DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Fevereiro de 2025 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250053 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250053, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900532025, até o dia 25/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Fevereiro de 2025 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240078 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240078, Comprasnet no 95130/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a a execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Médio, Urbana, tipo II, com 12 (doze) salas de aula, no bairro Serrinha, no Município de Fortaleza - CE, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO ESCOLA SERRINHA (KG CONSTRUÇÕES LTDA E COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA), com valor global de R$ 10.923.873,88 (dez milhões, novecentos e vinte e três mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos). Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação - CCC RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240121 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240121, Comprasnet no 95149/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Profissionalizante (EEEP 12 salas) no Município de Quiterianópolis - CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 16.448.397,60 (dezesseis milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação - CCC GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 30000184/2023; Processo: 11319/2023; Data Assinatura: 13/01/2025; Prazo Vigência: 277 dias; Licitação: 15.3-012/2022; Valor Global: 1.468.374,79; Modalidade: Aditivo; Contratada: ANKARA ENGENHARIA LTDA(13.578.869/0001-60); Recursos: PAC; Objeto: 3° TERMO ADITIVO - FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO E O DE VIGÊNCIA POR 277 DIAS, CONFORME O CAPUT DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO EM QUESTÃO, CONTADOS A PARTIR DE 29/07/2024 E 15/01/2025, RESPECTIVAMENTE; Contrato: 30000195/2023; Processo: 20289/2024; Data Assinatura: 14/01/2025; Prazo Vigência: 0/0; Licitação: 15.3-006/2022; Valor Global: 26.872,83; Modalidade: Aditivo; Contratada: A. DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA(09.252.737/0001-76); Recursos: PAC; Objeto: TERMO DE INDENIZAÇÃO - INDENIZAR OS MATERIAIS ADQUIRIDOS E NÃO APLICADOS DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 30000195/2023, NOS TERMOS DO ART. 81, § 4º DA LEI Nº 13.303/2016 E ART. 175 DO REGULAMENTO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DA SANEAGO; Contrato: 30000279/2022; Processo: 20852/2024; Data Assinatura: 07/01/2025; Prazo Vigência: 180 dias; Licitação: 022/2022; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: VOLGA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA(03.347.463/0001-12); Recursos: PAC; Objeto: 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, A PARTIR DE 25/01/2025; Contrato: 30000280/2022; Processo: 20851/2024; Data Assinatura: 21/01/2025; Prazo Vigência: 180 dias; Licitação: 022/2022; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: DANFOSS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA(62.158.480/0001-70); Recursos: PAC; Objeto: 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, A PARTIR DO DIA 25/01/2025; Contrato: 30000288/2021; Processo: 5882/2023; Data Assinatura: 10/01/2025; Prazo Vigência: 0/0; Licitação: 041/2021; Valor Global: 0/0; Modalidade: Termo Acerto Final; Contratada: NORDIC WATER PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUAS LTDA(17.514.634/0001-65); Recursos: PAC; Objeto: TERMO DE RESCISÃO DE PLENO DIREITO - RESCINDIR DE PLENO DIREITO O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E/OU EQUIPAMENTOS Nº 30000288/2021, NOS TERMOS DO ART. 193 DO RPC-SANEAGO E DA CLÁUSULA OITAVA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL SUPRAMENCIONADO; Contrato: 30000308/2022; Processo: 3517/2024; Data Assinatura: 28/01/2025; Prazo Vigência: 302 dias; Licitação: 15.3-019/2020; Valor Global: 1.963.999,06; Modalidade: Aditivo; Contratada: ANKARA ENGENHARIA LTDA(13.578.869/0001-60); Recursos: SANEAGO; Objeto: 4º TERMO ADITIVO AO ACRESCIMO E A SUPRESSÃO DE QUANTITIVOS E DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 407 DIAS CORRIDOS E O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 302 DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DE 28/10/2024 E 31/01/2025, RESPEC TIVAMENTE; Contrato: 30000316/2024; Processo: 10807/2022; Data Assinatura: 09/01/2025; Prazo Vigência: 90 dias; Licitação: 030/2024; Valor Global: 182.263,90; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratada: GREGIO ELETRO ELETRONICOS LTDA(33.071.690/0001-29); Recursos: OGU; Objeto: AQUISIÇÃO DE TELEVISÃO, NOTEBOOK, TABLET, PROJETOR WXGA, PAINEL DE LED, E OUTROS, DESTINADOS ÀS AÇÕES EDUCATIVAS SOCIOAMBIENTAIS, INSERIDAS NO PROJETO DE TR A BA L H O SOCIAL (PST) DO EMPREENDIMENTO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁR I O, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO, SANEAMENTO DE GOIÁS S.A., nos LOTES 04 e 08. