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Diário Oficial da União · 07/02/2025 · pág. 275

DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700275 275 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Tipo: Menor preço. Data da realização: 21 de fevereiro de 2025, às 11h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 6 de fevereiro de 2025. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:2000111900012024 O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº:2000111900012024 - Pregão Eletrônico - SRP nº: 05/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO MATERIAL DIDÁTICO DE APRENDIZAGEM MULTIFUNCIONAL FÍSICA E DIGITAL BASEADO NA NEUROCIÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, COM VISTAS ATENDER O BIÊNIO DE 2025. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por lote. Valor global estimado: R$ 915.016,60 (novecentos e quinze mil, dezesseis reais e sessenta centavos). Data da abertura da sessão pública: 21/02/2025. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 6 de fevereiro de 2025. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025 PROCESSO: 2025.CGM.30.201521960-9. - OBJETO: Aquisição de Lonas Plásticas, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Paripueira-AL. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 13/02/2025. Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30hrs Obtenção do Edital: http://www.paripueira.al.gov.br e http://www.bnc.org.br. Informações pelo e-mail: [email protected] JOSÉ VALTER DE LIMA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Intenção de Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa de locação de veículos (tipo ônibus) para o transporte intermunicipal de estudantes universitários, técnico/profissionalizantes e pós-graduandos do município de Pilar. Data: 19 de fevereiro 2025, às 10:00Hmin. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 5 de fevereiro de 2025. BRUNO BANDEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS. Data: 18 de fevereiro de 2025, às 10:00h. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected] Pilar/AL, 05 de fevereiro de 2025. CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.002/2025. Processo Administrativo nº 011.008.041124 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 24/02/2025, às 10h30min O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.003/2025. Processo Administrativo nº 010.008.041124 Tipo: Menor preço, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e correlatos destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José da Tapera/AL , Data de realização: 25/02/2025, às 10h30min O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.004/2025. Processo Administrativo nº 001.008.081124 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e higiene hospitalar destinado a atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 26/02/2025, às 10h30min O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90011/2025 UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10110007/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (peixe, arroz, leite de coco) destinado a distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade social deste município no período da Semana Santa. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 07/02/2025 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 07/02/2025 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 8h30min (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 6 de fevereiro de 2025. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito do Município de Viçosa/AL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada por preço global - Objeto: Obra de engenharia referente a Contratação de empresa especializada, para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada no Distrito do Pontal do Peba, município de Piaçabuçu/AL - Data/Horário: 24 de fevereiro de 2025 às 09:00hs (nove horas) - Local: na sede da Coordenadoria de Licitação, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro, Piaçabuçu/AL - O edital encontra-se disponível no site https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da Coordenadoria de Licitação, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Piaçabuçu, 06 de Fevereiro de 2025. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Presidente da CPL ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 208.334/2024-SEMAP/PMLJ; PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023 contratada: EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA; CNPJ nº 15.401.659/0001-27, Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 060/2023-PMLJ pelo período de 12 (doze) meses a contar de 27 de Outubro de 2024; Objeto: serviços de Engenharia para manutenção, conservação, limpeza, ampliação e Construção de vias, Passagens molhadas, logradouros e prédios públicos vinculados as Unidades Gestoras da Prefeitura de Laranjal do Jari. Origem: Modalidade Concorrência nº007/2023-CPL/PMLJ. Data de assinatura: 25 de Outubro de 2024 Márcio Clay da Costa Serrão Prefeito de Laranjal do Jari EXTRATO DE CONTRATO 208.275/2024-SEMAP/PML J Contrato nº 004/2025-SEMAP; Contratada: CONSTRUTORA GARRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.907.860/0001-64; Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para a CONSTRUÇÃO DE SHOPPING POPULAR NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI. oriundo do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 923821/2021; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 004/2024; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 540 (quinhentos e quarenta) dias contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 11.079.846,03 (Onze milhões setenta e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e três centavos); Data da assinatura: 06/02/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CPL/PMLJ Nº 208.275/2024-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 004/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializada em obras civis para a CONSTRUÇÃO DE SHOPPING POPULAR NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI. oriundo do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 923821/2021; Empresa Vencedora: CONSTRUTORA GARRA LTDA; CNPJ: 04.907.860/0001-64; Valor: R$ 11.079.846,03 (Onze milhões setenta e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e três centavos). Em 2 de dezembro de 2024. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público a Concorrência Presencial nº 001/2025-FMS/SEMSA do processo administrativo nº 3916/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA UBS BEIRA RIO - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ. Abertura das propostas: 24/02/2025 às 09:00hrs, o edital poderá ser acessado a partir de 10/02/2025 presencialmente e no site www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS AGENTE DE CONTRATAÇÃO