DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700286 286 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Planejamento e demais Unidades Administrativas participantes do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 24 de Fevereiro de 2025 (24/02/2025), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 6 de fevereiro de 2025. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 007/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2024.12.27.001- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de "A" a "Z" (éticos, genéricos e similares) através de oferta de Maior Percentual de Desconto Sobre a tabela da ABC Farma - Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - para atender as necessidades de usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: DMED Comercial Farmaceutico e Hospitalar LTDA CNPJ: 37.576.802/0001-54, tendo menor valor global referente aos lotes 01, 02, 03 e 04 no valor de R$ 309.125,00 (trezentos e nove mil cento e vinte e cinco reais). Gerenciador(a) da Ata: Emanuelle Canafístula Oliveira e Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 06 de Fevereiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.17.006-PE-SETAS-SRP AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO Nº 2025.01.17.006-PE-SETAS-SRP, através da sua Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao Edital do PREGÃO nº 2025.01.17.006-PE-SETAS-SRP. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. A data de realização foi alterada para o dia 20 de fevereiro de 2025. O Adendo, poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://chorozinho.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 5 de fevereiro de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025/02.05.012-PE-SETAS-SRP O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de fevereiro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2025.02.05.012-PE-SETAS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 5 de fevereiro de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.23.01/PE/PMC Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.01.23.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro, destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 20/02/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 6 de fevereiro de 2025 JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.27.1 O Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, através da Secretaria de Saúde, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 2025.01.27.1, Processo Administrativo: 00005.20241213/0001-60, que objetiva o Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 6 de fevereiro de 2025 VALDEAN ALVES NOGUEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 16/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de utensílios de copa, cozinha e kits de merenda escolar para suprir a demanda das escolas de tempo integral do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 19 de Fevereiro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 19 de Fevereiro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 19 de Fevereiro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 6 de Fevereiro de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025/01.23.01-PMI/SME Extrato Resumido Adjudicação e Homologação. Aos seis de fevereiro de 2025, após analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n° 2025.01.23.01-PMI/SME, cujo o objeto é a contratação temporária de empresa para fornecimento em caráter emergencial de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação-SME do Município de Iguatu/CE, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: M B DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.310.986/0001-25. Valor Total Homologado: R$ 1.291.642,71 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos). 06 de fevereiro de 2025, Iguatu-Ce. Natália Bastos Ferreira Tavares Secretária da Educação. FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025/01.31.01-PMI/FUSPI Extrato de Adjudicação e Homologação. Após analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n° 2025.01.31.01-PMI/FUSPI, cujo o objeto é a contratação em caráter emergencial de fornecimento de material de limpeza, descartável e EPI, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: R S Comércio de Importados Eireli - ME, CNPJ n° 04.788.639/0001-34. Valor Total Homologado: R$ 203.933,90 (duzentos e três mil novecentos e trinta e três reais e noventa centavos). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Iguatu-CE, 4 de Fevereiro de 2025. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2025 O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11:00, do dia 20 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.005/2025. Objeto: Aquisição contínua de água mineral, vasilhames de água, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e vasilhames vazios de GLP destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ , https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000. Independência/CE, 6 de fevereiro de 2025. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Município de Irauçuba, através da Secretaria de Saúde, torna público que estará recebendo os documentos para a qualificação de entidades sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, através do procedimento de Chamada Pública nº 001/2025, para futura celebração de contrato de gestão das atividades e serviços de saúde do Município de Irauçuba. Datas para qualificação: 10/02/2025 à 21/02/2025. Horário: 8h00min às 17h00min. Local: Setor de Licitações, situado à Rua Walmar Braga, nº 507, Centro - Irauçuba/CE. Informações: O Edital poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos https://www.iraucuba.ce.gov.br/ e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Irauçuba/CE, 6 de fevereiro de 2025. HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.25.01.24.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a Empresa UBR Comercio De Alimentos Servicos Carnes e frios ltda. CNPJ Nº 19.612.832/0001-97. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, com o objetivo suprir as necessidades da Rede Pública de ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, conforme termo de referência e demais anexos do Ed i t a l . Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2024.08.05-12PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 471.469,22 (quatrocentos e setenta e um mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 12.02.12.306.0181.2.047.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 / 1.552.0000.00, do Orçamento do Município Itaitinga/CE. O Prazo de Vigência da Contratação é de 12 (doze) meses contados da Data de Assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei dos Artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 24 de Janeiro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Claudia Maria Teixeira Braga. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.23.01-CE O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 18 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.23.01-CE. Objeto: Serviços de coleta transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, entulho e poda, coleta e transporte de resíduos da saúde, coleta de resíduos recicláveis, incluindo a destinação final, serviços de varrição, capinação, poda, roço, pintura de meios-fios, limpeza de córregos e canais, limpeza de faixas de praia e reconformação de lixo, no Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 6 de Fevereiro de 2025. ANTONIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura de Itapipoca