DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo n.º 04.111/2025 - O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, por meio do Membro da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pelo Decreto nº 22.568/2023, consoante atribuições previstas na legislação vigente, torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação do Extrato referente à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2024 - FUNESA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 18, segunda feira, 27 de janeiro de 2025, nos seguintes termos: Onde se lê: CONTRAT A DA : ATONNS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 24.016.351/0001-69. Lê-se agora: CONTRATADA: ATONNS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 24.016.351/0001-59. Vitória da Conquista, 4 de fevereiro de 2025. DIEGO LIMA DE ANDRADE SOUSA Membro da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Processo: 77355/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 07 de março de 2025, às 09:00h, na modalidade concorrência eletrônica, modo de disputa aberto e fechado, tipo menor preço [...] serviços de execução de OBRAS DE RECONSTRUÇÃO PARCIAL DE CANAIS ABERTOS E DE GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA [...]. Fonte de Recurso: 749, vinculada aos recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Vitória da Conquista - Contrato nº 59053.006556/2022- 51 e Contrato nº 59053.009444/2023-32, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Zilmária Pereira dos Santos, telefone: (77) 3424-8515. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP Processo: 60.887/2024. Objeto: MÃO DE OBRA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DE FORROS PVC NAS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 21/02/2025, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. VALDIRENE ALVES MACEDO Pregoeira ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação no site: www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Central de Compras - Agente de Contratação: Liliane Brito do Prado, telefone: 77 3424-8515 e 8516. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.001/2025-CE A Secretária de Educação do município de Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que houve retificação ao EDITAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04.001/2025-CE e alteração na data da abertura do certame para o dia 21 de fevereiro de 2025 às 9h00min. As demais condições do Edital permanecem inalterados. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção de 04 salas no Centro Educacional de Ensino Fundamental Celestino de Sousa de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. Banabuiú/CE, 5 de fevereiro de 2025 IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025/01.15.1 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, torna público, que fica revogado, com fundamento na Lei nº 14.133/21, o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.01.15.1, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE), com localização no Bairro Trajano Nogueira, sede do Município de Barro/CE, conforme Termo de Compromisso nº 965483/2024/FNDE/CAIXA, fora identificado que o processo licitatório foi publicado e ocorreu com o valor de apenas um dos orçamentos constantes no Projeto Básico, sendo que eram dois orçamentos. Maiores informações na sede da Sala de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 - Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00h ou pelo telefone (88) 3554-1612 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Barro/CE, 6 de fevereiro de 2025 HEITOR FERNANDES FELIX PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.01.02/2025 O registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material didático, paradidáticos, e kit escolar, para atender a demanda da rede municipal de ensino, junto a Secretaria Da Educação Do Município De Baturité, participante vencedor: Editora Imeph - Instituto Meta De Educação, pesquisa e formação de recursos humanos ltda, classificada com o valor total no LOTE 01 kit aluno infantil : R$ 564.900,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais); lote 02- ciclo de alfabetização material didático 1º e 2º ano: r$ 298.760,00 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e sessenta reais); lote 03 kit aluno 1º ano: r$ 99.560,00 (noventa e nove mil quinhentos e sessenta reais); lote 04 kit aluno 2º ano: r$ 146.370,00 (cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta reais); lote 08 kit aluno 6º ano: R$ 161.880,00 (cento e sessenta e um mil oitocentos e oitenta reais); lote 10 kit aluno 8º ano: R$ 125.840,00 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e quarenta reais); LOTE 11 kit aluno 9º ano: R$ 189.450,00 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais); LOTE 12 material estruturado de preparação para avaliação em larga escala: habilidades da bncc e do saeb: R$ 784.920,00 (setecentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte reais), LOTE 13- LIVROS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais); perfazendo o VALOR TOTAL R$ 2.497.080,00 (dois milhões quatrocentos e noventa e sete mil oitenta reais); empresa: Plano Editora De Livros Ltda, classificada com o valor total no lote 05 kit aluno 3º ano: R$ 105.500,00 (cento e cinco mil quinhentos reais); lote 06 kit aluno 4º ano: R$ 152.800,00 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos reais); lote 07 kit aluno 5º ano: R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais); lote 09 kit aluno 7º ano: R$ 153.700,00 (cento e cinquenta e três mil setecentos reais), perfazendo o VALOR TOTAL R$ 591.000,00 (quinhentos e noventa e um mil reais); empresa: Gomes & Silva Assessoria E Comercio De Livros Ltda, classificada com o valor total no LOTE 1 - livros didáticos de produção textual: R$ 1.093.757,50 (hum milhão noventa e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Baturité (CE), 3 de fevereiro de 2025 CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de despesas da unidade gestora da secretaria da educação da prefeitura municipal de baturité/ce AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2711.01/2024-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2711.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 19 de fevereiro de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratação para prestação de serviços funerários destinados a atender a atender as demandas da Secretaria Do Desenvolvimento Econômico E Social Do Município De Baturité/Ce, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Baturité (CE), 5 de fevereiro de 2025 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 15.01.02/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através das Diversas Unidades Administrativas, juntamente com as empresas: Editora Imeph - Instituto Meta De Educação, Pesquisa E Formação De Recursos Humanos Ltda, classificada com o valor total no lote 01 kit aluno infantil : R$ 564.900,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais); lote 02- ciclo de alfabetização material didático 1º e 2º ano: r$ 298.760,00 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e sessenta reais); lote 03 kit aluno 1º ano: r$ 99.560,00 (noventa e nove mil quinhentos e sessenta reais); lote 04 kit aluno 2º ano: r$ 146.370,00 (cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta reais); lote 08 kit aluno 6º ano: r$ 161.880,00 (cento e sessenta e um mil oitocentos e oitenta reais); lote 10 kit aluno 8º ano: r$ 125.840,00 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e quarenta reais); lote 11 kit aluno 9º ano: r$ 189.450,00 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais); lote 12 material estruturado de preparação para avaliação em larga escala: habilidades da bncc e do saeb: r$ 784.920,00 (setecentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte reais), lote 13- livros para educação de jovens e adultos: r$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais); perfazendo o valor total R$ 2.497.080,00 (dois milhões quatrocentos e noventa e sete mil oitenta reais); empresa: Plano Editora De Livros Ltda, classificada com o valor total no lote 05 kit aluno 3º ano: r$ 105.500,00 (cento e cinco mil quinhentos reais); lote 06 kit aluno 4º ano: r$ 152.800,00 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos reais); lote 07 kit aluno 5º ano: r$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais); lote 09 kit aluno 7º ano: r$ 153.700,00 (cento e cinquenta e três mil setecentos reais), perfazendo o valor total r$ 591.000,00 (quinhentos e noventa e um mil reais); empresa: Gomes & Silva Assessoria E Comercio De Livros Ltda, classificada com o valor total no lote 1 - livros didáticos de produção textual: r$ 1.093.757,50 (hum milhão noventa e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material didático, paradidáticos, e kit escolar, para atender a demanda da rede municipal de ensino, junto a Secretaria Da Educação Do Município De Baturité. fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. data de assinatura: 04/02/2025. vigência: de 04/02/2025 à 04/02/2026. SIGNATÁRIO: Cícero Antonio Sousa Bezerra - Ordenador De Despesas Das Diversas Unidades Administrativas - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas Editora Imeph - Instituto Meta De Educação, Pesquisa E Formação De Recursos Humanos Ltda, O Sra. Lucinda Maria Marques De Azevedo (Sócia Administradora), Plano Editora De Livros Ltda, o Sr. Antonio Alexandre Frota Amora Neto (Sócia Administradora), Gomes & Silva Assessoria E Comercio De Livros Ltda, o Sra. Nataly Da Silva Gomes (Sócia Administradora) PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3012002/2024 A Agente de Contratação torna público a Concorrência Eletrônica nº 3012002- 2024 dos Processos Administrativos N° 0711001-2024SME; 0711011-2024SME; 0711014- 2024SME; 0711015-2024SME; 0711017-2024SME; 0711018-2024SME; 0711019-2024SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reformas em 7 (sete) unidades escolares, junto a Secretaria de Educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 10/02/2025 até às 08h do dia 21/02/2025. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 21/02/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço por Lote; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.06.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.02.06.001, cujo objeto é a Aquisição de recargas de toner e tintas e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em impressoras a laser e jato de tinta e computadores para atender as necessidades da Secretaria de Administração e