DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700283 283 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 002/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, que serão destinados para compor a ALIMENTAÇÃO ESCOLAR dos estudantes da rede Municipal de Ensino, neste ano de 2025, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 20/02/2025 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Administração e Modernização do Portal da Transparência Municipal e demais portais correlatos, visando atender as Secretarias do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 24/02/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de produtos de panificação e lanches, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 20/02/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. VALNEI LIMA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 21/02/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 4/2025- SRP OBJETO: Seleção de propostas destinadas ao fornecimento de equipamentos da casa de farinha e fecularia do Ponto Chic, os recursos serão provenientes do convenio 07/2023 firmado com a Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) - Governo do Estado, acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. ,Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 6 de fevereiro de 2025 CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 13 de fevereiro de 2025 às 08h30min, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, DISPENSA DE LICITAÇÃO, por MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação emergencial de empresas para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Mutuípe-BA, para o início do ano letivo de 2025. Valor estimado da Contratação: R$ 398.814,49 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e catorze reais e quarenta e nove centavos). Vigência da contratação: A vigência do contrato será de 01 mês, contados de sua assinatura, podendo esta ser prorrogado nos limites da Lei 14.133/2021, sendo que o contrato emergencial poderá ser rescindido a qualquer tempo caso o Pregão Eletrônico nº 002/2025 seja finalizado e o seu contrato seja gerado. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 6 de fevereiro de 2025. JOSILENE SANTOS DE ALMEIDA CAMPOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Triunfo em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS E ABERTAS NO PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO, BAHIA. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 21/02/2025, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço Global. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n? 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 003, de 18 de janeiro de 2024, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Pedro Macário, 124, centro, Novo Triunfo, Estado da Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Novo Triunfo, , pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.novotriunfo.ba.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Novo Triunfo-BA, 5 de fevereiro de 2025. VANDALVO GUERRA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE - SRP Nº005/2025, tipo Menor Preço por LOTE: AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:25.02.2025 as 09:30hs. Oliveira dos Brejinhos-BA, 6 de fevereiro de 2025. DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de equipamentos/material de informática e mobiliários para a implantação de 02 (dois) Centros Tecnológicos destinados as Unidades de Ensino Fundamental: Escola Municipal Professora Zilda Dias da Silva e Angelino Cedraz de Oliveira da Rede Municipal, consoante disposto no Processo Administrativo SEI nº 011.5536.2023.0042173-55, do convênio 098/2024 celebrado entre a Secretaria do Estado da Bahia e o Município de Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal 003/2023, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 25 de fevereiro de 2025, às 10h. Pintadas - Bahia, 6 de fevereiro de 2025. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento e seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, (Lei nº 14.399/2022), conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e demais legislações posteriores aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. Início do Credenciamento: 10 de fevereiro às 10:00, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 204, Centro, CEP: 44.610-000. Pintadas - Bahia, 6 de fevereiro de 2025. IURY JOSÉ SOUZA DE SIQUEIRA Sec. Mul. de Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025 P.A N° 011/2025. OBJ. Construção de Unidade Básica de Saúde Porte V, em atendimento PROPOSTA N° 10513.8630001/24-003, junto ao Ministério da Saúde. Abertura: 21.02.2025 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 6 de Fevereiro de 2025. MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 P.A N° 012/2025. OBJ. Contratação de empresa (MEI, ME ou EPP) para prestação de serviços de transporte escolar. Abertura: 19.02.2025 ÀS 14H. Ed i t a l : www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 6 de fevereiro de 2025. MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, sito na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, , CEP: 47.700- 000, por intermédio de suas secretárias, comunica que a partir do dia 07 de fevereiro de 2025 a partir das 08:30 horas até 31 de dezembro de 2025, encontra - se aberto o credenciamento e posterior contratação para empresas especializadas para fornecimento de passagens de ônibus, através de serviço de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, para atender a necessidade de todas as secretarias do município de Santana/BA, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem Protocolar na sede da Prefeitura, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected] , no horário de expediente. Santana/BA, 05 de fevereiro de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito