DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700280 280 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA RUA DO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 13612.5310001/24-002. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11 horas do dia 21/02/2025. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico LINK PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS INICIAIS E DISPUTA: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL (https://bllcompras.com) REGIME DE EXEC U Ç ÃO : EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 1.816.369,28 (um milhão oitocentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte oito centavos). REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Entre Rios https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial no Setor de Licitações do Município de Entre Rios ou pelo site do BOLSA DE LICIT AÇÕ ES DO BRASIL - BLL (https://bllcompras.com). Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão Permanente de Licitação, através do email: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° Nº 005/2025. O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipal, e, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA RUA PARQUE GERDINA, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 13612.5310001/24-001. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 21/02/2025. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico LINK PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS INICIAIS E DISPUTA: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL (https://bllcompras.com) REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 1.816.369,28 (um milhão oitocentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte oito centavos). REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Entre Rios https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial no Setor de Licitações do Município de Entre Rios ou pelo site do BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL (https://bllcompras.com). Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão Permanente de Licitação, através do email: [email protected]. Entre Rios-BA, 6 de fevereiro de 2025. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Sistema de Registro de Preço PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 - A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00m do dia 24/02/2025. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Informações: [email protected]. Entre Rios - BA, 6 de fevereiro de 2025. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Gandu-Ba, representado neste ato pela Comissão de Contratação, instituída pela Portaria nº 086 de 13/03/2023. Considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015. Torna Público que realizará a Chamada Pública n.º 001/2025, para contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PNAE, das escolas da rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2025. Sessão Pública realizar-se-á em 10/03/2025, às 09:00h. inform. na Prefeitura, fone: (73) 3254-0386. Edital www.gandu.ba.gov.br. Gandu, 6 de fevereiro de 2025. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 020/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: WES L E Y DE ALMEIDA SILVA E SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços como atendente de Serviços Postais à população da localidade de Boa Vista do Lagamar, através da Agência de Correios Comunitária-AGC´s; VALOR TOTAL: R$ 16.698,00 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e oito reais); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390360000/1500; DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal de Ibotirama. CONTRATO Nº 021/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: ANTONIO SANTOS DA SILVA; OBJETO: Prestação dos serviços como Diretor do Terminal Rodoviário, neste município; VALOR TOTAL: R$ 17.010,00 (dezessete mil e dez reais); REC. ORÇ.: 0208000/2026/3390360000/1500; DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal de Ibotirama. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 026 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 027 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 026 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 028 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SI G N AT Á R I O S : Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2025 OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE INHAMBUPE - BAHIA. Data da sessão: 20/02/2025 às 09h, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações pelo telefone e-mail: [email protected]. Inhambupe-Ba, 6 de fevereiro de 2025 NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Abertura: 19/02/2025 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de medicamentos e materiais penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Ipecaetá/BA. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bll.org.br, ou no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br. Ipecaetá/BA, 6 de fevereiro de 2025 ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90006, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a aquisição de material de expediente e confecção de carimbos, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 20/02/2025 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 5 de fevereiro de 2025. ADEILMA SILVA REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025 O Município de Ipupiara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0001/2025. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios para Merenda Escolar destinadas aos alunos da rede municipal de Ipupiara, Bahia. Tipo: Menor Preço por lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 10/02/2025. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 19/02/2025. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 19/02/2025. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 19/02/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://ipupiara.ba.gov.br/diario-oficial/, no site https://bnc.org.br, ou no portal da transparência: Transparência - Prefeitura Municipal de Ipupiara, além de também poder ser solicitado pelo e- mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Santos Dumont, nº 101 - Centro. Ipupiara-BA, 6 de fevereiro de 2025. VITOR LEITE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Itaberaba/BA e o Fundo Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Rio Branco, nº 416, Centro, Itaberaba - Bahia, CEP:46.880-000, através do Agente de Contratação e comissão designado pelo Decreto Municipal nº 159 e 115 de 02 de Janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Resolução/CD/FNDE nº 006, de 08 de maio de 2020; Resolução/CD/FNDE nº 020, de 02 de dezembro de 2020; Resolução/CD/FNDE nº 021, de 16 de novembro de 2021, Resolução/CD/FNDE nº 02, de 10 de março de 2023 e Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações e legislação pertinente, torna público o Edital de CHAMADA PUBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR, para credenciamento de grupos formais ou informais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender Alimentação Escolar do Município de Itaberaba Bahia, com período de acordo ano letivo do exercício 2025. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais), deverão apresentar os Projetos de Vendas e Habilitação no período de 09 horas do dia 07/02/2024 até às 09 horas do dia 27/02/2025. O Edital da presente Chamada Publica poderá ser obtido nos locais: Sitio eletrônico do município https://sai.io.org.br/ba/itaberaba/site/diariooficial, PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br e setor de Licitações do Município de Itaberaba. Itaberaba - Bahia, 6 de Fevereiro de 2025. IGOR ROBERTO ALVES SANTANA Agente de Contratação