DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Macajuba-Ba, 02 de janeiro de 2025 AVISOS DA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025. O Fundo Municipal de Saúde de Macajuba, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA ATUAÇÃO EM DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento, declara habilitado: F. N. BRANDÃO LTDA, CNPJ: 58.511.805/0001-80, especialidade MÉDICO PLANTONISTA, com valor total de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos); F. N. BRANDÃO LTDA, CNPJ: 58.511.805/0001-80, especialidade MÉDICO USF, com valor total de R$ 192.000,0 (cento e noventa e dois mil reais); GERALDO JOSE BENSABATH FILHO, CNPJ: 27.606.891/0001-80, especialidade MÉDICO CARDIOLOGISTA, com valor total de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais); GERALDO JOSE BENSABATH FILHO, CNPJ: 27.606.891/0001-80, especialidade ECOCARDIOGRAMA, com valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); GERALDO JOSE BENSABATH FILHO, CNPJ: 27.606.891/0001-80, especialidade MAPA 24H, com valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); LAILLA SILVA GONCALVES LTDA, CNPJ: 57.933.136/0001-71, especialidade MÉDICO PLANTONISTA, com valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); LAILLA SILVA GONCALVES LTDA, CNPJ: 57.933.136/0001-71, especialidade MÉDICO USF, com valor total de R$ 192.000,0 (cento e noventa e dois mil reais); CLIRB - CLINICA RUY BARBOSA LTDA, CNPJ: 07.684.165/0001-79 especialidade MÉDICO AUTORIZADOR AIH, com valor total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais); ANDREIA SANTOS PEREIRA DE ANDRADE, especialidade PISCOLÓGO, com valor total de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais); FERNANDA FREITAS DE OLIVEIRA TELES especialidade NUTRICIONISTA , com valor total de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais); ISABELLA DE QUEIROZ SOUZA, especialidade ODONTÓLOGO ENDODONTISTA, com valor total de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais); MARTHA FRAGA DE OLIVEIRA ARAGÃO, especialidade FISIOTERAPEUTA, com valor total de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais); PRISCILA DE JESUS AMORIM, especialidade ODONTÓLOGO USF, com valor total de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais); THAIRINE SANTANA ALMEIDA, especialidade ODONTÓLOGO USF, com valor total de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Macajuba- Bahia, 2 de janeiro de 2025 RENILDES SANTANA SANTOS Secretária de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAIS PLASTICOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: BRUCE QUEIROZ VIEIRA, CNPJ: 09.619.369/0001-51, vencedora dos lotes 01, 05, 06 e 08, lote 01 no valor de R$ 53.550,00 (cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta reais), lote 05 no valor de R$ 64.900,00 (sessenta e quatro mil e novecentos reais), lote 06 no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), lote 08 no valor de R$ 509.900,00 (quinhentos e nove mil reais), empresa: WS NETO SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 25.386.121/0001-44, vencedora dos lotes 02, 03, 04 e 07, lote 02 no valor de 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), lote 03 no valor de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), lote 04 no valor de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), lote 07 no valor de R$ 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais). Macajuba- Bahia, 24 de janeiro de 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 002/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E CAFÉ DA MANHÃ DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.433.578/0001-92, vencedora dos lotes 01 no valor de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais), empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS MJL EIRELE, CNPJ: 05.992.207/0001-03, vencedora do lote 02 no valor de R$ 566.000,00 (quinhentos e sessenta e seis mil reais), empresa: ARAGÃO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 58.168.619/0001-90, vencedora dos lotes 03 e 05, lote 03 no valor de R$ 479.967,00 (quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta e sete reais), lote 05 no valor de R$ 299.385,75 (duzentos e noventa e nove mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), empresa: GEORGEA DE MACEDO SILVA, CNPJ: 26.830.097/0001-53, vencedora do lote 06 no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Macajuba- Bahia, 22 de janeiro de 2025 LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI, CNPJ: 11.311.773/0001-05, vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 04, lote 01 no valor de R$ 199.409,04 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e nove reais e quatro centavos), lote 02 no valor de R$ 286.550,00 (duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais), lote 03 no valor de R$ 234.643,33 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos), lote 04 no valor de R$ 519.999,82 (quinhentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), empresa: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.229.287/0001-01, vencedora dos lote 05 e 06, lote 05 no valor de R$ 348.949,20 (trezentos e quarenta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), lote 06 no valor de R$ 117.950,00 (cento e dezessete mil novecentos e cinquenta reais). Macajuba- Bahia, 22 de janeiro de 2025 RENILDES SANTANA SANTOS Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 24/02/2025, às 9h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação para transporte de alunos da zona rural e distritos, do Município de Maiquinique, Bahia, para o ano letivo de 2025, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1.874, de 06/02/2025, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique 6 de fevereiro de 2025 IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 20/02/2025, às 9h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2025, que tem como objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição parcelada de manilhas de concreto de tamanhos diversos para uso em possíveis reformas, manutenção de estradas vicinais, bueiros, e demais obras ser utilizado pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, atendendo assim, as demandas da Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1.874, de 06/02/2025, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e- mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, 6 de fevereiro de 2025 IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2024 - SRP PA 28.605/2024. PE 238/2024 RP. Aquisição de sementes, equipamentos agrícolas e esterco de frango, para distribuição gratuita aos Agricultores Familiares do Município de Mata de São João/BA, conforme Decreto n° 192-a/2006, e Decreto n° 861/2021, e para suprir as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao RECURSO FEDERAL PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS, RECURSO ESTADUAL PSB/FEAS E PSEMC/FEAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de recursos próprios. GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, R$37.000,00 Lote 1, R$15.000,00 Lote 2, R$29.900,00 Lote 3, R$8.400,00 Lote 5, INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA, R$155.987,00 Lote 4, BARAOSEG LTDA, R$27.499,80 Lote 6, BIDDEN COMERCIAL LTDA, R$6.199,50 Lote 7 R$ 18.880,00 Lote 17, INOVAR INDUSTRIA E COMUNICACAO LTDA, R$21.798,00 Lote 8, OXFORD COMERCIO E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA, R$24.674,00 Lote 9, R$53.689,50 Lote 12, R$34.498,30 Lote 13, R$2.968,45 Lote14, EXCELENCIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, R$13.296,00 Lote 10, R$96.798,00 Lote 11, R$25.200,00 Lote 15. O Lote 16 Deserto. Mata de São João-BA, 3 de fevereiro 2025. ADRIANA NUNES DO RIO Secretária de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será reaberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 050/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores propostas para área de informática locação de software de gestão publica, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/02/2025 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 6 de fevereiro de 2025 DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - LEI Nº 14.133/2021 O município de Milagres (Ba), torna público a realização do credenciamento n.º 001/2025, para credenciamento de microempreendedor individual - MEI ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Milagres-BA. Recebimento da Habilitação: A partir de 17 de fevereiro de 2025, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Local: na sala da Comissão de Licitação do Município de Milagres-Ba, Informação pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025/SRP - LEI Nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025/SRP, Processo Administrativo: 019/2025, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de combustível para a frota municipal, do município de Milagres Bahia. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 20/02/2025, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 6 de fevereiro de 2025. VERÔNICA JESUS ABREU Pregoeira/Agente de contratação.