DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Comunicado CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 21101.001732/2024.34 (SEINF) CONCORRÊNCIA Nº 009/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Iluminação Pública No Município de Boa Vista-Rr (Trecho Urbano da RR-205), CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 951651/2023/DPCN-MD. A Comissão Permanente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no uso de suas atribuições legais, comunica a Desistência da licitante TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.350.762/0001-81, do certame em referência. Assim, seguindo a classificação das propostas apresentados no certame, a Comissão retomará a fase de abertura do Envelope nº 02 para examinar os documentos de habilitação da licitante subsequente, JB SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.894.690/0001-93, de acordo com os subitens 12.5. e 12.10. do Edital. Portanto, convoca-se os interessados para a Sessão Pública a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2025, às 08:00hs, na sala de reunião da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR. Boa Vista-RR, 4 de fevereiro de 2025. AIRTON PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Nº EDITAL NO PNCP 32/2025 - Código da UASG nº 930800 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000025/2025 PROCESSO Nº 17101.005009/2024.57, INTERESSADO: SEED A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através da Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Portaria nº 254/SELC/SEC/GABEXEC, de 22/08/2024, publicada no DOE Nº 4749, de 23 de agosto de 2024 e designada pelo Despacho 215/2025/SELC/SEC/COELIC (16098535), torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, com critério de julgamento MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta; pela Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; e Lei Complementar Nº 123, de 2006, conforme condições e exigências constantes do Edital e seus anexos, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias e demais documentos que são parte integrante desta licitação. OBJETO: Lote I - Construção de Quadra Escolar Poliesportiva Coberta com Vestiário - Padrão FNDE Modelo 2, do Colégio Estadual Militarizado Aldébaro José Alcântara, no Município do Bonfim-RR, (Termo de Compromisso Nº 202200360-1); Lote II - Construção de Quadra Escolar Poliesportiva Coberta com Vestiário - Padrão FNDE Modelo 2, da Escola Estadual José Aureliano da Costa, no Município do Cantá-RR, (Termo de Compromisso Nº 202200359-1); Lote III - Construção de Quadra Escolar Poliesportiva Coberta com Vestiário - Padrão FNDE Modelo 2, da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Uiramutã- RR, (Termo de Compromisso Nº 202200341-1). PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora 20 de março de 2025, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário acima especificado, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "[email protected]", a partir do dia 03/02/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. WALTER LEITE JUNIOR Presidente da Comissão de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO CASTELO BRANCO, localizada no município de Araguaína - TO, CNPJ/MF sob o nº 00.918.900/0001-12, por meio da pregoeira Samantha Jardim Pêssego, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 28 de fevereiro de 2025 às 08:00h O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Centro de Ensino Médio Castelo Branco. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 11h e das 13h às 17h. Tel: (63) 3421-1627 e através do e-mail: [email protected] Araguaína - TO, 31 de janeiro de 2025. KELIANGE MAMEDES OLIVEIRA GUIDO Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - CPL/PMBJ Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA para Recapeamento Asfaltico de Ruas no município de Bujari - AC que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do convênio: SICONV n° 913402/2021, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. Retirada do Edital: 10/02/2025 a 21/02/2025. Local: www.licitanet.com.br. Horário: 8h as 13h. Abertura: será dia 24/02/20258 às 10h30min (horário de Brasília), conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 2 de fevereiro de 2025. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 UASG 980139 - 90027/2024 A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre torna pública a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 027/2024 - CPL01/SMGA/PMRB, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução das obras de contratação de empresa para execução das obras de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas (Ruas Marques de Caravelas - Jardim Europa, Travessa São Lucas - São Francisco e Acesso Centro de Atendimento ao Idoso Apolônio Sales) - Convênio n° 933760/2022, em virtude de pedido de esclarecimento. Rio Branco - Acre, 3 de fevereiro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 UASG 980139 - 90028/2024 A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre torna pública a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 028/2024 - CPL01/SMGA/PMRB, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação de vias urbanas no Município de Rio Branco (Jorge Lavocat - II ETAPA) - Convênio n° 924829/2021, em virtude de adequações internas. Rio Branco - Acre, 3 de fevereiro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Carneiros/AL, torna público que realizará a Chamada Pública nº. 001/2025, visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural. Os interessados deverão adquirir o Edital na Sala de Licitações da Prefeitura de Carneiros/AL, no horário das 08h às 13 horas de segunda à sexta-feira ou solicitados através do e-mail: [email protected] e disponível no site do Município no Portal da Transparência. O recebimento da documentação para habilitação e Projeto de Venda será até o dia 27/02/2025, às 10:00 (dez) horas. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Carneiros (AL), 6 de fevereiro de 2025. JOSÉ GILSON DA PAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 29/2025 (90029/2025) UASG Nº 926703. Processo nº: 5800.110699.2024. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Materiais para armazenamento de medicamentos e correlatos . Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 09h PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 30/2025 (90030/2025) UASG Nº 926703. Processo nº: 12500.6729.2025. Objeto: Registro de preços para Aquisição de botijões vazios (novos) de 45kg - Item fracassado PE 02.2025. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 10h PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 31/2025 (Comprasnet nº 90031/2025) UASG Nº 926703. Processo nº: 12500.73228.2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Móveis do Tipo Cama, Berço, Guarda-Roupas e Beliche. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 09h PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 32/2025 (Comprasnet nº 90032/2025) UASG Nº 926703. Processo nº: 12500.88971/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Equipamentos de Informática II. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, por meio de dedetização, desinsetização e desratização. Tipo: Menor preço. Data da realização: 21 de fevereiro de 2025, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos nutricionais e fórmulas infantis. Tipo: Menor preço. Data da realização: 21 de fevereiro de 2025, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos.