DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama - CE, 6 de fevereiro de 2025 MANOEL PESSOA COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.04.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de bombas submersas monofásicas, trifásicas e centrífugas e seus respectivos painéis destinados ao atendimento das necessidades do SAAEJ - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 10 de fevereiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 24 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 24 de fevereiro às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 6 de fevereiro de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.002/2025 Pregão Eletrônico Nº. 08.002/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material estruturado de Linguagens e Matemática para estudantes do 3º e 4º ano do Ensino Fundamental, das escolas da Rede Municipal de Educação de Maracanaú, para o ano letivo de 2025, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 25 de fevereiro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2025. O Adiamento se deu em razão da ausência de publicidade no Tribunal de Contas do Estado - TCE, em virtude da alteração da senha, devido à mudança de Gestão. Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 6 de fevereiro de 2025 TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Agente de Contratação. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.003/2025 Pregão Eletrônico Nº. 08.003/2025. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de coletânea de livros paradidáticos consumíveis, que aborda a articulação da cultura afro-brasileira e indígena no contexto social brasileiro, associada a um projeto de literatura direcionado aos estudantes do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 12:00 horas (horário de Brasília) do dia 25 de fevereiro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2025, às 13:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2025. O Adiamento se deu em razão da ausência de publicidade no Tribunal de Contas do Estado - TCE, em virtude da alteração da senha, devido à mudança de Gestão. Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 6 de fevereiro de 2025 TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Agente de Contratação. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.004/2025 Pregão Eletrônico Nº. 08.004/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material estruturado no componente curricular de Língua Portuguesa e Matemática, com foco nas micro-habilidades, destinado aos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2025, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 26 de fevereiro de 2025, receberá as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2025. O Adiamento se deu em razão da ausência de publicidade no Tribunal de Contas do Estado - TCE, em virtude da alteração da senha, devido à mudança de Gestão. Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 6 de fevereiro de 2025 TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01.014/2024 (Repetição) Republicação de Edital - Pregão Eletrônico Nº. 01.014/2024. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de pallets plásticos, de interesse da Secretaria de Saúde, Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social e Cidadania-Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 21 de fevereiro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de fevereiro de 2025, às 15:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 6 de fevereiro de 2025 TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Agente de Contratação. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 14.009/2024 - CE A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 71, II da Lei nº 14.133/21, que Revoga, por interesse público decorrente de fato superveniente, conforme justificativa constante na CI Nº 040/2025-SMS/GAB (Secretaria de Saúde), a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tombada sob o nº 14.009/2024-CE, com fins à contratação de empresa para realizar a construção de unidade de pronto atendimento no Bairro Acaracuzinho, Maracanaú-Ceará, consoante decisão da Autoridade Competente. Ficam os participantes intimados para a fase de manifestação de recurso que será aberta no dia 10 de fevereiro de 2025, às 09:00 (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", nos termos do item 16 do Instrumento Convocatório. Mais informações pelo e-mail [email protected]. Maracanaú - Ceará, 6 de fevereiro de 2025 ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da CEL II. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3.001/2025-CHP A Comissão Especial de Licitações 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 12 de março de 2025, na sala da referida Comissão, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá os envelopes das Propostas para a realização da Chamada Pública, tombada sob o n° 03.001/2025-CHP, que versa acerca da seleção de 01 (uma) Organização da sociedade civil para celebração de parceria por meio da formalização de Termo de Colaboração, para execução do projeto "Legado do Povo Pitaguary: Cultura e Linguagem", que visa promover a construção/fortalecimento de Políticas Públicas Multimodal por meio da potencialização de quadros construtivos e formativos (Lato Sensu) como investigadores da cultura, arte e linguagens indígenas, contribuindo com formulação de propostas e execução de ações que mitiguem A vulnerabilidade social e cultural dos Pitaguary e pelo fortalecimento étnico desse grupo, envolvendo ainda a realização de atividade de integração nos eixos correlatos a: Artes (Percussão, Coral, Grafismos, Desenhos, Músicas e Artesanato), Agricultura Familiar (Roças Coletivas e Feira Pública) e Linguagens Indígenas, de interesse da Secretaria de Governo do Município de Maracanaú - CE, conforme especificações contidas no Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Especial de Licitações 2, no endereço já citado e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 16:00 horas. Maracanaú - Ce, 6 de fevereiro de 2025. ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06.22.04.13.001 - TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2022-TP. OBJETO: Pavimentação e sinalização em diversas ruas do município de Maranguape/CE de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Maranguape. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.200.917/0001-65, OBJETIVO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 12 de abril de 2023, conforme solicitação e documentos enviados pela Secretaria de Infraestrutura, partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. DATA: 05 de abril de 2023 de fevereiro de 2023. Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06.22.04.13.001 - TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2022-TP. OBJETO: Pavimentação e sinalização em diversas ruas do município de Maranguape/CE de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Maranguape. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.200.917/0001-65, OBJETIVO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 12 de abril de 2024, tendo em vista que a autorização do início da obra (AIO) não foi emitida pela Caixa Econômica Federal, conforme solicitação e documentos enviados pela Secretaria de Infraestrutura, partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. DATA: 03 de abril de 2024. Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06.24.10.01.001 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.021/2024-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO PERÍMETRO URBANO - RUAS MARIA ALICE MEDEIROS CARIOCA E MAURÍCIO SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: FC S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.578.564/0001-18, OBJETIVO: Alterar o regime de execução da obra de empreitada por preço unitário para empreitada por preço global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "b", da Lei Federal Nº 14.133/2021. DATA: 06 de janeiro de 2025. Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura.