DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: Empresa EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.358.607/0001-15, com sede na Rua Vereador José Almeida, nº 114, Bairro Centro, CEP: 44.465-000, no Município de Varzedo-BA, neste ato representada pelo Sr Luiz Carlos dos Santos, brasileiro, maior, portador da Cédula de Identidade nº 03..-31-SSP-BA e CPF nº 492..*-72. OBJETO: prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e execução 06 (seis) meses, e Jurídico do Processo Administrativo nº 794/2025. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Assinado em 06/02/2025. VIGÊNCIA: 08/02/2025 até 08/02/2026; EXECUÇÃO: 22/10/2024 à 22/04/2025. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 360/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, neste ato representado na forma do Contrato Social, pelo Sr. Ricardo Marcelo Ribeiro Barbosa. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº nº. 818/2025. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Assinado em 06/02/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 48/2022.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa BAHIA BRAVO SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI, com sede na Rua Berlamino Pedro de Souza, 30, CEP 44.565-000, no Município de Varzedo-Ba, neste ato representado pelo Sr. Bartolomeu Damasceno Santos. OBJETO: Refere-se prorrogação de prazo do Contrato. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Assinado em 06/02/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Dia 25/02/25 às 9h. Objeto: serviços contínuos de mão de obra não finalística na modalidade hora/homem visando atender a manutenção e conservação de prédios públicos e demais atividades meio do município. Edital: www.licitanet.com.br, www.saojosedojacuipe.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/. Informações: na prefeitura, de 8 às 12h. São José do Jacuípe/Ba, 6 de fevereiro de 2025. JOSIAN LIMA NOVAIS. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 20 de fevereiro de 2025 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) - GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. ID n° 1064624. Acolhimento das Propostas: Até o dia 20/02/2025 às 08:59h / Disputa de Preços: 20/02/2025 às 09h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 6 de fevereiro de 2025. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público que a partir de sua publicação, em horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, durante o período de 12 (doze) meses, na sua Sede, sita à Praça Rui Barbosa, nº 29 - Centro - Saúde/BA, que no dia 28/02/2025 ás 09:30 hs estará realizando credenciamento para Aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros aos Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, interessados em apresentar proposta financeira para fornecer gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros ao Município de SAÚDE, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria de Educação. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.pmsaude.ba.gov.br/ ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Saúde - Ba, 5 de fevereiro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE LURDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES/BA. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 19/02/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br 06/02/2025. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 005/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 042/2025. Objeto: A contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios necessários à produção da merenda escolar, destinada à distribuição em todas as escolas e creches municipais. Abertura: às 09h:00m do dia 19/02/2025, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 7 de fevereiro de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos para os alunos da rede de ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Tapiramutá/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 07/02/2025, e o limite às 09h00min do dia 20/02/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h05min do dia 20/02/2025 (Horário de Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br ou setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 06 de janeiro de 2025. ARECION MENDES SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 PA 14/25. Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e papelaria para manutenção das secretarias. Sessão de abertura: 20/02/25, às 9h. Local: na prefeitura. Informações: na CPL, tel. 7436491201, [email protected]. Uibaí-BA, 6 de fevereiro de 2025. JARBAS DA SILVA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Saúde de UrandiCNPJ/MF N.º 11.229.565/0001-61, torna público que fará realizar credenciamento para a contratação de farmácias e/ou drogarias para o fornecimento de medicamentos (éticos, genéricos e similares), leites e insumos destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência (com parecer social), e ainda por ordem judicial, dos quais a secretaria municipal de saúde de Urandi/Bahia não possua em estoque, para entrega direta ao paciente deste município. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350-000, de segundafeira a sexta-feira das 08h:00min às 11h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi. Urandi/BA, 6/2/2025. WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9-001/2025 Processo Administrativo Nº 140/2025. O Município de Valente abre processo licitatório objetivando a contratação de empresa, visando a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar no ano letivo de 2025, em atendimento às necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino fundamental I e II, educação de jovens e adultos (EJA), educação Infantil (pré-escolas e creches), do município de Valente-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A ser realizado no dia 19/02/2025 às 09h00min. Informações à disposição dos interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Valente-Ba, 6 de fevereiro de 2025. AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo de prazo, do contrato do Tomada de Preço nº 010-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de Pavimentação Asfáltica na Rua Caminho 08 de Janeiro, Rua Manoel Gabira, Rua João Dias da Rocha no Município de Vereda, conforme Termo de Convênio nº 097/2022, celebrado entre o CONDER e o Município de Vereda. VALOR 602.870,08. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará entre os dias 17 de fevereiro de 2025 a 17 de fevereiro de 2026, das 08:00h às 11:30h e das 14:00h às 17:30h, na Central Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, situada na Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro, Vitória da Conquista - BA, Chamada Pública nº 001/2025 - Processo 71.886/204, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e/ou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. o objetivo é fortalecer as equipes de Saúde da Família e as equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da Atenção Básica no município. O Edital completo encontra-se disponível