevereiro de 2025 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241628 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241628, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916282024, até o dia 25/02/2025, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Fevereiro de 2025 MARIA AURIVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241629 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241629, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações de serviços de medicamento manipulado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916292024, até o dia 27/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Fevereiro de 2025 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241643 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241643, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916432024, até o dia 25/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2025 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO P R EG O E I R O