DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 12 (dose) meses da data de sua assinatura até 13/01/2026.VALOR TOTAL: R$ 74,100.00 (setenta e quatro mil e cem reais).FUN DA M E N T O LEGAL: Lei Federal 14.133/21 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CNPJ sob o nº 05.433.433/0001- 54, com sede na Avenida Ramiro Teixeira, Setor Central, CEP 75.820-000, Serranópolis - GO CONTRATADO: Empresa CELSO D´ALCANTARA BARBOSA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 27.665.863/0001-34, com sede na Rua NA-09, S/N, Q.15, L. 04, Jardim Nova Abadia, Abadia de Goiás-GO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de Assessoria Jurídica VALOR TOTAL: R$8.400,00 ( OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS ) PRAZO: 60 dias DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir as necessidades do fundo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.529.743/0001-93, com sede administrativa na Avenida Ramiro Teixeira, Setor Central. CONTRATADO: ALLREDE TELECOM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 20.643.602/0001-74, com sede na Rua 115, 942, Q. F39, L. 118, Andar 2, Sala 5 B, Setor Sul, Goiânia-GO, CEP: 74085-325. OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Faturas de Internet, para o exercício de 2025 VALOR TOTAL: R$21.000,00 (vinte e um mil reais) PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do fundo municipal de assistência social. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.512.416/0001-63. CO N T R AT A D O : ALLREDE TELECOM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 20.643.602/0001-74, com sede na Rua 115, 942, Q. F39, L. 118, Andar 2, Sala 5 B, Setor Sul, Goiânia-GO, CEP: 74085-325. OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Faturas de Telefone, para o exercício de 2025. VALOR TOTAL: R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do fundo municipal de meio ambiente. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.529.743/0001-93, com sede administrativa na Avenida Ramiro Teixeira, Setor Central. CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/5459-37, com sede na Avenida Ramiro Teixeira, n. 01, Setor Central, Serranópolis-GO, CEP: 75820-000. OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Tarifas, para o exercício de 2025 VALOR TOT A L : R$1.200,00 (um mil e duzentos reais). PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do fundo municipal de assistência social. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CNPJ sob o nº 05.433.433/0001-54, com sede na Avenida Ramiro Teixeira, Setor Central, CEP 75.820-000, Serranópolis - GO CONTRATADO: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.450.122/0001-33, com sede na Av. Castelo Branco 1555, 2º andar, Centro Paraiso, Tocantins - TO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato O DESENVOLVIMENTO DE WEB SITE MAIS PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EXCLUSIVO PARA RPPS VALOR TOTAL: R$9.000,00 (NOVE MIL REAIS) PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir as necessidades do fundo. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO n. 004/2024 Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133/2021 Art. 78, Inciso I Processo n° 24096/2024 Credenciamento n° 004/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Trindade - Goiás Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA/PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICO- HOSPITALARES, AMBULATORIAIS E DE APOIO DIAGNÓSTICO PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRINDADE-GO, que atendam às condições estabelecidas neste instrumento Dotação: 07.01.10.302.1037.2096.3.3.90.39.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/MAN. BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB (MAC, SAMU, RSME, FAEC, REDE CEGONHA, RBM Gestor do Fundo Municipal de Saúde: Gustavo Luiz de Queiroz EXTRATO DE CONTRATO Nº 524/2025 Contrato n° 524/2025 Credenciamento n° 004/2024 Contratada: JLC SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 12.219.298/0001-04 Valor Total: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) Prazo de Vigência do Contrato: 28/01/2025 até 31/12/2025 Data da Assinatura: 28/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2025 Contrato n° 500/2025 Credenciamento n° 004/2024 Contratada: Clinica São Jerônimo, inscrito no CNPJ sob o n° 37.666.450/0001-28 Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Prazo de Vigência do Contrato: 28/01/2025 até 31/12/2025 Data da Assinatura: 28/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 581/2025 Contrato n° 581/2025 Credenciamento n° 004/2024 Contratada: Centro de Imagem São Lucas, inscrito no CNPJ sob o n° 26.484.924/0001-02 Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Prazo de Vigência do Contrato: 28/01/2025 até 31/12/2025 Data da Assinatura: 28/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 SRP PROCESSO Nº 260/2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE UNIFORMES ESCOLARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UIRAPURU/GO, NOS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES. Sessão pública será 25/02/2025 às 13h:30min. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.uirapuru.go.gov.br. Uirapuru/GO, 6 de fevereiro de 2025 AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 24 de fevereiro de 2025 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa com vistas a contratação de empresa para construção do sistema de drenagem pluvial urbana profunda do bairro Vila Ildemar, referente ao Convênio nº 953332/2023/MCIDADES, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 5 de fevereiro de 2025. HALLAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Açailândia, estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, torna público a quem de interesse for, que realizará no dia 06 de março de 2025 às 09:00h (nove horas) licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, na forma eletrônica, tendo por critério de julgamento maior lance percentual, modo de disputa "aberto", tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando a concessão de uso real da área e instalações do Frigorífico Municipal de Açailândia. A Concorrência será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21 e da Lei Federal nº 8.987/95, bem como pelas normas legais aplicáveis à matéria, em particular aquelas relacionadas a ordem administrativa, civil e penal e por este edital e seus anexos, particularmente pelo Anexo I (termo de referência). O edital e seus anexos, com todas as informações necessárias para participação no certame, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 5 de fevereiro de 2025. ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA FILHO Secretário Municipal de Agricultura e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira do Município de Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 10, de 19 de abril de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica de ruas do Conjunto Habitar Brasil do município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, no dia 25/02/2025, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Agente de Contratação do município. O Secretário informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Arari/MA, 06 de fevereiro de 2025 JOBERTH DIEGO MENDONÇA Equipe de Apoio