DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700288 288 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06.22.04.13.001 - TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2022-TP. OBJETO: Pavimentação e sinalização em diversas ruas do município de Maranguape/CE de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Maranguape. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.200.917/0001-65, OBJETIVO: O objeto do presente aditivo é a redução do valor unitário do item 6.1.2 - PLACA REFLECTIVA 60cm, EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO COM SUPORTE DO TIPO COLUNA SIMPLES H = 4m EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO 2 ½" da planilha orçamentária do contratado que passará de R$ 857,94 (oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos) para R$ 857,92 (oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), conforme solicitação, justificativa e demais documentos apresentados pela Secretaria de Infraestrutura. Com a redução do valor unitário do item 6.1.2, o valor global do contrato passará de R$ 718.745,81 (setecentos e dezoito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos) para R$ 718.745,53 (setecentos e dezoito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. DATA: 01 de fevereiro de 2023. Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.002/2025-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.002/2025-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para execução da reforma do ginásio da Escola Francisca Gomes de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 07/02/2025 até o dia 24/02/2025, às 09h00min. Abertura das Propostas: 24/02/2025, às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 5 de fevereiro de 2025 RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR Secretário de Educação do Município AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.003/2025-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.003/2025-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obras de ampliação da Escola EMEIEF Santo Antônio de interesse da Secretaria de Educação do município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 07/02/2025 até o dia 24/02/2025, às 13h00min. Abertura das Propostas: 24/02/2025, às 14:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 5 de fevereiro de 2025 RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR Secretário de Educação do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico - SRP Nº 12.08.001/2024 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde Empresa Vencedora: Serfi Construtora e Serviços de Transporte Ltda estabelecida na R Presbitero Joao Rodolfo Pessoa, Nº 450, Seminário, Tianguá-CE, 62.150-000 vencedor por menor preço por item dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 equivalente a: R$ 5.224.938,12 (cinco milhões e duzentos e vinte e quatro mil e novecentos e trinta e oito reais e doze centavos) que compõe o pregão em epigrafe. Validade: 12 meses, ou seja, de 06/02/2025 à 06/02/2026. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Martinópole/CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 07.06.002/2023, referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.27.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Esportes e Qualidade de Vida e a empresa R M CLEMENTE CÂNDIDO. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma e melhoria de quadras esportivas, nas localidades do Sítio Barreiros e Sítio Feijão na Zona Rural do Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 904968/2020, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo acima referenciado. Signatários: José Wêdes Honorato Rodrigues e Régia Maria Clemente Candido. Milagres/CE, 26 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.001/2025 O(A) Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude E lazer, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 06.001/2025. Objeto: Construção da biblioteca Municipal de Novo Oriente-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações pelo no endereço: Rua Deoclesiano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 6 de fevereiro de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024/SMI - CE - R O Agente da Contratação do Município de Paramoti, vem informar que no Edital da Concorrência Eletrônica Nº 009/2024/SMI - CE - R, para a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Coleta e Transportes de Resíduos Sólidos e Serviços Complementares de Varrição, Poda, Capinação e Pintura de Meio Fio em Áreas sob Jurisdição do Município de Paramoti - CE, foi feito um adendo modificador que altera o Edital em tela. Permanecendo a mesma data de abertura, que será no dia 10 de fevereiro de 2025 às 10h00min. As demais cláusulas continuam inalteradas. Paramoti-CE, 5 de fevereiro de 2025 RAFAEL SANTOS DANTAS Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 10.013/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.013/2023-PERP: nº 10.013/2023-2-SMS - Valor global: R$ 6.274,80 - Contratada: Francisco Wagner Ferreira da Silva - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. OBJETO: aquisição de água mineral, recarga de gás GLP e vasilhames, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 11 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 10.013/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.013/2023-PERP: nº 10.013/2023-4-SMS - Valor global: R$ 308.336,00 - Contratada: Petrogás Logística Comercial GPL EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Marcelo José Vaz Tolentino; nº 10.013/2023-3-SMS - Valor global: R$ 73.675,20 - Contratada: Francisco Wagner Ferreira da Silva - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. OBJETO: aquisição de água mineral, recarga de gás GLP e vasilhames, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 02 e 03 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.01.28.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.01.28.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a empresa N.O.R.T.E Comercio LTDA, inscrita no CNPJ n. 50.706.360/0001-81. Objeto: a Aquisição de Cadeiras, Longarinas, Smart TV e Centrais de Ar, para atender as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 58.292,85 (cinquenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior. Data de Assinatura do Contrato: 06 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.01.28.2.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.01.28.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Governo e a empresa N.O.R.T.E Comercio LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.706.360/0001-81. Objeto: a Aquisição de Cadeiras e Centrais de Ar, para atender as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Governo de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 60.580,90 (sessenta mil quinhentos e oitenta reais e noventa centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Iara Geisa Araújo Nascimento e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior. Data de Assinatura do Contrato: 06 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.01.28.3.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.01.28.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Gabinete do Prefeito e a empresa N.O.R.T.e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ n. 50.706.360/0001-81. Objeto: a Aquisição de Cadeiras, Longarinas, Smart TV e Centrais de Ar, para atender as necessidades administrativas do Gabinete do Prefeito do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 57.612,70 (cinquenta e sete mil seiscentos e doze reais e setenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 06 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.01.28.4.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.01.28.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Procuradoria Geral e a empresa N.O.R.T.E Comercio LTDA, inscrita no CNPJ n. 50.706.360/0001-81. Objeto: a Aquisição de Cadeiras e Centrais de Ar, para atender as necessidades administrativas da Procuradoria Geral do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 25.831,90 (Vinte e cinco mil oitocentos e trinta e um reais e noventa centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Danilson de Carvalho Passos e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 06 de fevereiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.06.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.06.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços mecânicos, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos e máquinas pesadas pertencentes as diversas Secretarias do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 10 de fevereiro de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 21 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 6 de fevereiro de 2025. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2508020501-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24/02/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados na produção, organização, planejamento e realização de eventos, e futuras e eventuais locações de toda infraestrutura necessária, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO.