DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E HORÁRIO: 25 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025. Objeto: Fornecimento de material de construção em geral, destinado atender as demandas das Secretarias Municipais Obras e Infraestrutura, Habitação, Educação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 26 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected] e www.ipixuna.am.gov.br. IPIXUNA/Am, 6 de Fevereiro de 2025. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AV I S O DE COMPRA DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Processo Administrativo Nº 14/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 002/2025, que tem por objeto a "Contratação e Serviços Especializado para Preparação de Documentos e Serviço de Apoio Administrativo junto ao Setor Pessoal na área Jurídica". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected] ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 07/02/2025 às 08h a 12/02/2025 às 13h, ao setor de Licitação. Itamarati - AM, 6 de fevereiro de 2025. HEDREY WEYNNER LIMA MAIA Presidente da Comissão de Contratação AV I S O DE COMPRA DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Processo Administrativo Nº 15/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 003/2025, que tem por objeto a "Contratação e Serviços Especializado para Preparação de Documentos e Serviço de Apoio Administrativo junto à Secretaria Municipal de Administração na área Jurídica". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected] ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 07/02/2025 às 08h a 12/02/2025 às 13h, ao setor de Licitação. Itamarati - AM, 6 de fevereiro de 2025. HEDREY WEYNNER LIMA MAIA Presidente da Comissão de Contratação AV I S O DE COMPRA DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Processo Administrativo Nº 16/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 004/2025, que tem por objeto a "Contratação e Serviços Especializado para Preparação de Documentos e Serviço de Apoio Administrativo junto ao Setor de Administrativo no Gabinete do Prefeito na área Jurídica". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected] ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 07/02/2025 às 08h a 12/02/2025 ás 13h, ao setor de Licitação. Itamarati - AM, 6 de fevereiro de 2025. HEDREY WEYNNER LIMA MAIA Presidente da Comissão de Contratação AV I S O DE COMPRA DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Processo Administrativo Nº 17/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 005/2025, que tem por objeto a "Contratação de empresa para licenciamento de uso de Programas ou Sistemas para a Administração Pública Municipal de Itamarati-AM e treinamento dos técnicos municipais para a execução dos serviços". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected] ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 07/02/2025 às 08h a 13/02/2025 às 13h, ao setor de Licitação. Itamarati - AM, 6 de fevereiro de 2025. HEDREY WEYNNER LIMA MAIA Presidente da Comissão de Contratação AV I S O DE COMPRA DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Processo Administrativo Nº 18/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 006/2025, que tem por objeto a "CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA DE UMA SALA DE AULA NA COMUNIDADE QUIRIRU III NO MUNICIPIO DE ITAMARATI-AM". Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected] ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 07/02/2025 às 08h a 13/02/2025 ás 13h, ao setor de Licitação. Itamarati - AM, 6 de fevereiro de 2025. HEDREY WEYNNER LIMA MAIA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí, torna público que realizará Concorrência Eletrônica para construção de uma Unidade Básica de Saúde - porte I no município, conforme projeto de referência do ministério da saúde, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/. data e hora de início das propostas: 11/02/2025 às 9h - fuso horário de Brasília; data e hora limite para impugnação: 17/03/2025 até as 0h fuso horário de Brasília, data e hora final das propostas: 19/03/2025 às 0h - fuso horário de Brasília; data de abertura das propostas - sessão pública: 20/03/2025 às 9h - fuso horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024; o edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado. Jutaí, 6 de fevereiro de 2025. MANOEL MENDES CLÁUDIO Autoridade Superior da CCSC PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, A PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 71 DA LEI Nº14.133/2021, O RESULTADO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM EPÍGRAFE, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍM I CO CIRÚRGICO E ODONTOLÓGICO, TENDO POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS'S) E HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/10150-00. Empresa: R. T. COELHO LTDA - 16.826.807/0001-18, itens: 1 - 7 - 22 - 87 - 91 - 95 - 98 - 114 - 137 - 143 - 149 - 159 - 178 - 180 - 181 - 210 - 245 - 255 - 256 - 264 - 303 - 398; Empresa: J S SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATORIOS LTDA - 01.177.822/0001-05; itens: 2 - 4 - 5 - 12 - 13 - 14 - 18 - 19 - 32 - 34 - 36 - 66 - 67 - 90 - 111 - 139 - 141 - 145 - 152 - 160 - 168 - 169 - 170 - 176 - 177 - 198 - 199 - 200 - 211 - 212 - 214 - 215 - 216 - 262 - 263 - 274 - 276 - 294 - 295 - 296 - 297 - 298 - 299 - 300 - 301 - 302 - 304 - 305 - 318 - 319 - 320 - 321 - 322 - 329 - 330 - 331 - 332 - 334 - 335 - 336 - 337 - 338 - 339 - 343 - 354 - 355 - 362 - 364 - 367 - 368 - 369 - 370 - 371 - 372 - 373 - 374 - 390 - 391 - 392 - 393 - 394 - 396 - 400 - 401 - 402 - 403 - 404 - 405 - 406 - 407 - 408 - 409 - 410 - 411 - 412 - 413 - 415 - 416 - 417 - 418 - 419 - 420 - 421 - 422 - 425 - 427 - 428 - 433 - 434 - 435 - 438 - 439 - 440 - 441 - 442 - 443 - 444; Empresa: NOVA OLINDA PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - 41.228.310/0001-45, itens: 3 - 6 - 8 - 9 - 21 - 23 - 30 - 33 - 35 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 84 - 85 - 86 - 89 - 93 - 94 - 96 - 97 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 115 - 121 - 124 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 138 - 140 - 144 - 148 - 150 - 151 - 157 - 158 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 172 - 173 - 175 - 179 - 183 - 187 - 189 - 194 - 195 - 204 - 221 - 222 - 223 - 225 - 226 - 227 - 228 - 239 - 246 - 250 - 252 - 253 - 254 - 259 - 260 - 261 - 267 - 268 - 269 - 271 - 272 - 273 - 275 - 277 - 278 - 279 - 280 - 281 - 282 - 290 - 291 - 292 - 293 - 333 - 344 - 345 - 346 - 347 - 348 - 349 - 350 - 356 - 357 - 358 - 359 - 360 - 361 - 365 - 366 - 375 - 376 - 377 - 378 - 379 - 380 - 381 - 382 - 383 - 384 - 385 - 386 - 387 - 388 - 389; Empresa: J.R.N.S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - 10.788.629/0002-82, itens: 10 - 11 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 229 - 230 - 231 - 235 - 236 - 237 - 243 - 265; Empresa: SHOPMED COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA - 10.941.502/0001-70; itens: 15 - 16 - 17 - 20 - 37 - 42 - 88 - 92 - 112 - 113 - 120 - 122 - 125 - 146 - 153 - 161 - 197 - 217 - 218 - 219 - 220 - 224 - 240 - 242 - 247 - 248 - 249 - 257 - 258 - 270 - 288 - 289 - 317 - 340 - 341 - 342 - 351 - 352 - 353 - 363 - 395 - 397 - 399 - 414 - 423 - 426 - 429 - 430 - 431 - 432 - 436 - 437 - 445 - 449 - 450 - 451 - 461 - 463 - 464 - 465; Empresa: RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - 00.488.689/0001-45, itens: 31 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 99 - 100 - 101 - 102 - 116 - 117 - 118 - 119 - 123 - 136 - 142 - 147 - 154 - 155 - 156 - 171 - 174 - 182 - 184 - 185 - 186 - 188 - 190 - 191 - 192 - 193 - 196 - 201 - 202 - 203 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 213 - 232 - 233 - 234 - 238 - 241 - 244 - 251 - 266 - 283 - 284 - 285 - 286 - 287 - 306 - 307 - 308 - 309 - 310 - 311 - 312 - 313 - 314 - 315 - 316 - 323 - 324 - 325 - 326 - 327 - 328 - 424 - 446 - 447 - 448 - 452 - 453 - 454 - 455 - 456 - 457 - 458 - 459 - 460 - 462 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Manacapuru-AM, em 13 de janeiro de 2025. VALCILÉIA FLORES MACIEL