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 427/2024 Processo: 202400011040253. Órgão Gerenciador: Instituto Nacional de Cardiologia - INC/RJ. Vigência da Ata: 12/11/2024 a 12/11/2025. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objetos: Mobiliários. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 7.539,87 (sete mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos). Fornecedor: Prisma Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda, CPNJ 28.926.250/0001-76. Data: 24/01/2025. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 SISLOG: 103565. Equipamentos de informática. O agente de contratação responsável pelo procedimento em tela comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 28/01/2025 foi adiada para o dia 27/02/2025 às 09h. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.06402 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 13/2025 - SEAP de 31/01/2025; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa AMPLIE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA, CNPJ n° 25.095.248/0001-04; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais eletrônicos (Convênios n° 938277/2022 e 936597/2022), conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais), sendo referente ao ITEM 28 adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do artigo 105 a 107 da Lei Federal 14.133/2021; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão - Seap; Convênio - 936597/2022; Subação: 22776 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99- Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.936597 - Superávit do Convênio 936597/2022; Convênio - 938277/2022; Subação: 22778 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Subação: 22779 - Material de Consumo; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.938277 - Superávit do Convênio 938277/2022; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Jael Antonio Silva Junior - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 31 de janeiro de 2025 as partes assinaram o presente Contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.06402 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 14/2025 - SEAP de 31/01/2025; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa MA3 TECH INFORM AT I C A LTDA, CNPJ n° 26.498.396/0001-32; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais eletrônicos (Convênios n° 938277/2022 e 936597/2022), conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 3.800,00 (três mil, oitocentos reais), sendo referente ao ITEM 36, adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do artigo 105 a 107 da Lei Federal 14.133/2021; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão - Seap; Convênio - 936597/2022; Subação: 22776 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99- Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.936597 - Superávit do Convênio 936597/2022; Convênio - 938277/2022; Subação: 22778 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Subação: 22779 - Material de Consumo; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.938277 - Superávit do Convênio 938277/2022; SIGNAT Á R I O S : Murilo Andrade de Oliveira, Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Fabrizio G. B. Cecilio - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 31 de janeiro de 2025 as partes assinaram o presente Contrato. AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024 - EMAP SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO A Comissão Técnica responsável pela Consulta Pública nº 002/2024-EMAP, cujo obejtivo é obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos referentes à modelagem proposta pela EMAP para gestão, operação, manutenção e expansão da Ferrovia Interna do Porto de Itaqui (FIPI), comunica aos interessados que novamente prorroga a data limite para envio das contribuições, a qual será o dia 28/02/2025. Agradecemos o interesse e a participação de todos, reafirmando o compromisso de garantir ampla transparência e colaboração no processo. São luis, 31 de janeiro de 2024. VINICIUS LEITÃO MACHADO FILHO Presidente da Comissão Técnica EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº- 167633/2023-SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 02/2024 - SEAP de 31/01/2024, que tem; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 05.293.074/0001-87; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de inspeção corporal (Body Scanner) da marca VMI, com fornecimento de