DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 6 de janeiro de 2025. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5-2025 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n 005/2025 PA n 026/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇ ÃO DE EMPPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 10/02/2025 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 6 de fevereiro de 2025. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A COPEL realizará licitação na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO n° 002/2025 PA nº 025/2025, Tipo: MAIOR PREÇO POR LOTE. Objeto: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 06/03/2025 às 10:00hrs, e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Castro Alves-BA, 6 de fevereiro de 2025. ÍCARO ARAGÃO Leiloeiro administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025CCRE O Município de Caturama - BA torna-se público, e da ciência aos interessados, sob o AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº. 001/2025CCRE, regido pela Lei 14.133/21 que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de Obra de Engenharia para Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Tipo I na Comunidade Lagoa da Cruz do Município de Caturama/Ba, através da Liberação de Recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, Proposta N° 11454.9470001/24-003, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2025, as 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.bll.org.br e por e-mail: [email protected], sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 001/2025. CONCORRÊNCIA Nº 2/2025CCRE O Município de Caturama - BA torna-se público, e da ciência aos interessados, sob o AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº. 002/2025CCRE, regido pela Lei 14.133/21 que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de Obra de Engenharia para Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Tipo I na Comunidade de Malhadinha do Município de Caturama/Ba, através da Liberação de Recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, Proposta N° 114549470001/24-004, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2025, as 15:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.bll.org.br e por e-mail: [email protected], sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 002/2025. Caturama-BA, 6 de fevereiro de 2025. CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 O Fundo Municipal de Educação de Chorrochó, torna público aos interessados que realizará o Credenciamento nº. 001/2025. Edital de Licitação nº. 004/2025. Processo Administrativo/Licitatório nº. 023/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº. 016/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Chorrochó-BA. Período de recebimento: 07/02/2025 a 17/02/2025. Editais e informações: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. (075) 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, para EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE PRAÇAS E CANTEIROS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, Sistema de Custos Referenciais de Obras - SICRO e Sistemas e Consultoria de Custos - SBC, com fornecimento de materiais e mão de obra, por um período de 12 (doze) meses, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes do Projeto Básico - Anexo I. Critério de Julgamento: MAIOR PENCENTUAL DE DESCONTO GLOBAL. Data da Sessão: Dia 21/02/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-BA, 4 de fevereiro de 2025 CARLOS JOSÉ SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP Torna-se público o Pregão Eletrônico SRP nº 11/2025, o Registro de preços para contratação de empresa especializada em assistência técnica para instalação, manutenção e conserto de equipamentos odontológicos e hospitalares das unidades básicas, unidade materno-infantil, serviço de atendimento móvel de urgência e especialidades do Município, a ser realizada no dia 24/02/2025, às 09:00 (nove). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 12/2025, o contratação de empresa especializada na condição de agente integrador, com a finalidade de viabilizar oportunidades de estágio supervisionado no âmbito da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e órgãos vinculados, para estudantes regularmente matriculados, com base em frequência efetiva, em instituições de nível médio, educação profissional de nível médio e superior, conforme solicitação, gestão e fiscalização da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, nas quantidades estimadas nos Anexos, a ser realizada no dia 21/02/2025, às 09:00 (nove), Editais em www.conceicaodocoite.ba.gov.br , Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou https://bll.org.br/. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo n° 013/2025 Chamada Pública n° 001/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. O Prefeito Municipal de Coronel João Sá, no uso de suas atribuições, resolve acatar o julgamento da Comissão Permanente de Licitação e parecer da Assessoria Jurídica deste Município, no interesse da administração, adjudicar e homologar o resultado da Chamada Pública n° 001/2025, aberta em 28 de janeiro de 2025, com Valor global de R$ 660.476,00 (seiscentos e sessenta mil e quatrocentos e setenta e seis reais). Registre-se, cumpra-se e elabore-se os contratos. CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo n° 014/2025 Chamada Pública n° 002/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender as demandas das repartições públicas pertencentes as secretarias municipais de Desen. Social e Saúde de Cel. João Sá, mediante fornecimento parcelado. O Prefeito Municipal de Coronel João Sá, no uso de suas atribuições, resolve acatar o julgamento da Comissão Permanente de Licitação e parecer da Assessoria Jurídica deste Município, no interesse da administração, adjudicar e homologar o resultado da Chamada Pública n° 002/2025, aberta em 28 de janeiro de 2025, com Valor global de R$ 314.949,41 (trezentos e quatorze mil e novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos). Registre-se, cumpra-se e elabore-se os contratos. Coronel João Sá - BA, 28 de janeiro de 2025. CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº: 012101/2025. O Pregoeiro do Município de Dário Meira- BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº: 012101/2025, tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva Contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR visando atender aos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Dário Meira - Bahia, que ocorrerá no dia às 09h00min do dia 19/02/2025. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº: 012201/2025. O Pregoeiro do Município de DÁRIO MEIRA- BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, Processo Administrativo Nº: 012201/2025, tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva Contratação de empresa para fornecimento de PEIXE (corvina), inteiro, fresco e congelado, que serão destinados para distribuição gratuita no período da semana santa para atendimento as famílias que apresentam situação de vulnerabilidade social e econômicas referenciadas atendidas pela Secretaria de Ação Social do Munícipio de Dário Meira- BA, que ocorrerá no dia às 11h00min do dia 19/02/2025. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Dário Meira- BA, 6 de fevereiro de 2025. JESIEL DA COSTA DAMACENA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'AVILA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Aviso nº 07/2025. Concorrência Pública nº 2/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Requalificação e Revitalização da Praça Imbassai, Bairro Imbassai, no Município de Dias D`Ávila/BA . Sessão de Abertura: 24/03/2025 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 5 de fevereiro de 2025. MAURÍCIO LIRIO NOVAIS Secretário de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° Nº 006/2025. O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipal, e, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: