DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando eventual registro de preços da contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as demandas das Secretarias do município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, no dia 21/02/2025, às 08h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro do município. O Secretário informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt- br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Arari/MA, 04 de fevereiro de 2025 JOBERTH DIEGO MENDONÇA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 EXTRATO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. A Prefeitura Municipal de Axixá/MA vem através deste informar a Anulação do Processo Administrativo nº 27011110/2025 referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO PREDIAL COM MÃO DE OBRA, PEQUENAS CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NOS PREDIOS PUBLICOS, SOB DEMANDA NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL -SINAPI, NOVO SICRO, SEINFRA E ORSE, NO MUNICIPIO DE AXIXÁ - MA. Veiculado neste , Publicado em: 05/02/2025 | Edição: 25 | Seção: 3 | Página: 176, por interesse da Administração. Axixa/MA, 5 de Fevereiro de 2025. LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo maior desconto PREÇO SINAPI. Objeto: à REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO PREDIAL COM MÃO DE OBRA, PEQUENAS CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NOS PREDIOS PUBLICOS, SOB DEMANDA NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL -SINAPI, NOVO SICRO, SEINFRA E ORSE, NO MUNICIPIO DE AXIXÁ - MA. A realização da sessão será no dia 24 de Fevereiro de 2025- ÀS 10h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais- licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Axixa/MA, 6 de Fevereiro de 2025. LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Consumo para Atender as Demandas das Secretarias do Município de Belágua/MA, no dia 20 de fevereiro de 2025, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 07 de fevereiro de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Carnes de Interesse do Município de Belágua/MA, no dia 20 de fevereiro de 2025, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 07 de fevereiro de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Pneus de Interesse do Município de Belágua/MA, no dia 20 de fevereiro de 2025, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 07 de fevereiro de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível e Derivados de Petróleo para Atender as Demandas das Secretarias do Município de Belágua/MA, no dia 20 de fevereiro de 2025, as 16:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 07 de fevereiro de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação. Belágua/MA, 6 de fevereiro de 2025. ALEX ANDREY LOPES DA SILVA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR EXTRATO DO CONTRATO Nº 40201005/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal Educação, e a Empresa: V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.206.165/0001-33, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 9 SALAS DE AULA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N°.957776/2024/FNDE/CAIXA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2009001/2024, da modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 9.037.693,63 (nove milhões, trinta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 - Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0002.1.093 Construção de Escola em tempo integral; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.; FONTE DE RECURSO: 1570000000 - Transferência de Convênio-União/Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, nomeado pela portaria n° 007/2025, pela Contratante e o Sr. JOEDERSON VIEIRA FERRAZ, SÓCIO ADMINISTRADOR, conforme dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 04 de fevereiro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 40201006/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal Educação, e a Empresa: S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.622.000/0001-73, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA - CRECHE TIPO 1, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N°. 957692/2024/FNDE/CAIXA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2009002/2024, da modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 5.290.000,00 (cinco milhões e duzentos e noventa mil reais), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 - Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0002.1.093 Construção de Escola em tempo integral; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.; FONTE DE RECURSO: 1570000000 - Transferência de Convênio-União/Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, nomeado pela portaria n° 007/2025, pela Contratante e o Sr. SAULO PACHECO LIMA JUNIOR, Sócio administrador, conforme dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 04 de fevereiro de 2025. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, torna público para todos que desta tiver conhecimento e interesse a Chamada pública para Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para Bom Lugar - MA, em conformidade com a Lei Federal 11.947/2009 c/c Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução/FNDE Nº 020 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução/FNDE Nº 021 de 16 de novembro de 2021 c/c Lei nº 14.133/21. Conforme edital e seus anexos. A documentação de habilitação e proposta de preços deverá ser entregue até às 10:00h (dez) do dia 11 de março de 2025 na sala da Comissão de Contratação, sito à rua Manoel Severo, s/n - Centro, Bom Lugar/MA. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta, onde poderão ser consultados gratuita ou obtido através de mídia eletrônica, pelo e-mail [email protected] e pelo portal da transparência do município através do site bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (99) 98545-1546 e no mesmo endereço e e-mail citados acima. Prefeitura Municipal de Bom Lugar-MA, 03 de fevereiro de 2025. MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação. PUBLIQUE-SE. Bom Lugar-MA, 3 de fevereiro de 2025. MARILENE MOURA MIRANDA Secretária Municipal de Educação