DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700290 290 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMAV ID CidadES Contratação: 2025.010E0700001.01.0001 O Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público o ADIAMENTO da referida licitação, devido alterações no termo de referência e edital. Objeto: contratação de empresa de engenharia que executará obra de reforma/modernização da praça josé velntim lopes, centro, no municipio de atílio vivacqua/es, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. Recursos provenientes do CONTRATO DE REPASSE Nº 943367/2023/MCIDADES/CAIXA . Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 07/02/2025. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 21/02/2025. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 21/02/2025. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Atílio Vivácqua-ES, 5 de fevereiro de 2025. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA EMEF NICOLAU BORGES. DATA DA ABERTURA: 24/02/2025. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected] e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0003 Jerônimo Monteiro-ES, 6 de fevereiro de 2025. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro da PMJM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS. DATA DA ABERTURA: 25/02/2025. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected] e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.02.0002 Jerônimo Monteiro-ES, 6 de fevereiro de 2025. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro da PMJM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 03 de abril de 2025, fará a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 000001/2025, Processo Administrativo N.º 001304/2025, objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM DA FOZ DO RIO ITAPEMIRIM, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE- ES N.º 2025.044E0700001.01.0001. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de Fraldas em atendimento a Secretaria de Assistência Social deste Município. O Edital oriundo do processo nº000027/2025 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 19/02/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 19/02/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0500002.02.0002 Em 5 de fevereiro de 2025. LUCIANA ELLEN PASSOS Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/02/2025, às 08:00 DATA DA ABERTURA: 24/02/2025 às 13:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTABELECIMENTO DO POLO UAB, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DA PORTARIA Nº 4317/2024. Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefone: (28) 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2025.071E0700001.01.0007 Vargem Alta/ES, 4 de fevereiro de 2025. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21/2022 Processo Adm. n°. 12.817/2021. Tomada de Preços nº. 001/2021. Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: C. E. SANCHES & CIA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 021/2022, firmado entre as partes, por mais 06 (seis) meses nos termos previstos em sua Cláusula Terceira com base no art. 57, inciso I, da Lei 8.666/1993. Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato a partir de 25 de janeiro de 2025 por mais 06 (seis) meses. Viana/ES, 25 de Janeiro 2025. WANDERSON BORGHARDT BUENO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2022 Processo Adm. n°. 12.817/2021. Tomada de Preços nº. 001/2021. Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: C. E. SANCHES & CIA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 022/2022, firmado entre as partes, por mais 06 (seis) meses nos termos previstos em sua Cláusula Terceira com base no art. 57, inciso I, da Lei 8.666/1993. Valor: R$ 64.275,72 (sessenta e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato a partir de 25 de janeiro de 2025 por mais 06 (seis) meses. Viana/ES, 25 de janeiro 2025. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23/2022 Processo Adm. n°. 12.817/2021. Tomada de Preços nº. 001/2021. Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. Contratada: C. E. SANCHES & CIA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 023/2022, firmado entre as partes, por mais 06 (seis) meses nos termos previstos em sua Cláusula Terceira com base no art. 57, inciso I, da Lei 8.666/1993. Valor: R$ 148.721,76 (cento e quarenta e oito mil setecentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato a partir de 25 de janeiro de 2025 por mais 06 (seis) meses. Viana/ES, 25 de janeiro 2025. ÂNGELA MERICIA CAVATI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento nº 105/2024. Processos: 7182847/2023 (Licitatório) / 551059/2024 (SEME). Pregão Eletrônico nº 227/2023. Requisição de Registro de Preço Nº 119/2023. ID CIDADES: 2023.077E0600022.02.0106. Contratada: WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios: carne moída. Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor do Aditivo: R$ 1.359.725,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil e setecentos e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2.0001 e 14.01.1 2.365.0001.2.0001 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 1.552.0000.0000. Notas de Empenho: 109-000 e 110-000. Vigência: 08.02.2025 a 07.02.2026. Data de assinatura do Termo: 16.01.2025. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 44/2025 e 30/2025, respectivamente, constante dos autos. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N° 06/2025 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA RIO DOCE Contratados: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO LT DA - Contrato n° 15/2025, Valor R$ 44998,80. Vigência 05/02/2025 a 05/02/2026. Data da assinatura: 05/02/2026. Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025. Processo n° 18932/2025, Objeto: Contratação de Credenciamento de profissionais na área de Saúde, destinados ao atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde e atendimento ATENÇÃO BÁSICA - Estratégia Saúde da Família. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e- mail: [email protected]. Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go. gov.br/. Aparecida do Rio Doce, 05 de fevereiro de 2025, Nádia Line C. Santos - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de Preço para a Contratação de prestação de serviços de transporte de alunos do Ensino Fundamental e Médio, pertencentes às redes municipais e estaduais de ensino, durante o ano letivo de 2025 no Município de Arenópolis. A realização do certame está prevista para o dia 20 de fevereiro de 2025, às 14h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis-GO, 6 de fevereiro de 2025. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024 CÓDIGO CIDADES: 2025.073E0600001.16.0002 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 026/2023, processo Administrativo 038/2023 do Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo, para contratação da empresa METAH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.723.564/0001-95, objetivando a AQUISIÇÃO DE TÊNIS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANA, no valor total de R$ 1.225.348,00 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais). Processo administrativo nº 00829/2025. Viana/ES, 6 de fevereiro de 2025. ANGELA MERÍCIA CAVATI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO