DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Adesão A Ata de Registro de Preços Nº 027/2023-PE.004, decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2023-PE, Processo Administrativo Nº 11.17-001/2023, Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, visando a locação de veículos para atendimento da demanda da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré/CE. Contratado: Alianca Locacoes e Servicos LTDA, CNPJ N.º 09.007.208/0001-07. Dotação Orçamentária: 0601.10.122.1001.2.049 - Gerenciamento da Secretaria de Saúde; 0601.10.301.1002.2.051 - Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE); 0601.10.302.1005.2.053 - Gerenciamento das ASPS - Custeio/MAC (OCA-NE), Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.14 - Locação de Bens Móveis out. Natur. Intangív., Fontes de Recursos: 1500100200 - Transferência 15%; 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Custeio. Valor Global: R$ 908.400,00 (novecentos e oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 03/02//2025 a 31/12/2025. Data Assinatura: 03/12/2025. Quixeré, 06 de fevereiro de 2025. Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues, Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1.220125-SEB Título: Aviso de CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: Chamada Pública Nº 01.220125-SEB - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, no Município de Santa Quitéria/CE, durante o ano de 2025 - Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: até o dia 06/03/2025 - Data de Abertura da Sessão Pública: 07/03/2025 - Horário: 09h00m - Local de Realização da Sessão: Rua Professora Ernestina Catunda, Nº 50, Bairro Piracicaba, Santa Quitéria-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M - Secretária: Maria Eliane Maciel Albuquerque. Santa Quitéria-CE, 5 de Fevereiro de 2025. MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE Secretária de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.02.04.002 O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 09 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.02.04.002. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica em diversas áreas, junto a Diversas Secretarias da Prefeitura do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://solonopole.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro. Solonópole/CE, 6 de fevereiro de 2025. GERUSA DANTAS VIEIRA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.02.05.001 O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.05.001. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina ou etanol ou diesel ou diesel s10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://solonopole.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou no endereço: Rua Dr Queiroz Lima, 330 - Centro. Solonópole/CE, 6 de fevereiro de 2025. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.05-0001 O Governo Municipal de Tarrafas, Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE (Centro Administrativo), localizado na Avenida Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira, Tarrafas-CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 27 de fevereiro de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.05-0001, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), visando ao abastecimento da frota de veículos e máquinas nas áreas de fornecimento localizadas na sede do município de Tarrafas-CE. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br, Site oficial do Município: https://tarrafas.ce.gov.br. Tarrafas/CE, 6 de fevereiro de 2025. GEOVANI ALVES SARAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.27.01-CE-SJEL A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.27.01-CE-SJEL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes ao Convênio Federal (construção, reforma e ampliação de quadras nas localidades de retiro e alegria e pavimentação acesso a quadra) de responsabilidade da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br) e (https://licitamaisbrasil.com.br) a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 21 de Fevereiro de 2025 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 07 de fevereiro de 2025 as 08:00h (horário de Brasília) horas até dia 21 de fevereiro às 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: Dia 21 de fevereiro de 2025 09:01h (horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 6 de fevereiro de 2025 LUIS WELLINGTON CRUZ Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.28.01 - PE - FMS O Pregoeiro da Comissão de Pregões torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 2023.11.28.01 - PE - FMS cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de futuros e eventuais serviços de licenciamento de solução tecnológica consistente em software que integre o processamento dos dados da gestão da saúde do Município de Tejuçuoca - CE, incluindo-se nos referidos serviços: Instalação e Implantação; Conversão e Customização de Dados; Suporte e Assistência Técnica Mensal; Treinamento de Colaboradores da Contratante; Atualização Cadastral e Funcional; Adequação às Normas Legais e das Regras e Diretrizes do SUS; Locação de Equipamentos Auxiliares aos Serviços, tudo isto em benefício das ações da Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo. Foi Revogado por determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Tejuçuoca - Ce, 6 de fevereiro de 2025 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE 02/2025-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE 02/2025-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 02/2025-SEINFRA, que tem como objeto contratação de empresa especializada em conservação do sistema viário em diversas estradas vicinais da Sede e do Sertão (Roço) do Município de Tianguá-CE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 24/02/2025. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 24/02/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Tianguá - Ce, 6 de fevereiro de 2025. WALMER TAVARES CHAGAS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.06.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.02.06.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços necessários à realização do Carnaval de Várzea Alegre 2025, com o fornecimento de toda estrutura necessária para realização do evento, através da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de Fevereiro de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 6 de Fevereiro de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 235/2023 (TP 020/2023). Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0025. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 417/2025 - protocolo nº 690 de 04/02/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA PARA A LOCALIDADE DE ROSEIRA - TRECHO 01 - LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV 910721/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DO PRAZO: O contrato e a execução da obra serão prorrogados por mais 03 (três) meses, vigendo, portanto, até o dia 07/05/2025. DAS FONTES DE RECURSOS: - 011001.1545100071.037 - 44905100000 - 28990000000 - Ficha: 00158 (Outros Recursos Vinculados - Transferência Especial). - 011001.1545100071.037 - 44905100000 - 150000009999 - Ficha: 000158 (Recursos não vinculados de impostos e transferências de impostos). ASSINATURA: 06/02/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 06/02/2025.