DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700281 281 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 21/02/2025 às 09h00min, o PE 03/2025, PA 183/2024. OBJETO: Contratação de empresa para futura eventual contratação de Serviços de Arbitragem para eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, no município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 6 de fevereiro de 2025. JOYCE ROCHA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 O Município de Itajuípe/BA, por meio de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público o aviso de Concorrência Presencial nº. 001/2025, visando à prestação dos serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade, bem como ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Data da sessão: 03/04/2025 - Horário: 09:30hrs. Local de realização: Departamento de Licitações - Sede da Prefeitura Municipal - Rua - Rotary Clube, 173 (Antigo Colégio Luiz Viana Filho), Centro - Itajuípe/Ba; O edital, na íntegra, está disponível para consulta no Departamento de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00 às 13h00, ou através do correio eletrônico: [email protected] - Tel.: 73 3238-1712 Itajuípe, 6 de fevereiro de 2025. CHARLES O. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para a execução de serviços de manutenção da rede de iluminação pública do município de Itaparica/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 21/02/2025 às 14h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 6 de fevereiro de 2025 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 010- 2025, Processo Administrativo: 032-2025. Tipo: Menor Preço Por Lote, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de maquinas e veículos diversos para atender as secretarias pertencentes ao município de Itatim - BA. Sessão de abertura às 09:30:00 hrs do dia 24/02/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. Itatim - BA, 6 de fevereiro de 2025. MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 001/2025, objetivando a contratação de empresa para aquisição de combustível para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-Bahia, 6 de fevereiro de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PA. N° 075/2025 - EDITAL N.º 002/2025 O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 002/2025 - OBJETO aquisição, com instalação, de 11 câmaras para a refrigeração de vacinas, com vistas a atender à necessidade das unidades de saúde que compõem a rede de frio do município de Ituberá - BA, Critério de Julgamento: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 19/02/2025, às 09:h00min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 19/02/2025, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1064591. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 UASG 983677 Objeto: Registro de preços para contratação da aquisição de cestas básicas para a distribuição gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar do município de Laje. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.Laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Laje, 6 de fevereiro de 2025 ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2025 - Contrato nº 061/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: POUSADA QUATRO RODAS LTDA - EPP- CNPJ Nº 05.878.938/0001-22. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTELARIA E POUSADA) COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Valor global de R$ 31.286,97 (trinta e um mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos). Data de assinatura 06/02/2025. Vigência do contrato: 06/02/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 037/2024 - PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 Contratado: HOLISTICA PROVEDOR DE INTERNET LTDA- CNPJ Nº 03.454.513/0001-60. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em disponibilização de links de internet em banda larga com conexão em fibra óptica e ip fixo dedicado, para atender a demanda de diversos órgãos do município de Lapão. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses e renovação de saldo do contrato supracitado. Data de assinatura: 06/02/2025. Vigência: 08/02/2025 à 08/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025. Objeto: Chamamento público para credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de eletrocardiograma digital via internet, com fornecimento de laudo a distância por computador em estações de telemedicina, através de sistema de banco digital informatizado, desenvolvido especificamente para este fim, visando atender as demandas da Rede Municipal de Saúde do município de Livramento de Nossa Senhora/Ba. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 13 de fevereiro de 2025, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta- feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Livramento de Nossa Senhora, 6 de fevereiro de 2025 JOANINA BATISTA SILVA MORAIS SAMPAIO Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025- SRP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de carnes (bovina e suína), para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 19/02/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025- SRP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de óleos, filtros, lubrificantes, entre outros para atender a demanda da frota de veículos e máquinas pesadas das Secretarias Municipais de Administração, Planejamento e Desenvolvimento; Saúde; Educação; Desenvolvimento Social e Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 19/02/2025 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOANINA BATISTA SILVA MORAIS SAMPAIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2025 - Contrato nº 001/2025, 002/2025, 003/2025, 004/2025, 005/2025, 006/2025, 007/2025, 008/2025, 009/2025, 010/2025, 011/2025, 012/2025, 013/2025, 031/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA ATUAÇÃO EM DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2025. Contratados: F. N. BRANDÃO LTDA, CNPJ: 58.511.805/0001-80, especialidade MÉDICO PLANTONISTA, com valor total de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos); F. N. BRANDÃO LTDA, CNPJ: 58.511.805/0001-80, especialidade MÉDICO USF, com valor total de R$ 192.000,0 (cento e noventa e dois mil reais); GERALDO JOSE BENSABATH FILHO, CNPJ: 27.606.891/0001- 80, especialidade MÉDICO CARDIOLOGISTA, com valor total de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais); GERALDO JOSE BENSABATH FILHO, CNPJ: 27.606.891/0001-80, especialidade ECOCARDIOGRAMA, com valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); GERALDO JOSE BENSABATH FILHO, CNPJ: 27.606.891/0001-80, especialidade MAPA 24H, com valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); LAILLA SILVA G O N C A LV ES LTDA, CNPJ: 57.933.136/0001-71, especialidade MÉDICO PLANTONISTA, com valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); LAILLA SILVA GONCALVES LTDA,