DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Valor no percentual de 21,4155719% referente ao contrato, que corresponde ao valor de R$ 2.669.347,52 (dois milhões seiscentos e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração.Ass.06/02/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 65, I, "b"e §1º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2026, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 17/02/2025 as 08:00, início da sessão de disputa de preços 21/02/2025 as 09:30 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA E DE HIGIENE PESSOAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 17/02/2025 as 08:00, início da sessão de disputa de preços 21/02/2025 as 10:00 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes- e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Barro Preto, 5 de fevereiro de 2025. LUCAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Torna-se público aos interessados que realizará o Chamamento Público n° 0001.2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e resoluções postreriores. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até o dia 05/03/2025, às 10:00h, data em que ocorrerá a sessão pública, local: Setor de Licitações, na sede da Prefeitura, localizada na Praça municipal n° 01, Centro, Biritinga-BA, Edital disponível a partir do dia 07 de fevereiro de 2025, no endereço: https://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/ - aba relatórios/publicações, no PNCP-Portal Nacional de Contratações públicas ou através do e- mail: [email protected]. Biritinga - BA, 6 de fevereiro de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Dia 20/02/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço global. Objeto: locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim-BA, 6 de fevereiro de 2025. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 19/02/2025 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de Uniformes Geral para as Secretarias do municipio. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 19/02/2025 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Prestação Serviços de Dedetização. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 19/02/2025 às 14:00h (quatorze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de roupas para saúde (roupas, lençóis, cortinas, artigos de segurança diversos). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 19/02/2025 às 16:00h (dezesseis horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos Esportivos Diversos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Em 6 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para Locação de Imóvel Residencial na cidade de Vitória da Conquista - BA, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Boquira - BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530- 015. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00, 14:00 às 17:00hrs. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira-BA, 6 de fevereiro de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 2/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA- BAHIA, torna público que irá realizar a licitação na modalidade de CREDENCIAMENTO DE AGRICULTOR FAMILIAR INDIVIDUAL E/OU GRUPO FORMAL/INFORMAL PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CACHOEIRA/BA., sendo que, os documentos necessários, para habilitação e Projeto de venda, deveram ser entregues no período das 08hs do dia 07/02/2025 até as 08h do dia 28/02/2025, das 08 às 14 horas., na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Cachoeira/BA., conforme Edital. Sendo que a abertura dos envelopes dar-se-ão no dia 28/02/2025, às 10h. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 6 de fevereiro de 2025. JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 003/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição parcelada de alimentos que compõem a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Caculé/BA, referente ao Lote cancelado do Pregão Eletrônico nº 001/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 20 de fevereiro de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé-BA, 6 de fevereiro de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 26/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 026/2024, cujo objeto é Credenciamento de multiprofissionais tanto pessoas jurídicas quanto físicas para compor equipe de atendimento educacional especializado (AEE) nas especialidades multifuncionais dos usuários do Centro Educacional de Atendimento Especializado na Perspectiva Inclusiva (CEAEPI), visando atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: Rosana Sampaio de Araujo Novaes Vilas Boas, CPF Nº: 026*, Valor: R$ 38.400,00; Juan Fellipe Santos Maciel, CPF Nº: 059*, Valor: R$ 38.400; Ricardo dos Santos Sales Junior, CPF Nº: 447**, Valor: R$ 33.600,00 - Capim Grosso - BA, 6 de fevereiro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO