DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. PRAZO DE EXCUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 02 de fevereiro de 2025 e encerrar-se-á em 30 de setembro de 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 22 de junho de 2025 e encerrar- se-á em 17 de junho de 2026. Data: Novo Aripuanã/AM, 27 de janeiro de 2025. Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal através da Comissão de Contratação de Pauini, torna público: Concorrência Presencial 002/2025, tipo menor preço global; objeto: contratação de empresa para construção do Centro de Referência da Assistência Social, no Município; data e horário da abertura da sessão: 18/03/2025 às 10h (BSB); modo de disputa: fechado e aberto; os Editais estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini, na sala da Comissão de Contratação ou pelo site https://pauini.am.gov.br/; a licitação será realizada no Município e será regida pela Lei Federal 14.133/2021, pelos Decretos Municipais 017 e 030/2024 e demais legislações complementares; Pauini, 04 de fevereiro de 2025. ALAN MAIA FIGUEIRA Presidente da CMC ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de pneus, para atender às necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes/BA. CONTR AT A DA : Pietro E- Commerce LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.878.990/0001-91. VALOR: de R$ 103.290,60 (cento e três mil duzentos e noventa reais e sessenta centavos). VIGENCIA: 04/02/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: A.J. SILVA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.955.171/0001-59. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de eletrodomésticos, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Vigência: 30/01/2025 A 31/12/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: ROSI LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.667.242/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de eletrodomésticos, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA . VALOR: R$ 133.372,60 (cento e trinta e três mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência: 30/01/2025 A 31/12/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagens, fotografias e locação de equipamentos para realização de eventos no Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: Alexia Kelly Epaminondas Oliveira, inscrita no CNPJ: 27.320.898/0001-31. VALOR: R$ 87.285,84 (oitenta e sete mil e duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). VIGENCIA: 16/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: Grisi Sociedade Individual De Advocacia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.093.832/0001-01, OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica para as atividades da administração municipal voltada para acompanhamentos e feitura de todos os atos nos processos das Varas de Fazenda Pública Estadual e Federal de 1ª (primeira) e do Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2ª instância) bem como perante o Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, com a adoção de medidas e dos recursos pertinentes e, junto ao Juízo de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia e do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. VIGÊNCIA: 07.01.2025 à 31.12.2025. VALOR GLOBAL: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inc. III, alínea 'c', da Lei Federal nº 14.133/21. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie e Data: 5° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 012/2020. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ECO GESTÃO SERVIÇO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e destino final de resíduos de lixo hospitalar a fim de suprir as necessidades da secretaria de saúde do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 12 (doze) meses. PRO C ES S O LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 02/2020, 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 035/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa: MARSOM SONORIZAÇÃO LTDA, CNPJ n° 04.236.833/0001-07. OBJETO: contratação, eventual e parcelada, de prestação de serviços de aluguel e montagem de som, iluminação, palco, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador de energia e afins, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. PRAZO 06 (seis) meses. PROCESSO LICITAT Ó R I O : Pregão Presencial SRP nº 018/2023, 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie e Data: 2° Termo de Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 145/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa RCFS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação de serviços técnicos educacionais por meio da execução do projeto de renome nacional denominado "Experimentando as Diferenças" a ser desenvolvido no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. PRAZO: 03 (três) meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº 004/2024, 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE CHAMAMENTO PÙBLICO Nº 1/2025 PA Nº 2901007.00002273/2025-94 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pela Agente de Contratação, torna público que realizará a Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Amargosa-BA, conforme §1º do Art. 14 da Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei Federal nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4/2015 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 do FNDE, em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 10/02/2025 a 11/03/2025, no Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 11/03/2025, às 09h, no Espaço Colaborar - SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa Bahia. Amargosa-BA, 6 de fevereiro de 2025. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 003-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2025, às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues-BA, 6 de fevereiro de 2025. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Pregoeira da Prefeitura torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025, cujo objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Combustíveis para abastecimento da Frota do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, Tipo: maior desconto, adjudicação: Por Item, abertura: dia 24/02/2025, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. Antônio Gonçalves-BA, 6 de fevereiro de 2025. CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. O Município de Barra do Choça - Bahia, em consonância com o art. 79 da Lei 14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica ou física para execução de serviços do transporte escolar do Município de Barra do Choça-Ba. Credenciamento por item/linha. Edital ficará aberto para credenciamento no período de 07/02 a 14/02/2025 das 08:30h as 12:00h e das 14:00h as 16:00h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no endereço na Av. Getúlio Vargas, 451, Centro, Barra do Choça-Ba ou na Secretaria Municipal de Educação. O edital permanecerá aberto até 31/12/2025, para possíveis aditivos de inclusão de novas linhas ou alteração de rotas. Edital e Anexos disponíveis em: https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. Barra do Choça - BA, 6 de fevereiro de 2025. FABIANA DAMASCENO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 124/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais, materiais e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de vácuo e centrais de gases medicinais nas Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 21/02/2025 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barreiras-BA, 6 de fevereiro de 2025. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 Repetição A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 122/2025, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa através de Registro de preços para locação de banheiros químicos visando atender as demandas da Administração Municipal, incluindo a montagem, desmontagem, transporte, manutenção, higienização e sucção dos dejetos de banheiros químicos temporários, no município de Barreiras-Bahia. Sessão de Abertura: 21/02/2025 às 08h30min. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Barreiras-BA, 6 de fevereiro de 2025. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro