DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gracyelle Pereira de Melo Xavier Nunes, brasileira, servidora pública, residente e domiciliada nesta cidade, nomeada por meio do Decreto Municipal n° 001/2025, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos com fundamento no art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Instrução Normativa nº 008/2023 - TCM/GO e suas atualizações e, demais normas regulamentares aplicáveis a espécie, assim como pelas regras do edital. O presente edital destina-se ao CREDENCIAMENTO para posterior contratação objetivando a prestação de serviços por pessoas físicas e/ou jurídicas, conforme especialidades/serviços e remunerações descritas no anexo I deste edital, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Nerópolis/GO, conforme especificações do Termo de Referência. Os interessados devem entregar a documentação exigida no Paço da Prefeitura Municipal, Departamento de Protocolo da Prefeitura de Nerópolis, na Praça Antônio Dutra, n 01, Centro, Nerópolis/GO, CEP nº 75.460-000, a partir das 07h00min do dia 10/02/2025 até às 17h00min do dia 21/02/2025, em horário de expediente, ficando estendida a convocação para Credenciamento durante todo o exercício de 2025. Nerópolis, 05 de fevereiro de 2025. Sala da Comissão de Licitação. Em 5 de fevereiro de 2025 ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2025, Prestação de serviços de transporte Escolar para o ano letivo de 2025 II, tendo como vencedora (s) a (s) empresa(s) : J B R PEREIRA TRAN S P O R T ES LTDA, CNPJ: 19.923.314/0001-94, ITEM: 01 e 02, com valor total de R$ R$ 246.193,50. A Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina, 6 de fevereiro de 2025 RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Posse-Go, torna público, para conhecimento dos interessados que fica CANCELADO o Credenciamento nº 01/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR ES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS, por questões administrativas, e o novo CREDENCIAMENTO SERÁ PUBLICADO NO MOMENTO OPORTUDO, Maiores informações no fone: (62) 3481-1370 Posse - GO, 6 de fevereiro de 2025 MONIKE HANNA QUEIROZ RIBEIRO BRANDÃO À Comissão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Registro de Preços nº 003/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2024: QUARTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 22 (CLORIDRATO DE DONEPEZILA 5MG - COMPRIMIDO), revogando os atos que o atribuíram inicialmente à empresa Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01, conforme o processo administrativo digital nº 170530/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 037/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 037/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos e formalizar a alteração cadastral da empresa filial CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 46.962.122/0003-21 para a empresa matriz CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 46.962.122/0001-60, conforme o processo administrativo digital nº 150069/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Registro de Preços nº 118/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 118/2023: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 59 (INSULINA HUMANA REGULAR 100UI/ML, FRASCO AMPOLA 10ML), revogando os atos administrativos que o atribuíram inicialmente à empresa RR Comércio de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 33.781.677/0001-63, conforme o processo administrativo digital nº 173618/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de unitarizadoras de medicamentos com sistema integrado para corte de blister e alimentação de ampolas para atender as necessidades do hospital municipal universitário e do hospital materno infantil Augusta Bastos, pertecentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 21 de Fevereiro de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 6 de fevereiro de 2025. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados a atender às necessidades das unidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 24 de fevereiro de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 6 de fevereiro de 2025. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia clinica, para executar manutenções preventivas e corretivas, calibrações e qualificações de equipamentos laboratoriais, Agencia Transfusional e Central De Abastescimento Farmacêutico com a elaboração e execução do plano de gerenciamento de tecnologias, visando atender as necessidades Do Fundo Municipal De Saúde De Rio Verde/GO. DATA/HORÁRIO: 26 de fevereiro de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 6 de fevereiro de 2025. FLAVIO WEBER DALAZEN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de materiais, escovas de limpeza de instrumentais cirúrgicos e materiais hospitalares para atender as necessidades das unidades de saúde pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO. DATA/HORÁRIO: 24 de fevereiro de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 6 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 TIPO: Menor Preço por lote OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de mantas térmicas aquecedoras com o fornecimento de unidades aquecedoras em regime de comodato, visando suprir as necessidades das unidades hospitalares pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 26 de fevereiro de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 6 de fevereiro de 2025. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024 A Administração Pública decide por ANULAR os atos do processo licitatório objeto do Pregão Eletrônico 134/2024, em face ao disposto e com fulcro no artigo artigo 71, inciso III da Lei n.º 14.133/2021, não ficando em prejuízo o direito de contraditório e ampla defesa dos interessados. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 6 de fevereiro de 2025. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 1/2025. O Município de São Miguel do Passa Quatro/GO, torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto a partir do dia 07/02/2025, Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Edital e Anexos, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h, na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Praça Sebastião Gonçalves da Silva, n° 697, Centro, ou pelo portal da transparência do Município através do http://acessoainformacao.saomigueldopassaquatro.go.gov.br. Maiores informações pelo Telefone: (62) 3407-1246. São Miguel do Passa Quatro/GO, 6 de fevereiro de 2025 JHEYMES SANT'CLAIR SOUSA PEREIRA Agente de contratações